Fundo Verde do Clima faz pouco, talvez não tarde demais

Distrito de Negócios Internacionais de Songdo, na Coréia do Sul, onde houve a reunião do Fundo Verde do Clima ( imagem: Piotrus/ Wikicommons)

Fundo Verde do Clima faz pouco, talvez não tarde demais

Com seus espaços limpos e verdes e sua paisagem futurista, o Distrito de Negócios de Songdo, na Coreia do Sul, não é um lugar que traga à mente os perigos das mudanças climáticas. No entanto, ele tornou-se o centro das atenções no início de março, durante a 12a reunião de diretoria do Fundo Verde do Clima (GCF).

Os diretores aprovaram os oito primeiros projetos de financiamento do fundo, totalizando US$ 168 milhões. As propostas haviam sido finalizadas na reunião anterior, realizada em novembro de 2015. Há um grande interesse em se entender o que o GCF pretende fazer agora. Ganhando impulso por conta do Acordo de Paris, o ano de 2016 deverá ser um ano produtivo para o GCF.

Como principal fonte de recursos para implantar as medidas definidas no Acordo e, assim, combater as mudanças climáticas, o fundo espera receber os valores prometidos pelas nações ricas, que chegam a US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020.

Em novembro, no agitado período que antecedeu a cúpula climática de Paris, o GCF também estabeleceu uma meta para si — tomar decisões de financiamento totalizando US$ 2,5 bilhões em 2016, para projetos de mitigação e adaptação. No entanto, após Paris, com o alívio imediato da pressão por avanços, a diretoria decidiu postergar todas as decisões de financiamento, em sua primeira reunião realizada em 2016.

Ao invés disso, de acordo com um porta-voz do GCF, a diretoria concordou em focar nas “questões operacionais chave que facilitarão a aprovação de propostas e a celebração de acordos de financiamento.”

Para os observadores, ficou claro que algumas das decisões de aprovação anunciadas em novembro podem ter sido precipitadas, feitas para mostrar ao mundo que o GCF está pronto para atuar efetivamente como veículo global do financiamento climático. Ainda há muitos pontos sem nó. A reunião em Songdo pode ter eliminado alguns deles, mas ainda há muitos outros a serem solucionados.

Há muitos projetos previstos. A grande questão é: são os projetos certos?

Hoje, o GCF tem 34 propostas de financiamento. De acordo com a secretaria do fundo, 22 delas têm mais de 50% de chance de estarem prontas para a aprovação em 2016. Juntas, estas 22 propostas buscam cerca de US$ 1,5 bilhão, sendo um bilhão para o setor privado e meio bilhão para o setor público.

As propostas vinculadas ao setor público geram preocupações. Atualmente, todas elas foram apresentadas por agências multilaterais (bancos ou agências da ONU), nenhuma por entidades nacionais. Isto contraria claramente o objetivo declarado do GCF de oferecer “acesso direto” aos países em desenvolvimento, trazendo assim uma “mudança de paradigma” na disponibilidade de financiamento para países vulneráveis.

No entanto, também existem lacunas importantes em várias das propostas de financiamento apresentadas pelos países em desenvolvimento. A ajuda oferecida pelo GCF deveria vir na forma de um maior suporte às entidades nacionais para a implantação de medidas de prontidão contra as mudanças climáticas, em diversas áreas, de acordo com os requisitos do processo de elaboração de propostas – melhores estudos de viabilidade; avaliações ambientais e de impacto social; análises econômicas; consultas às partes interessadas; e outros trabalhos preparatórios.

Existe também o problema da classificação. O fundo deve financiar projetos com fins de ‘mitigação’ e ‘adaptação’, mas menos de um terço das 22 propostas podem ser enquadradas em um destes dois grupos. Na linguagem da ONU, os demais projetos seriam classificados como ‘transversais’.

Originalmente, o GCF foi organizado prevendo-se a alocação de 50% dos recursos para a mitigação e 50% para a adaptação. Esta terceira classificação introduz uma ambiguidade que certamente não é bem aceita pelos diretores que representam os países em desenvolvimento. Este assunto continuará a ser discutido nas próximas reuniões da diretoria.

Algum avanço, mas é o suficiente?

O avanço mais importante em Songdo foi a aprovação, pela diretoria, do plano estratégico preliminar do GCF. Ele mapeia a visão do fundo, identifica prioridades operacionais e apresenta um plano de ação. É um bom começo, mas ainda não responde algumas das perguntas desafiadoras sobre o encaminhamento dos projetos. Também não especifica como o GCF alcançará seus objetivos, em quanto tempo e quanto dinheiro precisará para isso. Neste momento, o plano preliminar ainda é abstrato demais para ser realmente acionável.

Houve alguns outros avanços. Até o momento, o governo dos Estados Unidos já transferiu US$ 500 milhões dos US$ 3 bilhões prometidos para o GCF.

O fundo também acrescentou 13 organizações às 20 já registradas e, portanto, habilitadas a desenvolver e entregar propostas de financiamento, além de supervisionar a gestão e implementação dos projetos. Dentre as 13, há dois bancos privados, HSBC e Crédit Agricole, o que tem gerado controvérsias. O HSBC tem um histórico de investimento em projetos de carvão mineral; o Crédit Agricole já sofreu acusações de lavagem de dinheiro.

Conforme apontado anteriormente, os países em desenvolvimento precisam de suporte para a elaboração de propostas de projeto. Apesar de o GCF ainda estar no processo de definir como isso irá funcionar, um pedido de ajuda foi apresentado pelo Ruanda durante a reunião da diretoria. Isto desencadeou um debate sobre se o sistema deveria primeiro ser aperfeiçoado, para depois oferecer suporte, ou se deveria aprender e se aprimorar através de exemplos reais de auxílio. Finalmente, a diretoria aprovou a concessão de US$ 1,5 milhão ao Ruanda para a elaboração de sua proposta de projeto. Ainda há uma preocupação sobre a distribuição de recursos sem haver critérios padronizados para a aprovação, o que criaria um mau precedente.

Aquecimento avança mais rápido que o GCF

A dúvida sobre a velocidade dos avanços permanece. O GCF está se preparando para aprovar projetos totalizando US$ 2,5 bilhões em 2016. O plano é investir cerca de US$ 100 bilhões em projetos anualmente, a partir de 2020. Para lidar com desembolsos tão altos, o GCF precisará estar bem preparado e dar ferramentas para que os países possam articular melhor os seus pedidos. Além disso, precisará controlar o gasto destas quantias enormes de dinheiro.

As mudanças climáticas não vão esperar. Conforme revelado por cientistas, fevereiro foi o mês mais quente da história desde o início dos registros, quebrando o recorde global anterior, estabelecido em dezembro. Um aquecimento sem precedentes já está em curso no nosso planeta.

Essa matéria foi primeiramente publicada pelo India Climate Dialogue

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