Como o boom das barragens está transformando a Amazônia brasileira

Barragem de Belo Monte, no Brasil (imagem: FabioNascimento/Greenpeace )

Como o boom das barragens está transformando a Amazônia brasileira

O Brasil se encontra no meio de uma onda de construção de barragens na bacia amazônica que está mudado a cara da maior floresta tropical do mundo. Esse boom está sendo impulsionado pelos interesses do setor agrícola e da indústria pesada, mas os envolvidos demonstram pouca consideração pelos impactos que causam aos povos indígenas e ao meio ambiente. Os projetos não fazem o menor esforço para capitalizar o imenso potencial de energias renováveis para a nação, além de estarem com certa frequência contaminados pela corrupção.

O exemplo mais notável é o da enorme barragem de Belo Monte – quarto maior projeto hidrelétrico do mundo –, que bloqueou o Rio Xingu, um dos principais afluentes do Rio Amazonas com 1.600 quilômetros (km) de extensão. O reservatório de Belo Monte, cujo preenchimento foi concluído no final de 2015, inundou mais de 600 quilômetros quadrados (km²) de planícies e florestas, deslocou mais de 20.000 moradores e causou danos extensos a um ecossistema aquático que abrigava mais de 500 espécies de peixes – muitas das quais não são encontradas em nenhum outro lugar. Quando a instalação da sua turbina estiver concluída, 80% do fluxo do rio serão desviados do seu canal natural. Isso terá o efeito de deixar três grupos indígenas sem os peixes e tartarugas dos quais dependem para viver, entre outros impactos.

No momento, o foco do governo brasileiro está voltado para o Rio Tapajós, outro grande afluente do Rio Amazonas e responsável pela drenagem de uma área maior do que a Califórnia. O rio se estende da região, onde estão as plantações de soja no Mato Grosso em direção norte, atravessando a floresta amazônica no estado do Pará até se encontrar com o Rio Amazonas em Santarém. Está planejada a construção de 43 barragens na bacia do Tapajós, com uma capacidade instalada de pelo menos 30 megawatts, além de muitas outras com capacidade menor. Dessas 43, duas já tiveram o seu reservatório preenchido, outras duas estão se aproximando dessa fase, e várias das barragens maiores estão na lista prioritária.

Caso esse movimento desenfreado de construção de barragens continue no mesmo ritmo, todos os principais afluentes do Rio Amazonas que ficam ao leste do Rio Madeira – o que corresponde à metade da bacia amazônica – serão transformados em cadeias contínuas de reservatórios. Isso acarretaria a expulsão dos moradores que hoje ocupam dois terços da Amazônia brasileira.

A construção dessas usinas hidrelétricas acontece em um momento complicado, pois o Brasil está enfraquecendo as suas leis e regulamentos que tratam do meio ambiente e, simultaneamente, ignorando as existentes. No caso da barragem de São Luiz do Tapajós, por exemplo, o estudo de impactos ambientais foi “arquivado” em 2016 pelo IBAMA, órgão do Ministério do Meio Ambiente encarregado dos licenciamentos ambientais. A barragem é bastante controversa porque sua instalação levaria à inundação de terras indígenas, mas ela continua nos planos do Ministério das Minas e Energia e pode ser “desarquivada” a qualquer momento.

A frequente troca de ministros do meio ambiente e das lideranças do IBAMA, aliada à histórica pressão política que força a aprovação de projetos de barragem e passa por cima das objeções do pessoal técnico (como nos casos das barragens do Rio Madeira e de Belo Monte), torna o eventual licenciamento da barragem de São Luiz do Tapajós bastante provável no futuro. Além disso, há propostas de lei e uma emenda constitucional que vêm avançando rapidamente no Congresso Nacional para abolir completamente os licenciamentos ambientais.

As barragens planejadas para o Tapajós e Belo Monte compartilham inúmeras semelhanças, incluindo interesses ocultos que conferiram aos projetos o status de alta prioridade. No caso de Belo Monte, isso envolveu casos documentados de corrupção, evidenciados pelos depoimentos apresentados por indivíduos envolvidos na construção da barragem. Eles revelaram a realização de “doações” legais e ilegais para financiar os gastos das campanhas do Partido dos Trabalhadores nas vitoriosas eleições presidenciais de 2010 e de 2014, tudo em troca de contratos lucrativos. O equivalente a 80% de Belo Monte foi financiado pelos cofres do governo, a juros anuais de 4%, ao mesmo tempo em que o governo tomava empréstimos para o seu próprio financiamento, a juros anuais de 10%. No caso de Tapajós, um dos interesses ocultos mais fortes é o do poderoso setor do agronegócio do país, que luta pela construção de uma hidrovia para o transporte de soja.

Os projetos para a construção de barragens no Tapajós e em Belo Monte apresentavam impactos extremamente danosos, incluindo a inundação de terras indígenas. No entanto, apesar de o governo parecer ter planos sólidos de materializá-los, os projetos simplesmente sumiram do seu discurso oficial. Tanto a barragem de Tapajós como a de Belo Monte envolvem interesses chineses e o Brasil estava conduzindo negociações com o país para que eles pudessem comprar uma parte de Belo Monte. A China já havia comprado o controle da barragem de São Manoel, que fica adjacente a uma reserva indígena na Bacia do Tapajós. Belo Monte e São Manoel tiveram suas licenças de operação aprovadas pelo chefe do IBAMA, que ignorou os pareceres formais da equipe técnica do órgão, cada um com centenas de páginas, explicando por que as licenças não deveriam ser aprovadas.

Cerca de 75% da eletricidade no Brasil é gerada por hidrelétricas e o país é o segundo maior produtor de energia hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a China. O governo brasileiro alega que a expansão das hidrelétricas na região da bacia amazônica possibilitou o crescimento econômico do país nas últimas décadas e tem ajudado a levar energia para regiões que não tinham acesso à eletricidade. O governo também alega que as hidrelétricas são uma fonte limpa de energia e ajudam a combater as mudanças climáticas. Na Amazônia, região onde chove muito, as barragens proporcionam uma fonte constante de eletricidade que não é afetada por problemas de intermitência, comuns nos casos de energia eólica e solar.

Todos esses argumentos já foram contestados. As barragens não são atraentes economicamente quando seus verdadeiros custos socioambientais são considerados; a quantidade de eletricidade que é usada para o abastecimento das comunidades rurais é minúscula quando comparada a outros usos; a energia hidrelétrica é uma fonte pouco confiável de energia e as previsões não são nem um pouco animadoras devido às mudanças climáticas e ao padrão de chuvas; e, finalmente, as barragens também emitem quantidades significativas de metano, um gás de efeito estufa, a partir dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Por outro lado, as barragens amazônicas causam uma série de impactos socioambientais que por si só levariam o governo brasileiro a ir atrás de alternativas energéticas caso sua gravidade fosse melhor apreciada. O deslocamento dos povos que habitam as áreas escolhidas para inundação é um dos impactos mais evidentes. As dificuldades enfrentadas por aqueles que foram deslocados ou que ficaram sem meios de subsistência devido à construção de Belo Monte são um exemplo dramático e atual desses impactos.

Mais barragens no futuro significam mais despejos de grupos indígenas e não indígenas. Espera-se que a barragem Marabá, no Rio Tocantins, cause o deslocamento de 40.000 pessoas, em sua maioria oriunda de comunidades ribeirinhas. Na bacia do Tapajós, a barragem de Teles Pires causou o desaparecimento da corredeira Sete Quedas, em 2013, o que destruiu a terra mais sagrada do povo Mundurukú – uma área equivalente ao paraíso para os cristãos. O projeto da barragem de São Luiz do Tapajós destruiria o local onde os antepassados dos Mundurukú teriam criado o Rio Tapajós a partir de quatro sementes de tucumã. Os líderes dos Mundurukú expressaram preocupação sobre a destruição das suas terras sagradas, algo que consideram mais importante do que a perda dos peixes e outros recursos vitais, mas isso sequer foi mencionado no estudo de impactos ambientais do governo.

Os impactos ambientais da construção das barragens na Amazônia são enormes. Eles incluem a perda de grandes áreas de floresta, algo que ficou evidente na construção das barragens de Balbina, Tucuruí e Samuel. A inundação dos reservatórios levou à perda de mais de 3.000 km² de áreas de floresta em Balbina, quase 2.000 km² em Tucuruí e 435 km² em Samuel. Em Balbina, praticamente toda a floresta foi danificada por ocupantes não indígenas, enquanto algumas áreas de floresta nas duas outras barragens foram expostas ao desmatamento.No entanto, essas perdas são insignificantes quando comparadas àquelas que ocorreram no projeto da hidrelétrica Babaquara/Altamira e em outras barragens planejadas para o Rio Xingu, a montante de Belo Monte. A hidrelétrica de Babaquara/Altamira tem o potencial de inundar quase 6.000 km² de floresta tropical praticamente intacta.

As inundações não são a única forma como as barragens causam danos às florestas. Os desmatamentos são outra consequência desses projetos e eles são causados pela população desalojada e por outros grupos que são atraídos para a área da barragem. Também são causas de desmatamento a ocupação e a invasão das florestas ao longo das estradas construídas para as obras e as atividades que são estimuladas pelas iniciativas de desenvolvimento, como hidrovias para o transporte de soja. As barragens são apenas uma das causas do processo multifacetado de desmatamento, que inclui a silvicultura, a agricultura, a pecuária e outras atividades. Todas essas atividades vêm destruindo a floresta amazônica brasileira, principalmente nas suas fronteiras leste e sul.

As barragens também bloqueiam a migração de peixes, incluindo espécies comerciais icônicas como o “bagre gigante” do Rio Madeira. Elas também barram os fluxos de sedimentos e nutrientes que sustentam a produção de peixes em toda a Amazônia. Falta oxigênio no fundo dos reservatórios e a causa disso é o mercúrio, que está presente no solo a se transformar em metilmercúrio, sua forma venenosa. A substância se concentra em cada elo da cadeia alimentar até chegar aos humanos. O nível de mercúrio no cabelo da população que vive ao redor do reservatório de Tucuruí é quatro vezes mais alto do que o dos garimpeiros que trabalham com extração de ouro, conhecidos pelo uso indiscriminado de mercúrio. Os peixes do reservatório apresentam mais do que o dobro do nível de mercúrio considerado seguro para consumo humano, segundo as normas da Organização Mundial de Saúde.

Embora os defensores aleguem que as barragens são uma fonte de energia renovável, as que foram instaladas na Amazônia e em outros locais emitem quantidades significativas de gases de efeito estufa, principalmente metano, que causa um impacto muito maior por tonelada de gás do que o CO2 no curto prazo. O impacto sobre o aquecimento global está sendo ampliado devido aos créditos de carbono concedidos às barragens como a Teles Pires, na bacia do Tapajós, e a Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Todas essas barragens foram construídas por razões que nada têm a ver com a luta contra o aquecimento global. Isso significa que os países europeus que compram os créditos de carbono são autorizados a emitir milhões de toneladas do gás por que as barragens seriam construídas de qualquer jeito. Tais projetos desperdiçam dinheiro “verde” que poderia ser usado em medidas que realmente reduziriam as emissões globais, tais como projetos de energia eólica e solar.

O Brasil possui uma enorme área costeira com potencial para geração de energia eólica offshore. O país também dispõe de uma vasta região semiárida com enorme potencial para gerar energia solar, além de um potencial inexplorado de energia solar fotovoltaica. O Brasil poderia diminuir bastante o consumo de eletricidade parando de exportar alumínio e outros produtos que demandam um alto consumo de energia elétrica, reduzindo assim o desperdício de energia e as perdas em linhas de transmissão, e aumentando a eficiência. As projeções oficiais de energia do país são bastante exageradas. Elas se baseiam na extrapolação de um crescimento exponencial de 5% ao ano, embora as estimativas mais recentes tenham sido forçadas a prever taxas de crescimento mais baixas devido à recessão econômica.

Contrariando as afirmações da indústria e do governo, a energia hidrelétrica não é uma forma barata de energia. Os custos de Belo Monte já atingiram mais de 10 bilhões de dólares, bem mais do que o dobro do previsto quando a decisão de construir a barragem foi tomada. Uma pesquisa investigando a construção de centenas de barragens de grande porte em todo o mundo mostrou que é extremamente comum haver enormes custos excedentes e que os prazos de construção frequentemente superam o previsto. Isso torna muitas barragens economicamente inviáveis sem a injeção massiva de subsídios do governo.

Atualmente, a construção de várias barragens é planejada para a região amazônica de países vizinhos do Brasil, principalmente no Peru e Bolívia, com grandes impactos sobre os povos indígenas e o meio ambiente. Vários desses projetos de barragem são brasileiros, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As construções serão realizadas por empreiteiras brasileiras e serão usadas para a exportação de eletricidade para o mercado brasileiro. Ironicamente, o Brasil está dando um tiro no próprio pé com esses projetos. Os fluxos de sedimento que as barragens bloquearão reduzirão a pesca em toda a extensão brasileira do Rio Amazonas e na região onde o rio desemboca no Oceano Atlântico.

A estrutura de tomada de decisões no Brasil tende a favorecer projetos como as barragens, o que aumenta o fluxo de capital para empreiteiras influentes. Reformar o sistema para combater essa inclinação inerente dele deve ser priorizado, uma vez que é mais fácil fazer isso do que tentar combater cada projeto danoso de barragem que é proposto.

O Brasil certamente é um dos países mais afortunados do mundo por ter acesso a tantas alternativas para satisfazer as suas necessidades de energia, incluindo combustíveis fósseis e energia nuclear. No entanto, opções como melhorar a eficiência energética, desistir das exportações de produtos com alto consumo de energia e explorar a energia solar e eólica, estão inteiramente ausentes dos planos do governo ou não são consideradas seriamente. De fato, em janeiro de 2016, ao elaborar o atual plano quinquenal de desenvolvimento, o presidente brasileiro desconsiderou todas as opções de produção em grande escala de eletricidade que não fossem hidrelétricas.

Esta matéria foi originalmente publicada pelo Yale Environment 360

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