Planejamento urbano sustentável é vital para cidades e cidadãos

Secretário-geral da Habitat III, Joan Clos, na abertura do evento em Quito, Equador (imagen: Cancillería del Ecuador)

Planejamento urbano sustentável é vital para cidades e cidadãos

A desigualdade é uma opção, segundo Don Chen, diretor de desenvolvimento equitativo da Fundação Ford. Ela é causada pelas políticas adotadas e pelo acesso aos recursos e aos processos de tomada de decisão – fatores que vem sendo reforçados há muitos anos e são mais acentuados nas cidades. Portanto, as autoridades urbanas devem tomar decisões políticas agora que garantam, para o futuro, uma execução equitativa dos serviços de habitação, saúde e transporte, imprescindíveis às populações urbanas.

Os comentários de Chen são bem apropriados agora que dezenas de milhares de planejadores urbanos, autoridades governamentais, empresas e ONGs assinam, formalmente, um acordo sobre a Nova Agenda Urbana  um roteiro para o desenvolvimento equitativo das cidades, na conferência da ONU Habitat III sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável, realizada em Quito, no Equador, de 17 a 20 de outubro.

“Será um desafio”, disse Chen numa coletiva de imprensa do Instituto de Recursos Mundiais (IRM), na quinta feira. “Temos que cobrar responsabilidades uns dos outros pelo progresso que queremos alcançar”, acrescentou.

Até 2050, cerca de 60% da população mundial viverá em cidades e, as mais altas taxas de urbanização ocorrerão nos países pobres, segundo um novo relatório do IRM. O fato marca um desvio em relação às tendências do passado e exige novas abordagens e o envolvimento de novos participantes, já que as cidades terão papel crucial na realização dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima.

Seis bilhões de moradores urbanos

Nas próximas três décadas, o número de habitantes das cidades vai aumentar em 2,5 bilhões, chegando a seis bilhões. Cerca de 90% dessa urbanização vai ocorrer no hemisfério sul, sobretudo na Ásia e na África. Não fornecer serviços para essas populações pode ter consequências ambientais nocivas de longo prazo e prejudicar a produtividade econômica dos cidadãos, diz o relatório do IRM “Para uma cidade mais igualitária”.

Segundo Ani Dasgupta, do IRM, as decisões de infraestrutura tomadas pelas autoridades urbanas, muitas vezes limitadas por restrições financeiras e institucionais, podem perdurar por 30 ou 40 anos.

“As cidades não mudam do dia para a noite”, disse Dasgupta ao Diálogo Chino. E acrescentou: “O pressuposto básico de que, quando as cidades enriquecem, passam a remediar seus problemas, na verdade não acontece”.

O que é necessário, diz Dasgupta, é haver um diálogo entre os governos nacionais e as administrações municipais, a fim de evitar os caminhos de elevado consumo de energia que as cidades tomaram no passado. Investir em transporte público agora, por exemplo, vai não só reduzir as emissões de carbono de uma cidade, como também conectar as pessoas aos centros de educação e de atividade econômica. Essas competências e esses recursos podem ser canalizados para tornar as cidades resistentes aos choques climáticos.

Medellín e Surat: dois acertos

A cidade colombiana de Medellín é muito citada como exemplo de desenvolvimento urbano transformador. Com uma população de 2,5 milhões, Medellín é a segunda maior cidade da Colômbia e já foi, no passado, a capital mundial dos assassinatos. Desde então se tornou uma cidade moderna e próspera, com as autoridades municipais e do setor privado cooperando para oferecer soluções inovadoras para as necessidades dos cidadãos.

Por exemplo, em 2012, o plano de regeneração urbana da cidade inaugurou um teleférico para servir às comunidades, antes isoladas, em assentamentos informais nos morros, conectando-as ao centro da cidade. Outra benfeitoria foi uma escada rolante que dá acesso a bens e serviços a bairros antes inacessíveis, como a Comuna 13.

O relatório do IRM também destaca Surat, na costa oeste da Índia, onde as autoridades executaram um plano para melhorar a gestão de resíduos e os sistemas hídricos, após um surto de doenças. O plano incluiu também o reforço das barreiras contra inundações.

Mas será que esses exemplos podem ser ampliados para megacidades em países de rápido crescimento, como a China?

“As megacidades têm um diálogo internacional umas com as outras”, disse Ian Klaus, assessor sênior para cidades globais do Departamento de Estado dos Estados Unidos, em entrevista com o Diálogo Chino. Klaus sugeriu que as cidades maiores têm seus próprios desafios e não precisam, necessariamente, da ajuda dos governos nacionais para compartilhar as melhores práticas. No entanto, o mesmo não acontece com as cidades secundárias ou terciárias, que vão representar a maior parte do crescimento urbano nos próximos anos.

A Nova Agenda Urbana

Habitat III é a primeira cúpula organizada pelas Nações Unidas sobre desenvolvimento urbano sustentável desde 1996, quando vários governos, ONGs, empresas e outros interessados se reuniram em Istambul, na Turquia. Será a primeira oportunidade em 20 anos, ou seja, toda uma geração, para as comunidades poderem opinar e influenciar a maneira como suas cidades se desenvolvem, disse Chen.

A Nova Agenda Urbana da ONU, um conjunto de metas políticas para combater a pobreza e a desigualdade nas cidades, receberá a aprovação formal em 20 de outubro, no final da Habitat III, e será complementada pelo plano de implementação de Quito, que cita mais de 800 compromissos.

“A questão não é o número de compromissos – na verdade, o número é menor – porém são compromissos implementáveis”, disse Ana Moreno, coordenadora do secretariado do Habitat III.

A cooperação entre as cidades dos hemisférios norte e sul também é prioridade, acrescentou Moreno.

“As cidades podem ser mais bem planejadas”, disse ela, acrescentando: “Temos de captar essa ideia e saber como incorporar a ciência das cidades no acordo [de Quito]”.

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