Argentinos protestam contra exploração chinesa de petróleo

Instalação petroleira no Parque Nacional Calilegua, em Jujuy, Argentina (image: Greenpeace)

Argentinos protestam contra exploração chinesa de petróleo

Uma campanha para impedir a empresa chinesa JHP International Petroleum Engineering Ltd de extrair petróleo, de um parque nacional no noroeste da Argentina, mobilizou ativistas ecológicos, indígenas, políticos e guardas florestais.

“Estão violando pelo menos três leis nacionais, além de arriscar a contaminação de uma selva, onde vivem espécies em vias de extinção e metade das aves do país”, disse Hernan Giardini, coordenador da campanha do Greenpeace.

A extração de petróleo está sendo feita em pleno Parque Nacional Calilegua, criado em 1979, no estado de Jujuy. São 76 mil hectares de selvas tropicais montanhosas, consideradas extremamente valiosas para o meio ambiente, segundo avaliação, de 2011, feita pelo governo estadual.

Os 5.700 hectares da jazida de Caimancito ficam dentro dessa área protegida, assim como a infraestrutura da indústria petroleira: 24 quilômetros de oleodutos e oito quilômetros de gasodutos. Dos 34 poços antigamente explorados, 10 continuam ativos.

“Todos estavam certos de que os poucos poços ativos seriam fechados, mas agora a ideia é reativar a jazida e expandi-la”, explicou Franco Aguilar, advogado da Equipe Nacional da Pastoral Aborígene (ENDEPA), uma organização católica que defende os direitos das comunidades indígenas.

Em 2012, o governo de Jujuy autorizou a empresa chinesa JHP a explorar a jazida até 2037. Uma carta de intenção foi assinada no ano seguinte. “O alarmante e que os chineses não só vão reativar os poços fechados, como abrir três novos, nos primeiros seis anos”, disse Giardini.

Segundo um levantamento feito pelo Greenpeace, na área a ser explorada existem reservas de 113 milhões de metros cúbicos de petróleo e 34 bilhões de metros cúbicos de gás. “Pelos nossos cálculos, 90% da jazida ainda não foram exploradas e os chineses, além de contarem com tecnologia mais moderna, também estão investindo em outras áreas da Argentina”, disse Giardini.

O petróleo e o gás de Caimancito representam menos de meio por cento do total das reservas da Argentina. E esse é outro argumento usado na campanha organizada pelo Greenpeace: por tão pouco estão arriscando contaminar uma das grandes riquezas naturais do país. No parque existem 123 espécies de árvores, 120 de mamíferos, 24 de anfíbios e 270 de aves.

Além de divulgar um documento, alertando para aos estragos que a indústria petroleira pode causar à selva, às águas e às comunidades indígenas que vivem próximas ao parque, o Greenpeace lançou uma campanha nacional nas ruas e nas redes sociais.

Ativistas fantasiados de pássaros raros e onças pintadas organizaram uma manifestação na porta da representação da província de Jujuy, em Buenos Aires. Depois, construíram a réplica de uma estrutura de extração de petróleo no meio da Florida, uma movimentada rua comercial do centro portenho, frequentada por turistas. A ideia era mostrar que abrir um poço no coração da capital argentina e tão absurdo quanto abrir outro num parque nacional.

Mais de 70 organizações sociais, ambientais e indígenas, além de políticos e sindicatos, aderiram a um abaixo-assinado, pedindo ao governo estadual a revogação da concessão feita à empresa chinesa.

Além de mobilizar a opinião pública, alguns trabalhadores do parque entraram na Justiça, como o guarda florestal Guillermo Nicolossi. Segundo ele, a extração de petróleo da jazida viola a Lei de Parques Nacionais, que “proíbe qualquer atividade econômica, a não ser o turismo” e a Lei de Hidrocarbonetos “que determina a anulação de concessões ou autorizações de extração de petróleo em áreas de proteção ambiental”.

Como em 2011 Calilegua foi incluído na categoria de área prioritária de preservação, a exploração de petróleo dentro do parque nacional viola também a Lei de Bosques. A legislação determina que a selva não pode sofrer qualquer processo de transformação.

Em 2014, a JHP apresentou um estudo de impacto ambiental, como determina a legislação argentina, mas, segundo Nicolossi, é incompleto. “O estudo prevê o impacto num prazo de três anos, quando a exploração vai durar 24 anos”, disse. O Greenpeace também acredita que a área afetada pode ser maior do que aquela estipulada no estudo.

“No estudo a própria empresa reconhece que vai haver um impacto ambiental direto sobre 500 hectares, que corresponde a todo o trabalho de abrir caminhos e poços”, disse Giardini. “E também reconhece um eventual derramamento de petróleo que pode afetar 21 mil hectares, uma área equivalente a um terço de todo parque e do tamanho da cidade de Buenos Aires”.

As autoridades de Parques Nacionais (responsável pelos parques de todo o pais) já tinham manifestado sua preocupação com os estragos causados pelas instalações da indústria petroleira, que estavam em estado de abandono. Poços inativos, que não foram devidamente lacrados, e canos quebrados, há anos estão poluindo o solo. Somente um poço, que fica fora do parque, derrama 200 mil litros de água contaminada num riacho que atravessa Calilegua.

A localização do parque também preocupa os ambientalistas: ele fica numa zona montanhosa e sísmica, sujeita a deslizamentos de terra, e já sofreu três incêndios.  A ENDEPA, que se somou ao Greenpeace para defender a preservação de Calilegua, também saiu em defesa das comunidades indígenas locais. Segundo o advogado Franco Aguilar, que também entrou na Justiça, a empresa chinesa esta violando tratados internacionais, além da legislação nacional.

Pela lei argentina, a realização de atividades econômicas, que podem prejudicar o meio ambiente, só é autorizada após a aprovação de um estudo de impacto ambiental e da realização de uma audiência pública. “Mas, nesse caso, existem também comunidade indígenas que podem ser afetadas e elas precisam ser consultadas, coisa que não aconteceu, apesar de estar prevista na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, disse Aguilar.

As terras que hoje pertencem ao parque já foram habitadas pelos indígenas das etnias Inca e Koya. No Calil também existe uma trilha Guarani. A Assembléia Geral da Nação Guarani enviou cartas ao governador de Jujuy, Eduardo Fellner, exigindo a realização do processo de consulta aos povos indígenas – alegando que a extração de petróleo no Calilegua só pode ser realizada com seu consentimento “prévio”.

“O governo estadual tem ignorado todas as cartas, petições e ações na Justiça e a exploração de petróleo no parque, apesar de violar a legislação nacional e internacional, continua”, disse Aguilar. Segundo Giardini, a esperança é aumentar a pressão popular através da campanha e protestos pacíficos em todo o país. Procurado, o governo de Jujuy não retornou o contato do Diálogo Chino.

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