Premier Li, vamos falar de meio ambiente

Presidente do Chile, Michelle Bachelet, em encontro com Primeiro Ministro da China, Li Keqiang, em Pequim, no ano passado. Além do Chile, Li visitará Brasil, Peru e Colômbia entre 18 e 26 de maio (foto: Gobierno de Chile/ Wikimedia Commons)

Premier Li, vamos falar de meio ambiente

Após somente quatro meses do Fórum China-CELAC, em Pequim, e a menos de um ano da Cúpula do BRICS, em Fortaleza, as reuniões de cúpula entre líderes chineses e latino-americanos continuam a pleno vapor. Desta vez, serão lideradas pelo Primeiro Ministro Li Keqiang, o número 2 na China, depois do Presidente Xi Jinping, que vai visitar o Brasil, Colômbia, Peru e Chile entre os dias 18 e 26 de maio.Este seria um bom momento para reforçar os novos compromissos ambientais e sociais que a China está introduzindo em suas políticas nacionais, e que deveriam ultrapassar suas próprias fronteiras.

Como é de praxe, espera-se que esta visita dê origem a novos acordos, para que avance o desenvolvimento de projetos e a concessão de créditos. Já foi anunciado que, na agenda de Li Keqiang, está a renovação do Plano Conjunto de Ação entre a China e o Brasil (com a intenção de prorrogá-lo até 2021), a ferrovia interoceânica Brasil-Peru, e o novo Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento, do qual o Brasil pretende ser membro.Esta visita é bastante significativa para a Colômbia e o Chile, dois países onde os créditos e o investimento direto da China ainda não alcançaram os níveis registrados por seus vizinhos.

A visita de Li Keqiang pode ser, também, a oportunidade de se discutir os investimentos ambiental e socialmente responsáveis, um assunto fundamental no marco do desenvolvimento sustentável, que tanto a China como os países latino-americanos assim o reconhecem, mas que está ausente em fóruns econômicos e diplomáticos.Li Keqiang é reconhecido na China por seu posicionamento, enfrentando com mão-de-ferro as empresas que poluem o meio ambiente. Suas declarações repercutem dentro e fora do seu país. Por exemplo, em março do ano passado, na sessão de abertura do Congresso Nacional do Povo, Li Keqiang afirmou que a China vai declarar guerra à contaminação, que é “o alerta vermelho da natureza contra um modelo de desenvolvimento cego e ineficiente” – uma afirmação que correu o mundo.

Li Keqiang não é o único líder chinês que promove políticas e instrumentos ambientais e sociais de avaliação e prestação de contas. Há pouco, na cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento do Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento (BAII), o Presidente Xi Jinping disse que o BAII vai estudar e aplicar as experiências e regras dos bancos multilaterais, como as do Banco Mundial.  Mais recentemente, Pan Gongsheng, Vice-Presidente do Banco do Povo, da China, afirmou que o preço do desenvolvimento de seu país se deveu a forçar os ecossistemas aos seus limites e que isto impõe uma enorme pressão econômica sobre futuras gerações, para recuperar o dano causado. Atualmente, o Banco do Povo, com apoio do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, está delineando um Sistema de Financiamento Verde na China para fortalecer, entre outros aspectos, o acesso público à informação, um sistema de “classificação verde” de empresas e projetos, além do estabelecimento de um sistema de contabilidade de custos ambientais, que permitiriam incorporar as consequências externas, ambientais e sociais, ao custo do projeto.

Os financiamentos chineses na América Latina ultrapassaram os bancos multilaterais. Ao mesmo tempo, estes capitais estão direcionados a países com altas concentrações de florestas e mananciais de água doce, como Brasil, Venezuela, Equador, Argentina e Peru, e apoiam a extração de minérios, petróleo, alimentos e a construção de grandes obras de infraestrutura.

Em meio aos novos intercâmbios de alto nível entre a China e a América Latina, é urgente que se estabeleça um planejamento para elaborar instrumentos de análise de risco ambiental e social idôneos, como base para decidir sobre a aprovação de financiamentos. Ainda assim, é importante um compromisso de todos os atores envolvidos: financistas, operadores e governos nacionais, para assegurar a instalação de reguladores ambientais e sociais obrigatórios e o uso das melhores práticas internacionais.

A visita de Li Keqiang, nos próximos dias, representa uma grande oportunidade para que a China e os países da região demostrem que seus interesses econômicos vêm acompanhados de um autêntico e verdadeiro compromisso com a sustentabilidade ambiental e social na América Latina.

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