Rumo à Conferência Climática no Marrocos

Realização da pré COP22 (imagem: COP22)

Rumo à Conferência Climática no Marrocos

Entre os dias 7 e 18 de novembro será realizada a 22ª Conferência do Clima no Marrocos. Esta é a primeira conferência climática depois do histórico Acordo de Paris, firmado em dezembro do ano passado. A COP22 se realizará em meio a um ambiente positivo, graças à rápida entrada em vigor do Acordo, que acontecerá no próximo 4 de novembro, depois de atingir, em tempo recorde, a ratificação de 55 países e a abrangência de 55% das emissões globais, requisitos mínimos definidos. Ao final de outubro, mais de 90 países já haviam confirmado o acordo, incluindo 19 da América Latina e o Caribe.

Para contribuir com esse ambiente positivo, recentemente foram celebrados importantes compromissos globais para a redução das emissões de gases de efeito estufa, como a eliminação de HFC e a redução de emissões na indústria da aviação. Além disso, segundo o último relatório da Agência Internacional de Energia, as energias renováveis se converteram na maior fonte de geração elétrica instalada no mundo em 2015. A ação nesses setores será fundamental para garantir o objetivo de Paris, que é de limitar o aumento da temperatura global em menos de 2°C e, inclusive, 1,5°C.

Mãos à obra!

Mas nem tudo são flores na COP22; os envolvidos deverão colocar a mão na massa para obter uma efetiva implantação do pacto de Paris. O êxito dessa COP dependerá da capacidade de organizar o trabalho preparatório nas diferentes áreas do Acordo de Paris, com agendas definidas e planos de trabalho ambiciosos e com tempos específicos.

No Marrocos, será realizada a primeira sessão do Acordo de Paris (CMA1). Ali deverão ser definidas as diretrizes que nortearam sua implantação. Em razão da importância dessa tarefa, será necessário deixar esta primeira sessão em aberto por um tempo prolongado, a fim de permitir o aperfeiçoamento dessas regras. Entretanto, será primordial que os países definam uma data específica para o encerramento da CMA1, preferencialmente completando e encerrando o trabalho em 2018, o que garantiria o compromisso dos envolvidos na efetiva concretização do acordo para 2020. Esta primeira sessão permitirá a participação de todas as partes da convenção – inclusive aquelas que estão ainda em processo de ratificação – assegurando, assim, que o processo seja inclusivo.

Esse mesmo espírito de trabalho deverá ser reproduzido nas diferentes áreas de trabalho na COP22.  Entre os pontos que vão exigir avanço significativo estão a organização do trabalho para o fortalecimento das contribuições nacionais (NDCs), a definição das modalidades e regras para o aporte de financiamento e para o desenvolvimento do balanço global, primeiro dos quais que terá lugar em 2018. E, pela primeira vez, o Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos será avaliado; mesmo que essa avaliação possa ser um pouco prematura, em razão do seu curto tempo de operação, é uma oportunidade para acordar uma nova data de avaliação, a fim de manter uma revisão cíclica deste importante mecanismo da convenção.

O Acordo de Paris enfocou de maneira equilibrada a mitigação, adaptação e meios de implementação. Além disso, produziu uma relevante agenda de trabalho em transparência.  O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Sarney Filho, afirmou hoje que “O maior obstáculo para implementar o Acordo de Paris é a concertação dos países para cumprirem seus compromissos. Já avançamos muito e tenho certeza de que esses avanços não sofrerão retrocesso e, a cada conferência, a gente caminha mais um pouco. É importante notar que, apesar dessas propostas e ações, a situação global do aquecimento piora. Hoje a gente não tem que falar só de redução de gases de efeito estufa, mas também de adaptação a essas mudanças que já ocorrem em todo o mundo”.

É essencial assegurar que este foco continue se refletindo no trabalho como, por exemplo, com o fortalecimento dos vínculos entre a mitigação e a adaptação nas NDCs e o financiamento. Uma das decisões importantes nesse sentido é o futuro do Fundo de Adaptação, que assegure sua continuação e fundos para sua operação.

Ação pré-2020, avançando a passos largos

Já que a ação climática não pode esperar, a intenção pré-2020 deve caminhar com passos firmes. Por essa razão, será muito bem aceito se no Marrocos houver um diálogo de facilitação direcionado a esse ponto. Será vital a vinculação das agendas de construção de capacidades e financiamento, dois tópicos fortalecidos em Paris e fundamentais para que todos os países avancem em direção aos objetivos do acordo.

O financiamento também será tratado em vários eventos. Durante a pré-COP, os países industrializados apresentaram seu fluxograma para cumprir seu compromisso de assegurar o subsídio de US$100 bilhões para os países em desenvolvimento sustentar a ação climática. Esse anúncio foi bem recebido por vários países, inclusive pela Asociación Independiente de Latinoamérica y el Caribe (AILAC); e será indispensável para que as discussões sobre financiamento nessa COP22 sejam caracterizadas pela qualidade – por exemplo, seu custo, acessibilidade e impacto, assim como seu planejamento estratégico e vínculos com a agenda de capacidades – e não somente na quantidade. Vários dos eventos incluem o diálogo ministerial de financiamento, a reunião dos bancos centrais, o Dia do Financiamento Climático 2016 e a reunião do Clube de Financiamento para o Desenvolvimento Internacional.

Depois do êxito alcançado em 2015 e dos excelentes progressos durante este ano, a COP22 deverá aproveitar o bom momento para definir uma agenda de trabalho ambiciosa e clara, que permita prosseguir de maneira segura no sentido de conseguir os objetivos do Acordo de Paris.

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