Correa não esconde mais sua pouca preocupação com meio ambiente

Indígena equatoriano em reunião da ONU (imagem: flickr)

Correa não esconde mais sua pouca preocupação com meio ambiente

No território Shuar, na província amazônica equatoriana de Morona de Santiago, no Equador, está ocorrendo uma grande intervenção e militarização, produto do conflito entre os povos indígenas e a empresa chinesa Explorocobres (EXSA), em razão da ausência de consulta sobre os impactos ambientais do projeto de mineração.

O estado de emergência se impôs na região enquanto, em todo o país, os equatorianos se preparam para ir às urnas, no próximo dia 19 de fevereiro, para eleger o novo presidente do Equador, entre os oito candidatos que concorrem à sucessão de Rafael Correa, primeiro mandatário desde 2007.  Segundo pesquisa do Centro de Estudos e Dados (CEDATOS), o candidato governista Lenín Moreno (Aliança País) e o líder da aliança de centro CREO – SUMA, Guillermo Lasso, devem ir para o segundo turno no dia 2 de abril.

A tensa situação em Morona de Santiago demonstra a desintegração das relações do atual governo com os movimentos indígenas e sociais. Esses grupos, a princípio, acreditavam haver encontrado no presidente um líder que representaria suas propostas, recuperando o controle do estado e livrando-o das políticas neoliberais que o reduziram a um simples intermediário de concessões e privatizações.

Na gestão de Correa, várias reservas de petróleo foram encontradas em áreas protegidas. Até então, as companhias mineradoras não haviam conseguido consolidar seus projetos de extração, porque necessitavam de altos investimentos em suas jazidas, como no abastecimento de água, energia e acesso rodoviário.

Ao final de uma década, encontramos no presidente um economista clássico que, progressivamente, se afasta dos movimentos sociais, mais rapidamente nos cenários locais e nacionais, do que no internacional. Para as empresas, o papel do Estado era a garantia da extração, apesar das resistências, porque criou as condições para tornar rentáveis os projetos extrativos.

10 anos de confrontos

Alguns dos primeiros sintomas, nada discretos, desse desligamento dos movimentos sociais, começaram na instauração da Assembleia Nacional Constituinte – uma assembleia que era a principal agenda para estes movimentos, mas cuja principal tarefa do presidente foi tentar anular uma nova constituição equatoriana.

Correa iniciou a Assembleia Nacional Constituinte com o receio de um conservador, que precisa evitar qualquer mudança. No discurso inaugural, atacou aqueles que sugeriam a moratória petroleira e os que propunham a descriminalização do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Esse discurso iniciou o que seria um dos seus expedientes mais repetitivos, o de acusar os movimentos sociais de infantis e considerá-los seu maior inimigo.

“Eu disse em 29 de novembro de 2007, na inauguração desta Assembleia: o maior perigo para nosso projeto de país é o esquerdismo e o ecologismo infantil. Acredito que não me enganei e talvez tenha me faltado acrescentar o indigenismo infantil”, disse em 2008.

Poucos dias antes de ser constituída a Assembleia Nacional Constituinte, também no final do mês de novembro de 2007, os habitantes do município de Dayuma protagonizaram a ocupação de uma plataforma petroleira, como forma de pressão por várias demandas e acordos não cumpridos.

Correa declarou estado de emergência na província amazônica de Orellana, colocou a empresa estatal Petroecuador sob controle da força naval e determinou uma grande operação militar, caracterizada pela agressão e humilhação aos moradores, como buscar de porta em porta os dirigentes dos movimentos sociais. Em pouco tempo foi detida a governante da província de Orellana, Guadalupe Llori, considerada como a responsável pelos protestos, que esteve presa durante um ano por diversas acusações que nunca foram provadas.

O presidente Correa, em visita a Dayuma, afirmou em um discurso público: “Dispam-se dessa imagem romântica de Robin Hood, de indígenas defendendo sua floresta”, acrescentando que “o que há aqui são máfias, terroristas, sicários chantagistas, colonos recém chegados vindos de Loja ou Manabí, atraídos pelo petróleo. Aprenderam? Já viram que não há porque fazer greves? Sabem que têm uma dirigente presa, acusada de sabotagem e terrorismo!”.

Fracassa Yasuní

A proposta de conservar o petróleo das zonas conhecidas como Yasuní ITT no subsolo, em um dos lugares mais ricos em biodiversidade do mundo, se converteria em uma política emblemática dentro e fora das fronteiras do país.

Rafael Correa havia afirmado, originalmente, que a exploração do ITT seria uma realidade, independente da oposição dos “grupos ecologistas radicais”. Na verdade, se dependesse dele, a exploração do ITT teria sido iniciada imediatamente. Aceitar a proposta de deixar o petróleo inexplorado no subsolo transformou-se em guerra dentro do Conselho de Administração da Petroecuador, entre o então Ministro de Energia e Petróleo Alberto Acosta e o presidente da empresa, Carlos Pareja Yanuselli. Esse último é hoje acusado de gigantescos assaltos aos cofres do Estado e, ao mesmo tempo, atua como acusador em outros casos de corrupção, envolvendo funcionários de alto escalão do governo.

Entretanto, o maior motivo dessa ruptura com os movimentos sociais foi a política de mineração. Com a aprovação de uma nova lei, foi permitida a mineração a céu aberto e o uso de água para esta atividade, desclassificando tudo que foi conquistado com a Constituição, além dos reconhecidos direitos à natureza.

Com todos esses antecedentes, muito presentes no governo de Rafael Correa, alguém tinha a ilusão de que os movimentos sociais seriam ouvidos?  O que poderiam pensar os intelectuais de esquerda sobre a possibilidade de uma mudança?

Mudança de rota em direção à China

A política internacional de confronto com os Estados Unidos, país que dava sinais de poder e intimidação global, junto com os discursos internacionais que absorviam palavras e conceitos construídos pela esquerda, aliados a alguns indícios nacionalistas na política social, foram provavelmente as explicações que, seguramente, consolidaram uma reviravolta em direção à China. Para muitos, foi o resultado de um encontro estratégico. O Equador necessitava recursos. A China precisava de uma posição estratégica na América Latina. Uma lógica comercial, econômica e, também, geopolítica.

Nas visitas das autoridades governamentais à China, assim como das autoridades chinesas ao Equador, foram negociados créditos, com juros altos. Além disso, foi oferecido um “amplo catálogo” (nas palavras da vice presidente do Equador) de projetos mineradores, petrolíferos (como a Refinaria do Pacífico), hidrelétricos e de rodovias, que foram licitados em regime de exceção. Esses processos foram realizados sem audiências públicas e hoje são motivo de escândalo, por superarem duas, cinco ou sete vezes o orçamento inicial.

O problema é que o Equador passou a depender da China e esse país pede garantias. Uma delas é que o governo anule as resistências, inclusive com uma nova tentativa de fechar a ONG Ação Ecológica. A aliança com organizações sociais teve cunho eleitoreiro, e não programático.

Correa era, de um lado, o candidato, e do outro, o governante. Com discursos, sinais simbólicos, canções sobre Che Guevara nas “sabatinas” televisivas, apostava no extrativismo, era autoritário e desprezava a sociedade civil. Durante os primeiros anos de sua administração, os sinais simbólicos se converteram em uma venda que impedia ver (sobretudo em nível internacional), que o favorecimento às empresas continuava, independente de seu país de origem, acima dos direitos humanos ou da busca por novos rumos econômicos.

É evidente que Dayuma não foi um fato isolado, mas converteu-se no prenúncio do que viria: a instalação do medo para impor a obediência. Ao medo, somou-se a censura. O fechamento da Ação Ecológica, em 2009, mesmo tendo sido reaberta após vários protestos, era já um indício das restrições, que foram novamente aplicadas em 2013, com a interrupção das atividades da Fundação Pachamama.

O Equador viveu uma onda de autoritarismo e repressão, principalmente contra aqueles que estimulavam lutas ambientais, semelhante ao que anuncia o governo Trump – que o movimento ambiental atualmente constitui a “maior ameaça” à liberdade e prosperidade, segundo afirma um dos conselheiros do presidente americano.

A busca por novas formas de convivência, a defesa da natureza, dos territórios de preservação da identidade nacional e as lutas pelo respeito aos direitos humanos, continuam nas agendas dos movimentos sociais, que seguem procurando falhas nos cenários institucionais e de poder, mantendo estratégias de resistência e tentando adotar transformações com mais firmeza, a partir de ações sociais comunitárias.

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