A China não pode explorar petróleo na Colômbia

Cartaz feito por crianças de escola rural defende proteção de mico de Caquetá (imagem: Andrés López Liévano)

A China não pode explorar petróleo na Colômbia

Esta é a quinta de uma serie especial de matérias sobre o papel da China no desenvolvimento pacífico e sustentável da Colômbia

Tem apenas três metros de largura, cruza um pequeno riacho e une uma maltratada estradinha de remota zona rural. Mas a Ponte Resistência se converteu no símbolo da tensão entre a petroleira estatal chinesa Sinochem e as comunidades locais do estado de Caquetá, no sul da Colômbia, que se opõem vigorosamente ao seu projeto.

Depois de três anos de relações conturbadas com os camponeses da região, a empresa Emerald Energy – filial da Sinochem na Colômbia – solicitou, em abril deste ano, uma licença ambiental para iniciar a exploração da jazida Nogal, situada às portas da Amazônia, uma das zonas medulares do pós-conflito.

Porém, o nível de conflito social e ambiental em todo o estado de Caquetá é muito alto para que o governo colombiano a conceda. Parece mais provável que a petroleira chinesa fique definitivamente sem a ‘licença social’ – aprovação das empresas e seus projetos por comunidades locais – e que, inclusive, recrudesçam os enfrentamentos.

Essa realidade é sintomática do grande paradoxo que enfrenta o governo de Juan Manuel Santos: necessita os recursos da indústria extrativista para financiar a execução do Acordo de paz. Mas, ao mesmo tempo, a mobilização social que teve início desde sua formalização, em novembro de 2016, vem se expandindo cada vez mais contra este setor.

De uma ponte a um movimento antipetróleo regional

Durante dois meses de 2015, os camponeses do município de Valparaíso se aglomeraram na pequena ponte e bloquearam a passagem dos empregados da Emerald Energy até as proximidades de La Florida e La Curvinata, onde realizavam estudos.

O bloqueio, que durou 58 dias, terminou mal. A polícia colombiana antimotins chegou para liberar a via e, em meio à negativa das comunidades de permitir, atacou-as com gases lacrimogêneos. O resultado foi 13 feridos, três deles com gravidade. Um deles foi hospitalizado três semanas, em razão de traumatismo craniano.

Esse episódio teve um efeito dominó. As comunidades locais, nas cidades vizinhas de Valparaíso (11.000 habitantes) e Morelia (4.000 habitantes), começaram a organizar-se. Foram criadas ‘mesas de defesa da água’, onde se sentaram líderes e organizações sociais opostos à entrada de petroleira.

Os vídeos da ponte viralizaram – a partir daí foi batizada de Ponte Resistência – e se transformaram no germe para que, em Florencia, tomasse forma um movimento regional contra a indústria extrativista, com o nascimento da Mesa Estadual pela Defesa da Água e do Território, para onde hoje convergem líderes camponeses, políticos, acadêmicos, religiosos e empresários. A questão cresceu na agenda pública de Caquetá, com marchas em defesa da água, convocando milhares de pessoas e outras mesas locais, renascendo em quase todas as cidades do estado.

Por que avançou tanto o conflito? O que repercutiu nas comunidades? As histórias são diferentes em cada comunidade, só os padrões se repetem. Todos acusam a Emerald de ter-se valido de subterfúgios e, inclusive, de mentiras respaldadas pelo argumento de que seu projeto é de interesse público e prioritário para o governo federal.

“Em 2014, nós os escutamos na malfadada ‘socialização’ [um processo de integrar, no planejamento de um projeto, as normas de uma comunidade], que percebemos como uma imposição. Sua mensagem era que tinham direito sobre o subsolo por ter o título da terra, que ninguém podia contradizer isso e que não tínhamos nada a fazer ali senão abrir-lhes espaço,” afirma José Antonio Saldarriaga, um espigado fazendeiro de Valparaíso e um dos seus líderes mais atuantes.

Dizem que, quando em 2015 se reuniram com o então Ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, apareceu um documento onde, aparentemente, eles haviam avalizado o projeto em uma socialização, mas que – sempre segundo eles – eram assinaturas de consolação, pelo que haviam recebido esse dia. A empresa também insistia que não possuía terra própria ali, ainda que houvesse comprado uma área de 30 hectares na região de La Curvinata.

Comentam que uma vez a prefeitura de Valparaíso os convocou para discutir um projeto residencial quando, na realidade, os esperavam a diretora social da Emerald, Lorena Cortés, e a consultora ambiental Cyma, para coletivizar a avaliação de impacto ambiental.

Mais chamativo ainda é o caso que relata Herney Bermeo, um médico anestesista de Florencia, cujas terras estão na zona de Yumal.

Depois que os empregados da Emerald o procuraram no hospital onde trabalha, para pedir-lhe permissão para fazer prospecções em sua fazenda e que Bermeo lhes disse que não estava interessado em suas ofertas monetárias, funcionários da petroleira chegaram – de acordo com suas palavras – sem se fazer anunciar em sua propriedade e entraram à força, apoiados pelo Exército.

“Eu nunca lhes dei permissão, não assinei nada. Algum tempo depois me ligou meu administrador, relatando que haviam posto estacas e estavam fazendo o estudo do terreno. Eu, inclusive, falei com eles por telefone e me disseram que tinham uma permissão judicial. A mim, particularmente, ninguém notificou, nem vi a permissão. Constituí um advogado e entrei com uma ação, para marcar uma posição  antecedente,” conta Bermeo, acrescentando que, este ano, apareceu em sua declaração de renda um depósito judicial de 1.8 milhões de pesos colombianos (US$ 600) da empresa que ele nunca recebeu e que segue tentando rastrear.

“Por aí se vê a arbitrariedade e o desrespeito da companhia. Seu único interesse é realizar seu estudo, independente ou não da sua permissão. Estão por cima de todos,” afirma.

O Diálogo Chino não pôde verificar estes fatos com outras fontes, se bem que ilustram a razão pela qual foram rompidas as relações entre Emerald e as comunidades. Tanto que, desde o bloqueio da ponte, elas prometeram não voltar a reunir-se com a empresa.

A Sinochem declinou de ser entrevistada sobre o projeto e suas relações com as comunidades. “Infelizmente, neste momento não nos é possível aceitar seu convite. Talvez no futuro possamos fazê-lo,” respondeu, por e-mail, Juanita Latorre, sua coordenadora administrativa na Colômbia.

Sem fórmula para o diálogo

Essas tensões, que diminuíram um pouco quando a Emerald deixou de fazer-se presente nas zonas rurais, estão aumentando novamente em função da solicitação da petroleira de uma licença ambiental para explorar petróleo.

Em 19 de abril, a Emerald Energy solicitou à Agência Nacional de Licenças Ambientais (ANLA) permissão para construir 10 plataformas de poços nos municípios de Valparaíso, Morelia e Milán, para poder explorar a quantidade de petróleo que exista. Sua ideia – segundo explica o relatório de sua avaliação de impacto ambiental – é construir cinco poços em cada plataforma, para perfurações entre um e dois quilômetros de profundidade e entender as águas subterrâneas que existam.

Os moradores de Valparaíso solicitaram à ANLA uma audiência pública, como parte do processo de tomada de decisão, que respaldaram com 700 assinaturas. A agência nacional ambiental já aprovou a audiência e todos estão aguardando a data que, com certeza, será nos próximos três meses. Um processo de licenciamento na Colômbia, para um projeto complexo, pode demorar de seis meses a um ano.

A principal preocupação das comunidades é a água.

“Nós vivemos da terra. Somos pecuaristas e agricultores e, para as duas atividades, a água é necessária. Isso é o que nos dá medo,” disse Jesús Alfredo Gómez, um líder da zona de San Marcos, em Morelia, que vive de plantar banana, mandioca e cana.

Luís Eduardo Ortiz, um agricultor de Valparaíso, cuja propriedade está dentro da área solicitada na licença de exploração, afirmou: “Nunca tivemos informação clara sobre os possíveis impactos. Eles só falavam de benefícios econômicos, estradas e escolas. Do manejo de águas residuais somente vieram comentar dois anos depois, quando exigimos, mas ainda não estamos tranquilos”.

Para esse dia as comunidades têm um plano, levar um estudo ambiental próprio, que esperam possa ser um contrapeso ao apresentado pela Sinochem à ANLA.

“A ideia era ter um estudo alternativo, científico e técnico, que possa ser equiparado à avaliação de impacto da empresa e mostrado à ANLA, para ver se o da empresa corresponde à realidade ou se há falhas,” alegou Yolima Salazar, diretora da Vicaria del Sur, o braço social da Igreja Católica em Caquetá, que vem acompanhando todo o processo.

O estudo, que foi financiado pela Cáritas, a ONG da Igreja Católica alemã que apoiou vários projetos da Vicaria del Sur, foi realizado pela Corporação Geoambiental Terrae Bogotana, dirigida por Julio Fierro, um geólogo que trabalhou em entidades públicas, como o Ministério do Meio Ambiente, Parques Nacionais e a Controladoria Geral da Nação.

A figura de Fierro certamente vai gerar apreensão no setor petroleiro, devido ao fato que, no passado, liderou estudos muito críticos sobre mineração ordenados pela Controladoria Geral da advogada Sandra Morelli e foi bastante incisivo em seus escritos contra a indústria extrativista.

Um lugar central no estudo alternativo das comunidades é ocupado por um minúsculo e gracioso mico de Caquetá, um pequeno macaco de pelo avermelhado, nativo da região, que só foi descoberto em 2010. É tão raro, que está catalogado ‘em situação crítica’ (a mais grave) pelo livro vermelho de espécies, da conservacionista União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Foi incluído, no ano passado, na lista dos 25 primatas mais ameaçados do mundo, pela Sociedade Internacional de Primatologia.

“Essa lista é uma desonra. São as espécies mais próximas da extinção. E, portanto, deveria ser uma prioridade para o país evitar que se perca”, revelou o biólogo caquetenho Javier Garcia, professor na Universidade da Amazônia e um dos cientistas que o descobriu.

O mico habita exclusivamente um pequeno triângulo demarcado pelos rios Caquetá, Orteguaza e três riachos menores, conectados entre si. O ângulo norte dessa faixa de terreno, onde o rio Pescado alimenta o Orteguaza, é justo o local que a Emerald está solicitando na licença e onde quer construir os poços.

As comunidades sentem que a petroleira está menosprezando a importância da espécie, visto que sua avaliação ambiental não menciona seu grau de vulnerabilidade e afirma que sua “condição deve ser verificada, já que no monitoramento da fauna, durante a realização do EIA, não foi confirmada sua presença”.

“No plano de conservação do Callicebus caquetensis, que é de 2016, a distribuição da espécie inclui essa zona. Em um EIA rápido talvez não seja possível detectá-lo, a menos que tenha muita sorte, porque é muito difícil observá-lo em campo. Mas é ruidoso e fácil reconhecer seus cantos. Com um estudo ambiental sério, ‘provavelmente’ ele ‘seguramente estaria presente’”, asseverou García.

Blanca Barragán, uma agricultora que vive ao lado da ponte da discórdia, reafirma: “Não sei eles, mas nós aqui os escutamos todas as manhãs”.

Chá para três?

A história das conflituosas relações entre a Sinochem e as comunidades da zona de influência de seu projeto não é singular. Na verdade, tornou-se recorrente na Colômbia nos últimos quatro anos.

Os padrões básicos se repetem uma e outra vez. Com a Anglogold Ashanti, em Tolima; com a petroleira estatal Ecopetrol, em Meta e Casanare; com a Eco Oro, em Santander.

As comunidades estão – com ou sem argumentos científicos sólidos – cada vez mais preocupadas com possíveis danos ambientais, enquanto veem diminuir os incentivos econômicos. A reforma do sistema de regalias, de 2011, reparte os recursos do setor extrativo em todo o país, não somente nos municípios onde são explorados. As empresas e o governo federal consideram as dúvidas dos habitantes como produto da desinformação e se limitam a repetir, como discos arranhados, que manejam as últimas tecnologias e que os projetos extrativos trazem o progresso.

Como não existe nenhum espaço de diálogo onde as comunidades, as empresas e as autoridades possam conversar como pares, ao final ninguém reconhece que essas preocupações são genuínas e tampouco as aborda com as populações.

O resultado é que as empresas somente reagem quando percebem que seu investimento pode ser afetado por essa oposição. O governo só aparece quando é preciso apagar um incêndio. E as comunidades se ressentem das decisões tomadas em escritórios a centenas de quilômetros de distância. Como tudo acontece de maneira reativa, serenar os ânimos parece quase impossível.

O Avanza, o único programa de diálogo preventivo, que já foi política de governo, começou a funcionar em 2013, sentando os três atores em uma mesma mesa para debater os problemas, antes que se convertessem em uma bola de neve. Mas acabou cerceado quando apenas decolava, em meio a uma troca de ministros, sem que seus participantes fossem sequer avisados.

Esse fato levou as comunidades a optar por estratégias mais jurídicas e políticas.

Os pioneiros foram os habitantes de Piedras, uma cidade no centro da Colômbia, que resgataram da obscuridade um mecanismo de participação cidadã chamado ‘consulta popular’ e levaram às urnas, em 2013, a pergunta: querem proibir a mineração?

A quase totalidade das pessoas (99%) votou a favor do veto (2.971 a 24), deixando, na prática, sem licença social, um projeto de exploração de ouro da mineradora Anglogold Ashanti.

“O efeito dominó da consulta de Piedras já alcançou o resto do país e o próximo ano será o da primavera das consultas populares,” antecipava, há três anos, Luís Carlos Hernández, um ativista ambiental de Tolima.

Talvez tenha se equivocado com o ano, mas não muito. Em 2017, foram realizadas sete consultas populares, com esmagadores ‘não’ à mineração e ao petróleo, com mais de 95% dos votos. A Associação Colombiana de Petróleo (ACP) – a agremiação do setor – tem, identificadas, ao menos 32 consultas mais em curso.

As empresas e o governo federal tentaram derrubar as votações, sem êxito, com o argumento de que não são legalmente vinculantes e que as comunidades locais não podem decidir sobre o uso do subsolo. Na Colômbia, os recursos naturais pertencem à nação.

O Ministério da Fazenda está insistindo, agora, com a Justiça Eleitoral, para não convocar as votações já aprovadas, em El Doncello (Caquetá) e El Peñón, no estado de Santander, no nordeste do país, baseada em argumentos econômicos. No governo de Santos entendem – como reconheceu um ex-ministro do Meio Ambiente – que são “fatos políticos”.

As comunidades, contudo, encaram-nas como uma maneira de elevar o custo político, caso sua vontade seja ignorada.

“O governo diz que são ilegais. Mas nós vemos que estamos justamente aplicando a Constituição e as leis. Como população e como município, também somos o estado e também podemos tomar decisões”, revelou José Antonio Saldarriaga.

“As alternativas jurídicas e técnicas, sem base social, não teriam nenhuma validade”, sustenta Yolima Salazar, da Vicaria del Sur.

O boom das consultas em Caquetá

O sul de Caquetá não é exceção. Ali vêm avançando dois tipos de iniciativas de participação cidadã em paralelo.

Em Morelia, estão recolhendo assinaturas para convocar uma consulta popular proibindo a atividade petroleira. Já são 670 assinaturas, que serão apresentadas à Justiça Eleitoral quando cheguem a 1.000 (para que a entidade valide as firmas correspondentes a 10% do eleitorado do município, ou 376 eleitores). Com esse aval, a pergunta da consulta será avaliada pelo Tribunal Superior de Caquetá – o órgão judicial estatal – e, finalmente, os morelianos irão às urnas.

Enquanto isso, outro mecanismo de participação também busca proibir a atividade extrativista, mas utilizando um processo diferente, chamado ‘iniciativa popular normativa’, que consiste nos cidadãos recolherem assinaturas para apresentar um projeto legislativo a seus vereadores, em suas cidades.

Em Valparaíso, teve lugar uma iniciativa popular normativa, mas esta perdeu força em 2016, por falta de apoio da prefeita anterior. Agora, não se descarta recolher assinaturas para convocar uma consulta popular, ainda que, antes, queiram ver o que resulta da audiência pública.

Este não é, entretanto, um problema exclusivo da Sinochem: a Ecopetrol e outras petroleiras menores enfrentam iminentes consultas em El Paujil e El Doncello, ambas em Caquetá.

“Cada consulta parece a luta de Davi contra Golias. Mas depois percebe-se o mesmo em todo o país. Há tantas iniciativas que alguém pode se perguntar: por que não um grande debate nacional sobre conflitos socioambientais? No contexto pós Acordo de paz, são os novos desafios do país,” pondera Floriam Huber, que dirige na Colômbia o escritório da Fundação Heinrich Böll. Seu think tank – próximo ao Partido Verde alemão – financia espaços onde as comunidades, em processos de consulta popular, estão compartilhando suas experiências.

Em função da sua negativa em falar do assunto, é difícil saber se a Sinochem está consciente de que a falta da licença social a impede de continuar. Existem indícios de que a empresa chinesa refletiu sobre o problema, como teve que fazer a Anglogold Ashanti, com uma forte – ainda que talvez, tardia, – autocrítica depois do conflito em Piedras, em 2013.

Em 11 de setembro, a Governadoria de Caquetá foi cenário de uma curiosa reunião: a Emerald levou dois técnicos do Instituto de Conversação, uma nova ONG de Bogotá, que busca resolver problemas sociais através do diálogo, fundada pelo conhecido pesquisador Carlos Lemoine. Foram feitas perguntas tais como: “Se houvessem socializado de maneira diferente, é possível que a comunidade tivesse aceitado o projeto?” ou “O que é recomendado para que o processo melhore?”.

A ausência de um diálogo entre a empresa, as comunidades e o governo federal impediu que os atores tivessem uma visão ganha-ganha, que acolhesse os demais.

“Eu acredito que, se outra forma de socialização tivesse sido adotada, realmente o projeto poderia ter sido aceito, não teríamos chegado ao extremo de quase perder vidas e, inclusive, poderiam ter-nos convencido de outras coisas,” reiterou Saldarriaga, pecuarista cuja fazenda está na zona de influência da licença. “O que nos foi apresentado é extremamente danoso. A confiança e a harmonia foram perdidas, e elas deveriam ser o caminho normal”, acredita.

Eduardo Moya, auditor do estado e um dos mais importantes funcionários públicos regionais, admite que “o governo não montou nenhuma estrutura para o diálogo nessas regiões. É como se o processo de paz houvesse anulado toda sua capacidade de dialogar”.

Segundo o economista Jorge Reinel Pulecio, que foi Secretário de Educação de Caquetá e hoje dirige um escritório de assuntos de paz na Universidade da Amazônia, “estão vendo a paz como uma oportunidade de reduzir os custos de produção, pois saiu de cena a guerrilha e o Exército já não tem que proteger os projetos. Viram-na como oportunidade de negócio, sem pensar no que querem as comunidades”.

Qual o modelo para Caquetá?

Caquetá tem a mais alta taxa de desmatamento da Colômbia e, portanto, é crucial para cumprir o compromisso do país – no marco do Acordo de Paris – reduzir a zero o desmatamento total na Amazônia, até o ano 2.020. É por isso que muitos caquetenhos pedem um debate especial sobre o futuro de seu estado.

“A Amazônia requer padrões ambientais elevados e diferentes do resto do país, por sua fragilidade. Ocorre o desequilíbrio ecossistêmico por qualquer motivo. A criação de gado é um exemplo, porém reversível. Mas, o petróleo ou a mineração são irreversíveis,” garante Mercedes Mejia, da Universidade da Amazônia.

Além disso, a região de Caquetá foi uma das retaguardas históricas das FARC e duramente golpeada pela guerra, que deixou 339.726 vítimas (ou quase três, de cada quatro caquetenhos), segundo o registro nacional da Unidade de Vítimas. Inclusive a Sinochem sentiu os rigores do conflito armado colombiano. Em 2011, quatro contratados chineses foram sequestrados pelas FARC, em um episodio que durou mais de um ano.

Ainda hoje a região abriga alguns dos grupos guerrilheiros que não quiseram desarmar-se com o resto das FARC e, com isso, criaram suas próprias dissidências. Com eles voltaram, como confirmam os fazendeiros de Valparaíso, as extorsões aos pecuaristas e pequenos produtores.

Que opções veem os camponeses e as comunidades locais?

As opiniões divergem. Uns falam de passar da criação de gado extensiva a sistemas silvipastoris, mais produtivos e ecológicos. Outros visam a piscicultura, com espécies como o pacu, ou cultivos de frutos amazônicos, como araçá, cupuaçu e o cacau-do-Peru, mesmo que – advertem – no passado fracassaram por falta de compradores. Alguns pensam em ecoturismo, ainda que haja pouca infraestrutura.

“As pessoas querem coisas de longo prazo. Qual era nossa barreira? A guerra. Por isso, para nós, é fundamental fomentar produtos como o café e o cacau, com um selo amazônico, para torná-los pilares da economia regional,” confirmou Eduardo Moya, que foi presidente da Câmara de Comércio de Florencia durante uma década.

Para esse fim, entretanto, a região necessita, com urgência, de um investimento estatal como o concebido pelo Acordo de paz. Seu capítulo rural – que foi um dos eixos na negociação com as FARC – fala da necessidade de levar bens e serviços públicos ao campo, como eletricidade, saúde, educação e estradas, de maneira a melhorar as condições de vida e as oportunidades de seus moradores.

“Temos muitas expectativas, porque o Acordo diz que nós, as juntas de ação administrativa do município, vamos ser as protagonistas do desenvolvimento no campo. Queríamos ver isso como uma realidade,” afiança Luís Enrique Laguna, que representa todas as juntas rurais de Morelia.

Essa é justamente a mensagem que levou o presidente Juan Manuel Santos aos fazendeiros de Morelia, em julho deste ano, quando escolheu essa cidade para lançar, em todo o país, os Programas de Desenvolvimento com Enfoque Territorial (ou PDET), que são os planos para priorizar e acelerar o investimento nas 16 regiões mais afetadas pela violência, pela ausência do estado e pela pobreza.

“O importante aqui é entender que este é um plano de desenvolvimento que, pela primeira vez, vai ser implantado de baixo para cima e não de cima para baixo. Não vai ser o diretor de Planejamento, nem o Ministro de Agricultura ou o Ministro da Fazenda ou o governo federal que virá a Morelia para dizer-lhes: ‘aqui vamos construir esta estrada e vamos investir o dinheiro desta forma’. Não, vocês é que vão dizer-nos o que fazer,” prometeu Santos aos habitantes locais.

Essa ironia não passou despercebida aos que o ouviram e estão implicados na luta contra a Sinochem.

Como asseverou o líder Hernando Cuéllar; “veio, admirou a riqueza da fauna e do pulmão do mundo, garantiu que nós planejaremos o território. Mas quando queremos discutir o petróleo, aí, sim, nada!”.

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