Paris e Buenos Aires

Presidente da Argentina, Mauricio Macri (imagem: flickr )

Paris e Buenos Aires

“Estamos perdendo a batalha das mudanças climáticas e aquecimento do planeta”, disse recentemente o presidente francês Emmanuel Macron. Suas palavras ressoam dramaticamente aos ouvidos de líderes políticos e atores sociais em nível mundial. No entanto, alguns parecem estar surdos.

Paris, angústia e atribulação

A angústia que seu discurso transmite pode ter várias interpretações. A princípio, a falta de vontade por parte de governos, para aplicar com eficiência as regulações sobre redução de emissões; resistência à internalização de normas globais, que supõem reestruturar setores produtivos e, sobretudo, a insustentabilidade de compromissos assumidos, pois a alternância democrática, em algumas ocasiões, significa negar os acordos firmados. Primam políticas de “governo”, mas não políticas de Estado.

Segundo, a estratégia “negativista” americana sobre mudanças climáticas sucumbiu ante a proposição “América Primeiro”, que encobre táticas isolacionistas que destroem compromissos multilaterais e dilapidam a base e o foco da corresponsabilidade internacional dos EUA. Este país é o segundo emissor global de gases de efeito estufa (GHG) e sua guinada unilateral é assumida como parâmetro de ação por outros governos.

A atitude de Trump e sua saída do Acordo de Paris mostra uma postura totalmente contrária à assumida por seu antecessor, Barack Obama, que em 2015 havia considerado o aquecimento global como “uma ameaça crescente e urgente” contra a segurança nacional norte-americana. Talvez uma revisão desse posicionamento do governo norte-americano seja questão de tempo, todavia o estilo de liderança de Trump, com suas sequelas em política exterior, permita prever maiores dificuldades na formação de consensos globais sobre o clima.

Em terceiro lugar, o apelo francês mostra uma estranha coincidência entre economias em desenvolvimento, e desenvolvidas, em relação à permissividade para poluir. Nações como os EUA acreditam que, por trás das imposições globais, existe uma engrenagem que tenta corroer seu poder, sua primazia global como superpotência. Pelo lado das “economias emergentes”, mesmo ajustando suas estratégias de longo prazo de modo a melhorar os indicadores sobre emissões, não deixam de provocar desequilíbrios, cuja somatória levarão décadas para corrigir.

Os casos da China e da Índia são exemplares. A China se mostra inclinada a adotar compromissos globais e aceita as regras multilaterais. Assume uma radical transformação na matriz energética, introduz tecnologias limpas e espera reduzir o nível de poluição em seus centros urbanos até meados do século. Ao mesmo tempo, lançou o maior mercado de “direitos de emissão de dióxido de carbono” do mundo, que obrigará as empresas de eletricidade a pagar por cada tonelada de CO² que lancem na atmosfera. Porém, este instrumento cobrirá somente 10% do dióxido de carbono que o setor energético mundial emite anualmente.

No caso da Índia, a poluição se transformou em um grave problema, tanto urbano como rural. Nova Deli é a décima primeira cidade mais contaminada do mundo e o Ministério de Meio Ambiente afirmou que a queima de resíduos sólidos e cultivos, emissões de veículos e a poeira proveniente de obras de construção, são os principais contribuintes para o smog da cidade. Em 2016, o governo indiano declarou que os níveis severos de contaminação do ar tóxico, em Deli, deixam a cidade em uma “situação de emergência”.

Em Paris, onde se realizou a reunião “Um Planeta”, os pedidos de celeridade na aplicação de compromissos sobre redução de emissões enfrentaram interesses corporativos e geopolíticos mundiais já consolidados. Modificar a matriz energética global transforma o sistema mundial de produção e suas fontes de provisão; supõe degradar o valor geoestratégico de determinadas zonas e regiões (Oriente Médio) para valorizar outras áreas fornecedoras de energias renováveis ou que dispõem de capacidades tecnológicas de reconversão.

Tal mutação da ordem produtiva vai provocar o surgimento de novos equilíbrios globais de poder e favorecer indústrias limpas sobre as contaminantes que, no atual cenário econômico mundial, geram milhões de postos de trabalho, como a indústria automobilística e siderúrgica. Para os que se opõem a estas radicais alterações, nem sequer as históricas catástrofes naturais de 2017 convencem acabar com o predomínio de energias fósseis e optar pela evolução progressiva até chegar a uma economia verde.

Por outra parte, modificações na infraestrutura produtiva, corporativa e trabalhista como as mencionadas, definiriam um novo mapa institucional que apoiaria a sustentabilidade das referidas estratégias; um quadro recusado por governos e empresas multinacionais, receosos de ceder quotas consolidadas de poder que sustentam o status quo. E, menos ainda, em momentos de “crise existencial” para o sistema liberal institucional herdeiro de Bretton Woods, afetado em suas bases por abalos que repercutem em regimes internacionais e organismos multilaterais como a ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou a Organização Mundial de Comércio (OMC).

Finalmente, o presidente Macron, sem dúvidas, está consciente das contradições existentes no seio da União Europeia (UE), com respeito às mudanças climáticas e seus impactos de médio e longo prazo. Estas tensões foram expostas na recente reunião realizada pela UE-28, buscando abordar o cumprimento de acordos sobre este ponto; antes de acordar avanços a grande velocidade, o consenso reduziu expectativas e “rebaixou” ambições estaduais e intracomunitárias sobre redução de emissões energéticas durante a próxima década. A introdução de exceções, por parte de diversos países, confirmou discordantes enfoques internos nas instituições europeias (Conselho, Comissão e Parlamento), atrasando metas sobre, por exemplo, a redução de ajudas a fábricas de carvão e gás, entre outros pontos sensíveis que serão novamente debatidos em 2018.

Buenos Aires: incertezas e desafios futuros

Em similar sintonia, a recente reunião ministerial da OMC, realizada em Buenos Aires, também deixou notas preocupantes. Em primeiro lugar, o governo argentino proibiu a entrada, no país, de representantes de ONGs que lutam pelo meio ambiente; a medida recaiu sobre 64 pessoas, pertencentes a diferentes grupos ou associações. Essa resolução foi logo revertida, mas chamou a atenção o fato de que seus alvos diretos fossem os representantes de ONGs “oficialmente” credenciadas pela mesma OMC para participar das deliberações.

Segundo, a evolução das negociações multilaterais sobre comércio não chegou a um bom termo devido a persistentes diferenças sobre aspectos ligados ao comércio de bens industriais, serviços e agroalimentos. Sobre este último ponto, países, como a Argentina, insistem na abertura de mercados (europeus e asiáticos) às exportações agrícolas, argumentando que seus sistemas de produção são limpos e usam métodos não contaminantes; exigências que não derrubam argumentos protecionistas provenientes de economias europeias, asiáticas, canadenses e norte-americanas, entre outras.

Assim, economias produtoras, como a Argentina, centram sua estratégia comercial externa em vendas de produtos agrícolas e alimentos. E sobre isso há detalhes a serem observados. A “expansão da fronteira agrícola” na Argentina (assim como no Brasil) ocorreu majoritariamente ao custo do desmatamento e podaduras indiscriminados. Falhas de gestão na utilização de recursos hídricos afetaram localidades urbanas e rurais, ocasionando variações climatológicas severas.

As exportações agroalimentares argentinas, por seu volume, também são contabilizadas entre aquelas que registram maior “pegada hídrica e de carbono”, resultado tanto da necessidade de grandes quantidades de água para produzir, por exemplo, uma tonelada de oleaginosas (soja), ou da intensa utilização de agroquímicos, como herbicidas e fertilizantes, que provocam doenças potencialmente cancerígenas.

Entre esses herbicidas, o mais usado e difundido é o glifosato. Serve para eliminar ervas daninhas e sobre ele a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 2015, que é “provavelmente uma substância cancerígena para humanos”. Não obstante, sua utilização é cada vez maior e está associada a métodos intensivos e extensivos de exploração, inclusive para a produção de transgênicos (OGM). A Argentina é o terceiro país do planeta com maior quantidade de terras cobertas com OGM.

Diante dessa constatação, surgiram tensões e protestos sociais em zonas produtoras da província de Córdoba e do Gran Rosario, na província de Santa Fé. São áreas onde seus moradores começam a apresentar doenças de diversas modalidades, em particular atingindo crianças e idosos; medidas recentes sobre a proibição de seu uso por parte de autoridades ou conselhos locais foram anuladas por pressão de grandes empresas produtoras. Esse é um modo de produção agrícola ecossustentável?

Se o presente é preocupante, o médio prazo parece ser mais ainda. Durante o ato formal de posse na presidência pro tempore do G-20, representando a Argentina, o presidente Macri anunciou que o país adotará uma “agenda amigável e agregadora com todos os governos”, assumindo uma liderança regional que permita incorporar demandas e interesses das economias latino-americanas.

Estas declarações confirmam que o capítulo sobre mudanças climáticas será tratado em reuniões específicas a serem realizadas durante o ano, mas não será parte da agenda central do G-20, que reunirá os principais líderes mundiais em Buenos Aires, durante 2018. Será dessa maneira porque o governo argentino assumiu que, se assim não fosse, teria gerado inquietações com um aliado político–diplomático importante, os Estados Unidos.

Seu tratamento lateral no âmago de uma plataforma multilateral como o G-20 confirma explícitas dissidências, expostas durante a reunião de Hamburgo (julho de 2017), na qual o presidente norte-americano recusou-se a apoiar diretrizes do Acordo de Paris e, contrariando anteriores compromissos políticos nacionais, reiterou sua decisão de promover a exploração de combustíveis fósseis, apesar de seus conhecidos efeitos nocivos por emissões poluentes. Cabe lembrar que, se as resoluções do G-20 não são vinculantes, transformam-se em orientações e recomendações que podem depois ser aplicadas como políticas públicas por parte dos países membros.

Por tudo já exposto, as palavras do presidente francês Macron assumem maior importância e, ainda que Paris e Buenos Aires estejam distantes uma da outra, funcionaram como caixas de ressonância, expondo receios e discordâncias relativas à urgente questão global das mudanças climáticas.

Em que pesem as resistências políticas e corporativas, persistem na luta contra as mudanças climáticas atores nacionais (cidades, regiões), organizações da sociedade civil, grupos de interesses (indigenistas, conservacionistas) e cidadãos comprometidos com práticas contrárias às predominantes nas indústrias poluidoras e governos negativistas; o setor financeiro também tem um importante papel a cumprir. Como costuma suceder, grande parte da resposta aos desafios e suas possíveis soluções residem na educação de jovens gerações.

Diante da próxima reunião do G-20, em Buenos Aires, atuar com sabedoria e rapidez pode aplainar o caminho para gerar uma maior consciência sobre os riscos e efeitos provocados pelas mudanças climáticas, pois seus impactos já se fazem sentir.

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