Debate sobre direitos ofusca pautas sobre o futuro verde da Costa Rica

(imagem: Bruce Thompson)

Debate sobre direitos ofusca pautas sobre o futuro verde da Costa Rica

Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais na Costa Rica compartilham o mesmo sobrenome e ambos gostam de cantar, embora prefiram gêneros musicais diferentes, mas as semelhanças entre os dois terminam aí.

No próximo domingo chegam ao fim as intensas campanhas eleitorais que dividiram a população costarriquenha e jogaram o pastor evangélico Fabricio Alvarado Muñoz contra o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social Carlos Alvarado Quesada. O foco “excessivo” nos direitos sexuais e reprodutivos relegaram a segundo plano o desenvolvimento sustentável, segundo Mónica Araya, diretora da Costa Rica Limpia, uma plataforma de sustentabilidade liderada por cidadãos.

“Vamos pagar um preço muito alto por termos excluído das discussões os tópicos que ofereciam oportunidades mais inteligentes e limpas de desenvolvimento, com impacto sobre a vida diária dos costarriquenhos”, disse Araya ao Diálogo Chino.

A Costa Rica defende políticas progressistas desde 1948, ano em que aboliu suas forças armadas para destinar mais verba pública para educação e saúde. Os sucessivos governos desenvolveram programas ambientais inovadores, incluindo um imposto sobre combustíveis que financiaria a conservação da biodiversidade no país e a gestão dos parques nacionais.

No entanto, nos últimos anos os costarriquenhos vêm questionando a confiabilidade do governo na liderança das questões ambientais. As preocupações foram causadas por uma refinaria de petróleo local que contava com apoio financeiro da China — o projeto foi cancelado em 2016 porque não tinha um estudo de viabilidade com resultado satisfatório.

Então qual dos Alvarados conseguirá gerir melhor o relacionamento com a China e o legado ambiental do país?

Continuidade das políticas

Antes de tudo, a Costa Rica precisa dar continuidade às suas políticas ambientais, disse o ex-presidente José María Figueres.

“Esperamos que o próximo governo da Costa Rica, seja ele qual for, trilhe o caminho estabelecido por governos anteriores e mantenha uma posição coerente e progressista com respeito ao meio ambiente”, disse ao Diálogo Chino Figueres, que governou de 1994 a 1998.

A política ambiental de Alvarado Muñoz, candidato do Partido de Restauração Nacional, foi descrita em um manifesto divulgado quatro dias antes da votação. Ela é norteada pelo princípio da “Gestão Cristã”, cujo objetivo é proteger as criações de Deus. O documento não faz referência explícita às mudanças climáticas.

No entanto, a ausência desse tema do plano de governo de Alvarado Muñoz é um escândalo, relatou Araya.

“Não sou muito otimista a respeito do relacionamento dele com a ciência”, afirmou ela, adicionando que os comentários “escandalosos” e públicos de Alvarado Muñoz dizendo que os gays são pessoas doentes significam que o candidato não baseia suas opiniões em evidências.

No entanto, o “populismo” de Alvarado Muñoz significa que ele pode tentar ganhar a aprovação da maioria dos costarriquenhos que se importam profundamente com o meio ambiente, explicou Araya.

Alvarado Muñoz prometeu dar continuidade aos avanços do país na geração de energia a partir de fontes renováveis.

Em 2017, sob o atual comando do Partido Ação Cidadã (PAC) de Alvarado Quesada, 100% da eletricidade do país foi produzida a partir de fontes renováveis, por um período de 300 dias. A energia hidrelétrica, que pode causar impactos ambientais negativos sobre os rios e florestas, supriu 78% das necessidades energéticas do país. A energia eólica e a biomassa representaram 10% do abastecimento energético, cada uma. A energia solar representou 1%.

Alvarado Quesada se comprometeu a tornar a Costa Rica neutra em carbono até 2021 e tem um plano de adaptação às mudanças climáticas e suas políticas abrangem mobilidade elétrica, reciclagem e oceanos. A importância de uma cooperação com a China para promover as energias renováveis e o transporte sustentável está se tornando “muito clara”, disse Araya.

Controvérsias chinesas

Apesar dos inúmeros sucessos que foram alcançados por Alvarado Quesada na esfera ambiental desde que tomou posse como ministro em 2014, o que incluiu a aprovação de uma nova lei contemplando a mobilidade com emissão zero e a ampliação das áreas marinhas protegidas — de 12% para 15% —, não faltaram controvérsias.

Em 2009, a estatal Refinadora Costarriquenha de Petróleo (Recope) e o braço internacional da Corporação Nacional de Petróleo da China (CNPCI) anunciaram uma joint venture para a construção de uma refinaria de petróleo. A parceria foi o pontapé inicial de uma longa saga que culminou no cancelamento do projeto em 2016.

Cerca de 70% do custo total do projeto foi financiado pelo Banco de Desenvolvimento da China, que concedeu um empréstimo de US$ 900 milhões. Isso provocou a ira de grande parte da sociedade costarriquenha, que temia a poluição do meio ambiente e nenhuma redução no preço dos combustíveis.

No entanto, em 2013, a Controladoria Geral da Costa Rica declarou inválido o estudo de viabilidade da refinaria, alegando que a empresa responsável por ele tinha ligações com o parceiro chinês.

Segundo Araya, atualmente há mais portas de entrada para investimentos e para o comércio entre a China e a Costa Rica do que havia uma década atrás, quando os dois países estabeleceram relações diplomáticas, sendo o principal motivo a fracassada refinaria.

O recente escândalo conhecido como “Cimentaço” chamou atenção para as irregularidades na aprovação de um empréstimo de US$ 30 milhões feito pelo banco estatal Banco da Costa Rica a uma empresa de construção. O empréstimo foi concedido para a compra de cimento chinês depois que o governo lançou um plano para quebrar o tradicional duopólio no setor de construção.

“Algumas autoridades do governo não pensam grande o suficiente”, disse Araya, acrescentando: “preferem tomar decisões de curto prazo. Acho que a refinaria e a situação do cimento comprovam isso”.

Exigências dos cidadãos

Pautas sobre o futuro de baixo carbono receberam pouquíssima atenção durante a campanha presidencial na Costa Rica, mas isso é mais um reflexo dos interesses daqueles que organizaram os debates do que dos cidadãos, que se importam muito com o tema, disse Araya.

A última pesquisa de opinião pública Latinobarômetro revelou que 73% dos costarriquenhos concordam que a luta contra as mudanças climáticas deve ser prioridade, independentemente dos seus impactos no crescimento econômico.

Para os governos antecessores da Costa Rica, a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico sempre foram duas faces da mesma moeda — uma postura um tanto incomum para um país pequeno e em desenvolvimento.

“Não se pode ter um sem o outro”, afirmou Figueres. Ele ressalta a promoção dos serviços ambientais e a criação de parques nacionais como exemplos do espírito pioneiro do país, mas concede que os avanços conquistados em terra foram maiores que os oceânicos.

Araya disse que Alvarado Quesada é a melhor esperança para a promoção das questões ambientais e daquelas relacionadas às mudanças climáticas.

“Se ele vencer, não há dúvidas de que haverá mais espaço para nós como ativistas e até para que possamos atuar como defensores do conceito de Emissões Zero”, disse ela.

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