Mudanças climáticas: perdas e danos, aqui e agora

Tufão Haiyan, que atingiu as Filipinas em 2013, deixou cerca de 800.000 desabrigados (imagem: EU/ECHO, Arlynn Aquino)

Mudanças climáticas: perdas e danos, aqui e agora

Sabe-se hoje que as sociedades humanas não conseguem se adaptar a todos os impactos das mudanças climáticas. Há um excesso muito grande de gases do efeito estufa na atmosfera e pouquíssimos esforços para mitigar as emissões. A questão da adaptação recebe menos atenção ainda. Por isso, os impactos estão ocorrendo e vão continuar – com maior severidade e maior frequência.

A consequência inevitável são as perdas e danos. Um relatório recente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) analisa a extensão das perdas e danos que o mundo pode esperar e o que pode ser feito a respeito.

O relatório mais recente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) confirma mais uma vez que, à medida que o mundo se tornou 0,85C mais quente desde o final do século XIX, as mudanças climáticas aumentaram a severidade e frequência de tempestades, inundações e secas, além de aumentar o nível do mar. Com isso, muitos países, especialmente os tropicais, têm sofrido perdas e danos causados pelas mudanças climáticas, no mínimo desde a década de 1990.

O IPCC prevê que, até o ano 2100, o volume líquido de produção de cereais no sul da Ásia poderá cair de 4 a 10%, caso o mundo fique 3C mais quente do que na era pré-industrial. Na Índia, a previsão de queda na produção de arroz também varia de 4 a 10%, enquanto a quantidade de milho cultivada na época de monção pode não sofrer qualquer impacto ou pode cair até 35%, dependendo da intensidade do aquecimento global. O Paquistão poderá perder de 16 a 19% de sua safra de arroz e de 6 a 8% de seu trigo.

O que está acontecendo

Um estudo sistemático das perdas e danos causados por um evento específico, talvez a primeira análise deste tipo já realizada, aconteceu após a onda de calor que atingiu a Europa em 2003, matando cerca de 30.000 pessoas, derretendo 10% de todo o gelo das geleiras alpinas, descongelando o permafrost da Sibéria e da Escandinávia e levando a um prejuízo total de US$ 14,7 bilhões na agricultura, somente na União Europeia.

Em grande parte da Ásia, Europa e Austrália, a frequência das ondas de calor vem aumentando desde 1950. Estudos recentes sugerem que ondas severas de calor, que antigamente ocorriam duas vezes em um século, agora são esperadas duas vezes a cada década.

Os autores do relatório do PNUMA vêm estudando os diversos efeitos do tufão Haiyan, que atingiu as Filipinas em 2013, deixando cerca de 6.300 mortos e 800.000 desabrigados. O tufão levou à perda de 260.000 toneladas de arroz quando as plantações foram inundadas pelas ondas levantadas pela tempestade. A situação se tornou ainda pior porque o nível do mar nas Filipinas já estava 30 centímetros mais alto em 2013 do que em 1993. Em muitas ilhas do arquipélago, as ondas afetaram o abastecimento de água doce ao invadir lagoas e aquíferos. Levará anos até que o sal na água tenha se diluído o suficiente para o uso humano.

Desestabilizações súbitas

As perdas e os danos podem ser ocasionados por eventos súbitos, como tempestades, inundações relâmpago e deslizamentos de terra. Eles também podem ser causados pelos efeitos graduais das mudanças climáticas: aumento das temperaturas médias, aumento do nível do mar, secas, salinização do solo e acidificação dos oceanos. Todos estes fenômenos desestabilizam a produção de alimentos, o abastecimento de água, a infraestrutura, as vidas humanas e o seu sustento.

No começo de 2015, nos países africanos Níger, Nigéria, Mali e Chade, vizinhos entre si e localizados nas regiões do Sahel e do semiárido da África oriental, estimava-se que 20,4 milhões de pessoas sofriam profunda insegurança alimentar devido a uma seca, diz o relatório do PNUMA. O aumento das temperaturas e consequentes secas novamente, um efeito das mudanças climáticas – tem sido parcialmente responsável por adiar a recuperação dos níveis de precipitação desde a grande estiagem dos anos 1980.

Nos Estados Unidos, entre 2012 e 2015, a Califórnia enfrentou sua pior seca em 1.200 anos. O relatório do PNUMA menciona diversas pesquisas científicas que sugerem uma ligação entre o aquecimento antrópico da atmosfera e um aumento da ocorrência, intensidade e duração de secas altamente impactantes nesta região. Os impactos econômicos da estiagem na agricultura californiana foram estimados em US$ 2,7 bilhões, somente em 2015.

Cerca de 60% do abastecimento de água da Califórnia vem dos aquíferos subterrâneos, uma reserva já excessivamente explorada há muitas décadas. A seca prolongada aumentou drasticamente a extração de água subterrânea e, como resultado, rebaixou o nível do aquífero e sua capacidade de armazenamento. A diminuição das chuvas também significa um menor reabastecimento dos aquíferos. Isto levou a uma compactação irreversível do sistema aquífero, levando a afundamentos de terra. Em 2014, uma faixa de terra com 96 km de extensão afundou 33 centímetros.

Mais de 60% dos ecossistemas globais e seus serviços já estão degradados ou são explorados de maneira insustentável, e as mudanças climáticas pioram ainda mais as consequências adversas. Com isso, é importante que quem elabora as políticas públicas saiba o que está acontecendo e o que esperar.

O que deve ser feito

O PNUMA sugere diversas estratégias e instrumentos para o gerenciamento dos riscos, descritos no documento Sendai Framework for Disaster Risk Reduction, ou “arcabouço Sendai para redução dos riscos de desastre”. Estas medidas geralmente se aplicam aos fenômenos de surgimento lento, como o aumento dos níveis dos mares, mas podem também se tornar muito úteis na resposta a eventos súbitos, como ondas gigantes causadas por uma tempestade. A super tempestade Sandy, de 2012, teria causado muito mais danos em Nova York se as autoridades não estivessem se planejando para um evento semelhante desde 2008, diz o PNUMA.

Com a previsão do IPCC de um aumento de 1,3 metro nos níveis dos mares até o ano 2100, estes planejamentos e ações – sejam elas a construção de barreiras ou a plantação de manguezais ao longo da costa – tornam-se cruciais.

Existem métodos bem conhecidos de transferência de risco, como a aquisição de seguros, recomendada pelo PNUMA para eventos súbitos como as tempestades. No entanto, esta não é a melhor solução para ocorrências como as inundações de planícies a cada monção: é quase certo que isso vai acontecer, portanto o prêmio a ser pago seria proibitivo, mesmo se houvesse alguma seguradora preparada para assumir o risco.

Para tais eventos, a melhor saída é ensinar à população como lidar com eles e atravessar a situação, diz o relatório. Muitas vezes, os pesquisadores se surpreendem com a profundidade dos conhecimentos tradicionais que já existem para lidar com eventos como as inundações trazidas pelas monções. Mas os formuladores de políticas sempre podem ajudar – uma sugestão apresentada no relatório é o estabelecimento de fundos de reserva locais que os habitantes possam usar em momentos de necessidade.

Achados e perdidos nas discussões climáticas

Há muitos anos, as perdas e os danos das mudanças climáticas têm sido tratadas como tabu pelos representantes governamentais dos países ricos nas negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC). Os negociadores enviados pelo governo dos Estados Unidos foram avisados por advogados que, se reconhecessem qualquer perda e dano decorrente das mudanças climáticas, isso abriria as portas para processos indenizatórios nos tribunais americanos – logo, eles devem bloquear tudo que diga respeito a este conceito.

No entanto, durante as discussões climáticas, os representantes das ONGs e de alguns países pobres continuaram a cobrar providências. Como resultado, o Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos foi estabelecido na cúpula da UNFCCC realizada em 2013 na capital polonesa. O Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, assinado em 2015, transformou o mecanismo em instituição permanente.

O Acordo também apresentou algumas sugestões específicas para evitar ou minimizar as perdas e os danos, tais como sistemas de aviso antecipado para tempestades e inundações; medidas de prontidão de emergência; avaliações abrangentes e gerenciamento de riscos; empresas seguradoras, gerenciamento coletivo dos riscos climáticos e outras soluções relacionadas a seguros; e medidas para aumentar a resiliência das comunidades e de suas formas de sustento e ecossistemas.

O comitê executivo instituído pelo mecanismo de Varsóvia reuniu-se duas vezes neste ano e deverá fazê-lo mais uma vez antes da próxima cúpula climática, que acontecerá em novembro. Harjeet Singh, da ONG ActionAid – que tem trabalhado na área de perdas e danos por muitos anos e que presenciou estas reuniões como ouvinte  disse ao thethirdpole.net / indiaclimatedialogue.net que a ação está focada principalmente em como lidar com a falta de abrigo para pessoas causado pelas mudanças climáticas e como transferir os riscos por meio de diversas formas de seguros.

“Pode ser que não haja muito avanço político na área de perdas e danos até a próxima cúpula”, disse Singh, “mas, de um ponto de vista operacional, o comitê executivo está conseguindo alguns avanços.” O comitê tem 20 membros, sendo 10 de países desenvolvidos e 10 de países em desenvolvimento.

Essa matéria foi primeiramente publicada pelo thethirdpole.net / indiaclimatedialogue.net

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