Las Bambas: PPK sendo observado

Pessoas estão angustiadas por terem tido que mudar de cidade (imagem: PMC PERÚ Perú)

Las Bambas: PPK sendo observado

Las Bambas foi adquirido em 2012 pela empresa China Minmetals Group (MMG), por um valor total de US$ 7 bilhões. Las Bambas é uma das nove concessões de mineração que empresas chinesas têm no Peru provavelmente, o projeto chinês com maior número de conflitos, além de um grande desafio para o recém-eleito presidente Pedro Pablo Kuczynski (PPK), que já prometeu que sua primeira viagem oficial será à China.

Durante a reunião “Investimentos Chineses em Mineração: Caso Las Bambas”, realizado pela Cooperación, Frente de Defesa de Las Bambas e Iniciativa para Investimentos Sustentáveis China-América Latina (IISCAL), que aconteceu em junho passado, as comunidades manifestaram-se contrárias ao que acontece em outros projetos concedidos às empresas chinesas. Ainda que não se opondo ao projeto, solicitam que a MMG atualize seus estudos de impacto ambiental e social, adote ações urgentes para evitar e mitigar os impactos atuais e implemente processos de consulta substanciais, além de atuar com ética e transparência nas negociações.

Nada disso deveria ser novidade para uma empresa líder mundial em políticas de sustentabilidade. A MMG adotou os Procedimentos  sobre responsabilidade social no investimento chinês em mineração no estrangeiro da Câmara Chinesa de Comércio de Importadores e Exportadores de Metais, Minerais e Químicos (CCCMC) e os Padrões de Desempenho do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM). Ambos os instrumentos indicam, entre outras coisas, que as empresas chinesas que operam no estrangeiro devem respeitar e fazer valer o direito ao livre consentimento, informado com antecedência às comunidades.

No entanto, a realidade em Las Bambas e no setor minerador peruano segue outro caminho. No final do ano passado, em resposta aos protestos contra o projeto de mineração que deixaram três mortos, vários feridos e resultaram em um Decreto Supremo para editar uma Declaração de Emergência em Cotabambas, Grau, Andahuaylas, Chincheros, Espinar e Chumbivilcas, foi estabelecida uma Mesa de Desenvolvimento (em lugar de uma Mesa de Diálogo, como havia sido solicitado pelas comunidades). O espaço tripartite teve início no princípio de abril deste ano. Os participantes da reunião, porém, expressaram sua decepção pela ausência de respostas efetivas, tanto do Estado como da empresa, além da assimetria do processo, o que acabou minando a confiança das organizações comunitárias. Para enfrentar tais problemas, essas mesmas comunidades propuseram a formalização de mecanismos que assegurem eficiência no espaço tripartite e encarem a desproporção de poder, através da criação de um Regulamento de Funcionamento da Mesa, um documento sobre acordos, avanços e compromissos, e um cronograma de execução para ser trabalhado com as autoridades do novo governo de PPK.

Só que os impasses em várias frentes persistem. Um dos aspectos mais graves reside no plano de recolocação. Quatrocentas famílias, provenientes do que anteriormente foi Fuerabamba, foram recolocadas no que é hoje conhecido como Nueva Fuerabamba, um complexo de construção barata, com casas geminadas e sem graça.

Enquanto para a empresa este complexo habitacional é motivo de orgulho, para os habitantes de Nueva Fuerabamba é motivo de angústia. Moradores do complexo, que pediram para não ser identificados por temer represálias da empresa, manifestaram-se: “…nossos velhos não param de chorar, não querem usar o banheiro nem as cozinhas, têm medo, perdem-se quando saem, porque todas as casas e ruas são iguais. Estamos nos refugiando no álcool, depois provavelmente ficaremos loucos…  pedimos a eles que nos fizessem latrinas e fogões, mas não nos levaram a sério”. As paredes das casas são muito altas e as crianças não saem para a rua. Não há plantas nem animais, a não ser os que as pessoas desenharam nas paredes de suas casas para poder reconhecê-las.

Ainda segundo os moradores, a MMG não entregou os títulos de propriedade das novas casas, mas sim de 3.800 hectares de terrenos rochosos, como parte da compensação para a realização de atividades agrícolas. Alguns deles afirmam que necessitam que a empresa lhes dê um trabalho que seja “bem remunerado”, porque a terra que receberam não é própria para a agricultura e, sem animais, não podem comer e precisam ir aos restaurantes do povoado vizinho. Além de tudo, agora devem pagar as contas da tv a cabo, da água, da luz, a manutenção do carro que a empresa forneceu …é preciso levar em conta que tudo ficou mais caro…”. À medida que vamos conversando, a lista de gastos vai crescendo, mesmo alguns residentes tendo recebido quantidades significativas de dinheiro da MMG, é claro que em troca lhes foi tirado um bem ainda mais valioso.

É urgente uma mudança radical em Las Bambas e no setor mineiro peruano, de imediato. Baseando-se na informação da Defensoria Pública, pode-se estimar que pouco mais de 70% dos conflitos no Peru se originam em problemas ambientais nos setores de mineração e hidrocarbonetos.

O governo de PPK tem uma rara oportunidade no mar de conflitos relacionados à mineração que afetam o país. Foi estabelecido um diálogo tripartite com a participação da Frente de Defesa de Cotabambas, representada por líderes sérios e honestos; de CooperAção como organização assessora da Frente e com uma alta capacidade técnica para participar no processo; e a MMG, empresa que se comprometeu a obedecer as melhores práticas ambientais e sociais da indústria mineira em nível global.

Um novo governo, com uma vocação de mudanças, poderia fazer a diferença. PPK tem nas mãos a oportunidade de conseguir que, talvez pela primeira vez no Peru, provavelmente na América Latina, uma operação de mineração aponte para um verdadeiro desenvolvimento sustentável e que seja socialmente responsável. É tempo de substituir o clientelismo empresarial e estatal pelo estrito cumprimento de normas ambientais e sociais de alta qualidade.

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