Relatora da ONU acha Brasil omisso

Relatora independente das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz (imagem: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados)

Relatora da ONU acha Brasil omisso

A relatora independente das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, acha que houve “omissão do governo” brasileiro quando autorizou a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Erguido no rio Xingu, no meio da Floresta Amazônica, no norte do Brasil, o complexo hidrelétrico afeta os povos indígenas.

“O governo brasileiro está empurrando os indígenas ao seu limite com este projeto hidrelétrico e querendo fazer com que eles desapareçam”, disse Tauli-Corpuz acreditando ser a situação perigosa porque o governo deu mostras de que pode usar forças militares e instrumentos autoritários.

Depois de um giro de 10 dias por terras indígenas brasileiras, a relatora da ONU destaca alguns avanços em defesa dos indígenas, mas lamenta casos de violência e despeito a esses povos. Tauli-Corpuz menciona especialmente o período de turbulência política e econômica vividos no Brasil atualmente.

“Uma das questões que contribuíram para essa crise é a alegada corrupção governamental em relação aos megaprojetos, incluindo Belo Monte. Aparentemente, uma das forças motrizes para que esses projetos saíssem do papel foi o ganho político e econômico individual”, critica.

A representante da ONU disse considerar Belo Monte um caso emblemático, “pois tudo que poderia dar errado, deu errado”. As obras no rio Xingu já estão quase concluídas. O Ministério Público Federal ajuizou 25 ações apontando ilegalidades no projeto que, segundo a promotora Thaís Santi, teve um custo socioambiental incalculável.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), o complexo de Belo Monte afeta os povos indígenas que já “perderam o controle sobre parte de seus territórios e os recursos naturais nele existentes, vêm sofrendo com o aumento do desmatamento, riscos à segurança alimentar, piora no atendimento à saúde e perda de autonomia”.

Já na bacia do Tapajós, a construção de quatro usinas está em andamento e cerca de 40 estão projetadas. Uma delas, a São Luiz do Tapajós, pode provocar a remoção compulsória de três aldeias dos índios Munduruku. As obras ainda não começaram exatamente por causa da pressão feita por indígenas e ambientalistas.

A China pode participa dos dois empreendimentos. A empresa chinesa State Grid vai construir as duas linhas de transmissão que vão interligar a usina ao sistema de distribuição de energia elétrica brasileiro. No caso da hidrelétrica de Tapajós, a China Three Gorges Corporation é uma das interessadas em gerir o complexo. A empresa atua no país via EDP Energias do Brasil, de quem é a principal acionista após privatização promovida pelo governo de Portugal, em 2012.

Contra hidrelétricas: violência generalizada

A visita de Victoria Tauli-Corpuz ocorre num momento em que a América Latina vive uma onda de violência contra lideranças indígenas. No início de março, a ativista hondurenha Berta Cárceres foi assassinada em casa.

Duas semanas depois, Nelson Garcia, companheiro de Cárceres em campanhas de resistência a megaprojetos, foi morto com um tiro no rosto. Na Guatemala, o defensor das florestas Walter Méndez Barrios havia sido assassinado em fevereiro – ele se opunha a hidrelétricas no rio Usumacinta.

O hondurenho Nelson García, era membro do Conselho Civil de Organizações Populares e Indígenas de Honduras (Copinh, na sigla em espanhol). Segundo o órgão, Garcia foi assassinado depois de forças governamentais terem removido famílias da comunidade de rio Chiquito.

Berta Cáceres fundou o conselho em 1993 para denunciar o crescimento da exploração ilegal de madeira e o risco que essa atividade trazia a comunidades indígenas Lenca. A partir de 2006, o movimento de oposição à construção da usina hidrelétrica Agua Zarca organizado pela líder alcançou repercussão internacional. Desde então, Cáceres recebia ameaças de morte.

“Povos indígenas são desproporcionalmente afetados por grandes hidrelétricas por dois motivos. Eles frequentemente têm pouco poder político e vivem em regiões que não foram fortemente integradas à economia formal”, analisa Peter Bosshard, diretor da organização International Rivers.

Essa situação ocorre na maioria dos países da América Latina. Os territórios indígenas tendem a parecer espaços vazios, onde megaprojetos de infraestrutura podem sem construídos sem custos muito elevados segundo a avaliação de governos e investidores, opina Bosshard.

Em Honduras, antes de morrer, as denúncias feitas por Berta Cárceres levaram a uma mudança de cenário. A chinesa Sinohydro, contratada para construir a usina de Agua Zarca, decidiu abandonar o projeto, em 2013, após seguidas violações de direitos dos povos indígenas e a morte do líder Tomas Garcia.

Decisões como a anunciada pela Sinohydro ainda são raras, destaca Bosshard. “Companhias internacionais certamente não querem estar associadas a abusos dos direitos humanos mas, desde que não estejam sofrendo uma grande pressão popular, elas normalmente acreditam que podem colocar a responsabilidade por tais atrocidades sobre outros atores”, adiciona o diretor da International Rivers.

Como retomar o respeito

A omissão do Estado e do setor privado no desenvolvimento de projetos impostos aos indígenas sem qualquer consulta ou tentativa de obter consenso desrespeita a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aponta Tauli-Corpuz.

“Os riscos que os povos indígenas correm atualmente são mais profundos desde a adoção da Constituição em 1988”, afirma especificamente sobre o Brasil. A lista de ameaças é longa: remoção forçada de terras, atividades ilegais em áreas demarcadas, atraso em demarcações de terras, impactos negativos de megaprojeto de infraestrutura, assassinatos, mortalidade infantil, adoções ilegais entre outros.

As informações colhidas irão compor um relatório que será publicado em setembro. Tauli-Corpuz se encontrou com líderes de mais de 50 etnias nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará. Ela esteve no Brasil oito anos após a última visita de um relator da ONU ao país.

Na visão da relatora, ainda dá tempo de o Brasil reverter essa tendência negativa e honrar a Constituição de 1988, que fez com que o país se tornasse referência global no quesito proteção de povos indígenas, afirma Tauli-Corpuz.

“A riqueza de conhecimento em relação aos direitos e questões dos povos indígenas dentro do governo, em particular na Funai e na Procuradoria Federal, entre organizações da sociedade civil que trabalham com os povos indígenas e a dedicação dessas organizações à causa é uma vantagem enorme”, acredita.

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