Protestos violentos desafiam cooperação China-Peru na área de mineração

Treinamento da polícia peruana chamada para conflito de mineiros que resultou em estado de emergência (imagem: Galeria del Ministerio de Defensa de Peru).

Protestos violentos desafiam cooperação China-Peru na área de mineração

A despeito da onda de manifestações violentas contra os impactos ambientais, que acabaram levando o governo peruano a declarar estado de emergência durante 60 dias, o presidente do Peru, Ollanta Humala, e o premiê chinês Li Keqiang selaram uma maior cooperação na área de mineração com um simples aperto de mão.

Em maio, durante a etapa peruana da visita do premiê chinês à América Latina, Li e Humala assinaram 10 acordos de cooperação bilateral nas áreas de mineração, infraestrutura e educação. Durante sua palestra em um simpósio de negócios em Lima, em uma tentativa de aumentar a produção do setor de mineração e ampliar as exportações de produtos industriais chineses para o Peru,  Li pediu que fabricantes chineses de equipamentos para mineração transferissem tecnologia para as operações no país latino-americano. O premiê também destacou a necessidade de uma melhor comunicação entre as empresas chinesas e seus funcionários peruanos, pedindo que as companhias se esforçassem mais para garantir condições de vida e de trabalho decentes a seus colaboradores.

No entanto, a “harmonia” almejada por Li foi fortemente prejudicada pela morte de um homem peruano de 38 anos, baleado pela polícia após a erupção de protestos violentos no distrito de Marcona na região de Ica, próximo à maior mina de ferro do Peru, pertencente à empresa chinesa Shougang Hierro. Algum tempo antes, fortes insatisfações haviam desencadeado um tumulto na mina de cobre Tia Maria, na região de Arequipa, no sul do país. A mina pertence à empresa mexicana Southern Copper e suas operações foram paralisadas em decorrência do incidente.  No dia 23 de maio, o ministro peruano do meio ambiente, Manuel Pulgar-Vidal, foi obrigado a dar a notícia de que haveria envio de tropas para garantir a ordem social ao longo dos próximos dois meses.

A mineração corresponde a 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do Peru, e o capital chinês, que representa impressionantes 30% de todos os investimentos no setor, já é considerado responsável pela recuperação econômica da nação andina após um 2014 de altos e baixos, além do aumento anual de 9,3% na produtividade da mineração.

Mas o setor, que sustenta 200.000 empregos diretos no Peru, continua a enfrentar problemas. Os manifestantes na área operada pela Shougang exigiram o fornecimento de água potável para todo o distrito e protestaram contra as diversas redundâncias nos trabalhadores terceirizados, principalmente na área de serviços. Além da eletricidade, a Shougang também gerencia o abastecimento de água no distrito de Marcona, como parte de uma concessão sem precedentes feita nos anos 1990.

De acordo com as notícias locais, o homem morto durante o confronto com a polícia, Luis Quispe Chumbi, não era funcionário da Shougang e estava apenas demonstrando solidariedade aos 65 trabalhadores que perderam seus empregos após a rescisão do contrato com uma firma de recrutamento de terceirizados, a COOPSOL Minería, em 18 de abril.

A reação da Shougang ao confronto fatal foi publicar um anúncio de página inteira no jornal peruano La República em 27 de maio, pedindo que o governo peruano protegesse seus funcionários e os investimentos feitos pela empresa “em benefício do país”. No mesmo dia, Humala buscou acalmar os investidores estrangeiros, declarando que os “ruídos políticos” não afetariam o desenvolvimento econômico do Peru.

A Shougang tem um histórico turbulento de greves e protestos, e esta não foi a primeira vez em que a empresa recorreu aos jornais para comunicar seu posicionamento.

Em um desdobramento curioso também noticiado no jornal La República, Ruben Américo Soto Soto, um dos homens apreendidos pela polícia por danos às instalações da Shougang, afirmou em seu testemunho inicial que um dos chefes de segurança da empresa o havia sido recrutado para perpetrar o vandalismo. A Shougang negou o pagamento a infiltradores ou arruaceiros, rejeitando a versão dos eventos relatada por Soto. Posteriormente, o próprio Soto também mudou sua versão da história.

A mesma Shougang de sempre?

De acordo com Cynthia Sanborn, da Universidad del Pacifico, especialista no setor extrativo peruano, o motivo dos conflitos constantes e da persistente má fama da Shougang são as atitudes equivocadas adotadas pela empresa desde o início.

“A Shougang continua a ser vista como a típica empresa chinesa ‘abusiva’”, disse Sanborn ao Diálogo Chino, “mesmo que a natureza deste abuso esteja sendo exagerada”.

Sanborn explica que, quando a Shougang adquiriu os direitos de exploração da mina de ferro, o pacote de concessões incluiu o controle dos abastecimentos de água e energia, e até mesmo do porto em Marcona, o que tem contribuído para a percepção de que a empresa está satisfazendo sua gana pelos recursos naturais sem respeitar as necessidades da comunidade local. Os executivos da Shougang afirmam que eles tentaram transferir o controle do abastecimento de água para o município local, mas que este teria se mostrado indisposto ou incapaz de geri-lo. A administração municipal nega.

“Não existe outro caso como este no Peru”, diz Sanborn, acrescentando que, em circunstâncias normais, “os investidores ganham concessões para extrair o recurso do subsolo, mas os direitos à terra, água e outros bens não são deles”.

O município de San Juan de Marcona foi fundado por investidores americanos na década de 1950 e depois foi estatizado nos anos 70 e 80. A Shougang adquiriu a concessão durante a onda de privatizações instituída pelo presidente Alberto Fujimori após sua eleição em 1992. Mas o ato ganhou má fama logo de início, já que, após a venda à Shougang, o governo peruano demitiu metade dos funcionários municipais que viviam nos alojamentos da empresa. A Shougang tentou despejá-los e substituí-los por trabalhadores chineses.

No entanto, a empresa bateu de frente com os sindicatos da cidade, historicamente aliados aos políticos locais e com fortes vínculos com a Confederação Nacional dos Mineiros, o que permitiu a mobilização de uma oposição generalizada e divulgação de suas queixas na mídia nacional. Tudo indica que, mais uma vez, a Shougang foi vítima de sua má reputação.

“É irônico”, diz Sanborn, referindo-se ao surto de violência deflagrado pela empresa ao recusar-se a manter os funcionários da COOPSOL na folha de pagamentos, “já que, de acordo com os nossos dados, a Shougang utiliza uma porcentagem menor de prestadores de serviço terceirizados do que outras grandes empresas ocidentais no Peru”.

Para piorar, a Shougang tem sido acusada de contratar arruaceiros para cometer atos de vandalismo contra suas próprias instalações. Conforme a reportagem original no periódico La República, Soto, que foi condenado a sete meses de prisão após os danos às instalações da Shougang, recebia 100 soles (US$  31) por dia do chefe substituto de segurança da empresa, Antonio Arévalo.

No entanto, Soto afirma hoje que trabalhava para a Shougang desde 19 de maio, tendo sido contratado para defender as instalações contra ataques. Na segunda-feira, o chefe de relações públicas da empresa, Guillermo Alfaro, afirmou não conhecer o testemunho mais recente de Soto, mas rejeitou imediatamente suas afirmações iniciais. Ao ser perguntado se Soto poderia ter sido contratado pela empresa fornecedora de pessoal de segurança terceirizado, a Solmar, Alfaro respondeu: “A Solmar não pode contratar pessoas para nos causar danos.”

Assim como no caso da Shougang, as manifestações violentas não são novidade na mina Tia Maria. A gigantesca mina de cobre pertence à empresa mexicana Southern Copper e, de acordo com estimativas do serviço de notícias e inteligência Latin News, no Reino Unido, além das sete pessoas mortas desde 2011, mais de 100 ficaram feridas desde as primeiras manifestações no local, há 16 anos.

Parecendo ter aprendido com a experiência da Shougang, a estatal chinesa Chalco, operadora da mina de cobre Toromocho, gastou cerca de US$ 10 milhões nas suas relações com a comunidade, após herdar o legado tóxico dos antigos proprietários da mina. A empresa tem tido sucessos notáveis. Isto sugere que, no contexto peruano mais amplo, não é a nacionalidade do operador da mina que gera insatisfação junto aos manifestantes. Toromocho representa uma enorme parcela dos planos do Peru no sentido de aumentar a produtividade da mineração — é previsto que a mina produza 300.000 toneladas de cobre por ano quando estiver funcionando com capacidade total.

Tendo ela sido orgânica ou orquestrada, a coincidência entre o protesto em Shougang e a chegada de Li Keqiang no Peru veio como lembrete, em boa hora, da intensa necessidade de um diálogo construtivo entre as empresas chinesas, os trabalhadores, os sindicatos e os governos locais do Peru.

“Isto (o conflito) certamente contradiz o pedido do Sr. Li às empresas chinesas no Peru, para que estabeleçam relações positivas com seus trabalhadores e com as comunidades locais”, diz Sanborn.

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