Os sem-teto de Chalhuahuacho

Por mais que haja um boom no país, comunidade do corredor mineiro peruano carecem de serviços básicos

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Las Bambas

Todas as fotos desta reportagem são de Leslie Searles

De suas casas sem luz ou água, dezenas de comunidades indígenas no sul do Peru observam os lucros da mineração passarem pelas ruas. Os moradores do distrito de Chuicuni são reféns do mau uso de dinheiro público, da falta de estudos para a concessão de direitos de exploração de água a empresas, da perda de propriedades coletivas e da violação de seus direito à consulta prévia. Por isso, desconfiam de projetos de mineração como o Las Bambas, da empresa chinesa MMG Limited.

“Vocês vieram com quem?”, pergunta Rogers Ccoropuna, presidente da comunidade Chuicuni. O vento gelado parece ignorar o sol a 3,8 mil metros acima do nível do mar. É tempo de colheita nos Andes, e as plantações de trigo brilham mais do que nunca na fazenda do líder de Chuicuni, comunidade indígena situada ao lado de um dos maiores e mais caros projetos de mineração do Peru – o Las Bambas, operado pela empresa chinesa MMG Limited, subsidiária da China Minmetals.

“Vocês vieram com quem?”, insiste Ccoropuna.
“Viemos sozinhos”.
“Não acredito. Aqui, a maioria dos jornalistas vêm com a mineradora”.

A desconfiança já é a regra básica de convivência em Chuicuni. A influência do Las Bambas permeia todas as comunidades situadas no distrito de Challhuahuacho. As emissoras de rádio e seus programas são patrocinados pela mineradora; nos restaurantes, os fregueses são funcionários da empresa; nos hotéis, os hóspedes são consultores, engenheiros ou outros empregados da companhia — as mesmas pessoas que frequentam os bares e as discotecas da região.

Chuicuni está situada ao lado da mina, a 10 minutos de Challhuahuacho. Ao contrário de sua vizinha, Chuicuni não tem luz elétrica, lojas, ou edifícios com mais de um andar. Os habitantes da comunidade consomem a água captada de um manancial, que chega por um cano até a caixa d’água no centro do povoado.

“Para esta obra, cada morador gastou entre 10 e 15 soles (equivalentes a 15 e 17 reais) para cobrir os gastos”, explica Ccoropuna. “Nós mesmos fizemos essa obra, não foi o município nem o governo estadual. Apenas nós”.

Tudo em Chuicuni foi construído pelos próprios moradores. A única forma de chegar ao povoado é por meio de uma ponte de pedestres que eles mesmos construíram “sem aprovação técnica”, explica o líder, um pouco irritado. “Não sabemos ao certo quantas pessoas ou qual o peso que essa ponte pode suportar”. Ainda assim, o que mais tem preocupado Rogers Ccoropuna não é a ponte, mas a água. O que pode acontecer se o manancial que abastece a comunidade um dia desaparecer, ou se a mina começar a afetar a qualidade da água?

A região é conhecida como “corredor minerador sul” pela quantidade de megaprojetos extrativistas ali concentrados. O Peru é o segundo maior produtor mundial de cobre, zinco e prata. Estima-se que 40% da produção nacional de cobre vêm desse corredor.

“Não gostamos de viver aqui. Não ganhamos nada por morar ao lado da mina”.

Map Las Bambas

Sem água, mas observando a riqueza vizinha

A vida em Chuicuni começa antes das 5 da manhã e a uma temperatura de 4 graus. De um dos morros mais altos da comunidade, já se podem ver os caminhões movimentando-se na área da mina. Do outro lado, há uma enorme cerca de metal que divide as terras privadas da empresa da propriedade coletiva da comunidade. O eco dos caminhões quebra o silêncio das montanhas. Abaixo, no povoado, as mulheres se levantam para buscar água do tanque coletivo e preparam o café da manhã das crianças. Alguns homens levam o gado para pastar.

De pé sobre o morro, Javier Huillca Puma, vice-presidente de Chuicuni, aponta para as fronteiras da comunidade. “Antes, nosso vizinho era a comunidade de Fuerabamba, nosso gado ia de um lugar para outro sem problema. Nós nos entendíamos. Isso não acontece mais”, conta.

Em 2004, o governo do ex-presidente Alejandro Toledo outorgou os direitos de exploração do Las Bambas. Em 2014, com o início das operações, a comunidade de Fuerabamba foi realocada para uma zona urbanizada nos arredores de Challhuahuacho, com todos os serviços básicos. Chuicuni permaneceu no mesmo local, sem água ou luz, e assim recebeu a gigante da mineração como vizinha.

Desde então, os moradores da comunidade convivem com o barulho, a poeira e os pequenos tremores de terra causados pelas explosões na mina. As 200 famílias do povoado também viram a empresa instalar um sistema de tratamento de água para servir a seus próprios funcionários. Mais tarde, o povoado também se viu ocupado pelos enormes cabos que começaram a fornecer energia elétrica à mina, deixando os moradores no escuro.

Apesar de estar próxima à zona mineradora, o governo não considera que Chuicuni esteja dentro da zona de influência direta da mina. “O município nos diz que devemos negociar com a mineradora, e a mineradora nos diz que devemos exigir obras do governo, porque nós não estamos sob influência direta da mina”, reclama Ccoropuna.

O presidente da comunidade pede água e saneamento básico. “Temos medo de o volume do rio diminuir, e que a gente fique sem água. Às vezes não sai muita água da fonte, e precisamos fazer fila porque o que temos não é suficiente”, conta.

A exploração do Las Bambas começou em 2014. Até agora, não há evidências do impacto da mina sobre os recursos hídricos da região. Numa reunião com a Ojo-Publico.com, os funcionários da Autoridade Local de Recursos Hídricos admitiram que não havia estudos hídricos detalhados sobre a bacia de Apurímac quando os direitos de exploração da água foram concedidos à mineradora, e quando se aprovou o Estudo de Impacto Ambiental.

Os estudos mais atuais que existem – explicaram timidamente os funcionários da Autoridade Local – foram feitos pelas próprias mineradoras como parte do procedimento para solicitar uma licença de uso de água com fins de mineração.

Um estudo de Priorização de Mananciais para a Gestão de Recursos Hídricos de 2016 estabeleceu zonas de baixo, médio e alto risco em relação ao uso e disposição da água. Rogers Ccoropuna não sabe, mas esse documento qualifica a Interbacia do Alto Apurimac – onde se encontra o território de sua comunidade – como nível de risco hídrico muito alto. As conclusões se baseiam em análises das seguintes variáveis: demanda e oferta de água, secas, exploração de aquíferos e estudos sobre disponibilidade, qualidade, contaminação, conflitos por água, população e pobreza.

Apenas nas quatro províncias do corredor minerador sul, o governo peruano outorgou 147 direitos de exploração hídrica com fins de mineração. Destes, 40% correspondem a águas subterrâneas, consideradas por especialistas um recurso não renovável.

O número de direitos outorgados para fins agrícolas e domésticos é muito maior, mas a concentração dos pontos de captação de água para a mineração está em zonas chamadas “cabeceiras de bacias”, espaços estratégicos para a geração de água e considerados vulneráveis pela legislação atual.

A outorga desses direitos de exploração de águas limpas para uso em atividades mineradoras não é acompanhada de obras públicas que garantem o acesso a água potável para as populações urbanas e indígenas vizinhas às mineradoras. Uma revisão da execução orçamental realizada por governos locais e regionais detalha que se investiu mais em edifícios e na manutenção de rodovias do que obras de saneamento.

Rogers Ccoropuna reconhece que, no início, a comunidade viu com entusiasmo o projeto de mineração: “Fomos totalmente a favor da mineradora porque pensamos que ela ia causar um impacto positivo, porque eles disseram que ia haver educação, saneamento básico, luz, tudo isso. Então a gente apoiou, mas não recebemos nada em troca”.

O dia em Chuicuni acaba quando o sol se esconde. Em sua casa, a pequena Nadith, de 8 anos – sobrinha de Rogers –, acende uma vela para ler um livro. Lá fora, só há escuridão.

As contradições do distrito mais rico

Uma das primeiras coisas que um visitante nota ao chegar em Challhuahuacho é o número de caminhonetes que circulam pelas ruas de terra cobertas por poças d’água. O tamanho dos veículos 4×4 – todos de marca e modelos caros – contrasta com as ruas estreitas e labirínticas do povoado. As poderosas caminhonetes foram os primeiros bens que os campesinos compraram ao receber o pagamento pelas vendas de suas terras ou pela compensação do projeto minerador Las Bambas.

O distrito mais rico dos Andes do sul tem provavelmente um dos maiores números de caminhonetes para um distrito de 7 mil habitantes. Ainda assim, não tem acesso a água potável, e seu esgoto é despejado no rio. Challhuahuacho tem 38 comunidades campesinas quéchuas e um orçamento estimado em 41 milhões de dólares este ano, um montante similar aos dos distritos mais ricos em Lima. Em apenas 6 anos, o orçamento do município aumentou em quase 30 vezes.

Challhuahuacho parece ter sido alvo da mesma maldição de outros distritos mineradores no Peru: orçamentos milionários, execução deficiente de obras públicas, indicadores sociais estagnados e corrupção. O atual prefeito Antolín Chipana Lima foi preso e está sendo investigado por lavagem de dinheiro e mau uso de recursos públicos. Antes de ser eleito em 2014, Lima foi uma das vozes mais críticas à mineradora. Quando foi preso em março de 2018, a polícia encontrou em sua casa o equivalente a 3,5 mil dólares em dinheiro. Na casa de seu secretário-geral, Dionisio Maldonado – que também foi detido –, foram encontrados 14,9 mil dólares.

Há tanta poeira em Challhauhuacho que não vale a pena limpar as janelas dos automóveis, casas e lojas: uma espessa camada de terra cobre tudo, todos os dias. Ao trânsito das caminhonetes no povoado se somam os táxis coletivos e, sobretudo, dezenas de caminhões gigantescos que todos os dias transportam toneladas de cobre processado.

Outro desfile de caminhonetes acontece no terreno do Centro de Saúde de Challhuahuacho. São automóveis danificados ou em mau estado. “Recebemos veículos não adequados à realidade desta região, que se danificam em pouco tempo, e em outros casos nos doam automóveis já obsoletos”, explicaram funcionários do centro de saúde, que preferiram não ser identificados.

Os veículos danificados não são o principal problema do Centro de Saúde. O biólogo Hubert Firata afirma que a anemia e a má qualidade da água estão ameaçando a saúde da população de Challhuahuacho e das dezenas de comunidades indígenas localizadas na zona de influência da mineradora. “A água não é segura. A [água] que chega às casas é encanada e raramente recebe a dose necessária de cloro”, afirma.

Uma semana antes de nossa visita, Hubert Firata analisou várias amostras da água que chega nas casas da região. “Para ser segura, a água deve ter 0,5 mg/L de cloro, mas nas amostras que analisamos de vários setores de Challhuahuacho as quantidades de cloro não chegavam nem a 0,1 mg/L. Com essa proporção, é impossível eliminar a carga bacteriológica da água. O município deveria realizar a limpeza e a cloração, mas isso não acontece”, afirmou.

Segundo os dados da Direção Regional de Saúde, entre 2016 e 2017 a desnutrição crônica na região aumentou cerca de 30%. “Há inclusive profissionais de saúde que sofrem de desnutrição e anemia. Os casos mais graves até agora, contudo, são as gestantes”, explica Firata.

O aumento nos níveis de desnutrição e anemia se explica em parte pelas mudanças nos hábitos alimentares das comunidades. Como foi o caso em outras regiões impactadas por atividades extrativistas, os investimentos dinamizam a economia local, há mais empregos e comércio. “As crianças e adultos agora comem mais carboidratos e alimentos processados. Estão abandonando o consumo de produtos locais”, conta Firata. Todos os dias, o centro de saúde recebe cerca de 30 crianças como pacientes.

O centro de saúde não tem todas as especialidades médicas. Em emergências, os pacientes têm que ir a Tambobamba, localizado a uma hora de distância. Em casos mais graves, devem ir a Cusco, uma viagem de carro que dura oito horas.

Pela falta de ambulâncias, os pacientes não podem ser transferidos a hospitais especializados. Se as famílias têm recursos, cobrem o gasto da transferência, mas as famílias mais pobres têm de ser tratadas na região. Um dos médicos do posto de saúde conta o caso de uma paciente menor de idade que queimou as mãos em água fervente. “Ela precisa de um tratamento especializado, mas não pode viajar a Cusco porque seus pais não têm condições financeiras de pagar pela transferência”.

Os contrastes econômicos na região são visíveis. Há duas formas de entender Chualhuahuacho: pela falta de serviços básicos em comunidades como Chuicuni; e por todos os serviços que a mineradora garantiu a Nueva Fuerabamba, o setor para o qual a comunidade foi transferida quando a enorme mina de cobre foi descoberta.

Fuerabamba é um enorme complexo residencial de 500 casas. São todas iguais: três andares, um quintal e grades. As ruas são asfaltadas, têm energia elétrica, água e saneamento permanente, escola com todos os serviços e um centro de saúde completo. Muitos moradores da comunidade se dedicam ao comércio.

Direito à terra e mineração

Mais da metade das comunidades indígenas quéchua não têm seus limites de terras coletivas georreferenciados corretamente. As terras não têm títulos nem estão inscritas nos Registros Públicos. Entre 2012 e 2015, grande parte dos projetos de mineração propostos na zona do corredor de mineração sul foi aprovada nessas condições.

As autoridades também discutiram a publicação da base de dados de comunidades indígenas com direito aos processos de consulta prévia. O mecanismo obrigava o governo a consultar as comunidades sobre os projetos ou iniciativas que poderiam afetar suas vidas, territórios e direitos.

Durante aqueles anos – como revelou uma investigação anterior de Ojo-Publico.com –, o governo do ex-presidente Ollanta Humala teve acesso a uma base de dados preliminar que identificava comunidades indígenas quéchuas no corredor de mineração sul, mas decidiu não disponibilizar a informação para o público geral. A nova lista completa foi publicada apenas em 2016, quando vários projetos de mineração já haviam começado.

Nunca houve consulta prévia em Chuicuni, apesar do que dizia a base de dados preliminar de povos indígenas à qual o governo teve acesso quando aprovou o início das operações do Las Bambas. Na publicação em 2016 da lista final de comunidades indígenas com direito a consulta prévia, Chuicuni já não é classificada como indígena. Rogers Ccoropuna não tinha conhecimento algum sobre a inclusão da comunidade na lista, no passado ou no presente.

Por que antes Chuicuni aparecia na lista, e agora não? Quem é indígena no Peru? Os Andes concentram mais de 70% dos povos indígenas em todo o país. A comunidade de Chuicuni está inscrita nos Registros Públicos, mas seus limites comuns tampouco estão georreferenciados corretamente. A comunidade foi reconhecida como tal em 1986 e agora tem 854 hectares. O argumento do estado para não realizar a consulta prévia nas comunidades indígenas próximas ao Las Bambas foi que não se conhecia a base de dados e que, além disso, as comunidades não tinham limites geográficos claros.

Rogers Ccoropuna explica que não foi possível georreferenciar os limites da comunidade até agora porque a elaboração dos expedientes técnicos é muito cara. “Não temos dinheiro para fazer tudo isso”, conta. Os montantes baixos que a comunidade consegue economizar são utilizados para construir, por exemplo, uma rede de encanamento improvisada que leva água do manancial para o coração do povoado.

As comunidades localizadas sob a zona de influência do Las Bambas também não foram consultadas sobre uma modificação do Estudo de Impacto Ambiental que substituía a instalação de um duto subterrâneo para o transporte de minerais (mineroduto) pelo transporte rodoviário do minério. “Nunca soubemos de nada disso”, conta o líder do povoado.

Até 2014, o Las Bambas pertencia à Glencore Xtrata, a gigante suíça da mineração. Nesse ano, o projeto foi vendido a um consórcio de empresas chinesas lideradas pela MMG Limited. No início das operações, a comunidade de Chuicuni e outras da região concordavam com o projeto. “Muitos de nós apoiamos; acreditávamos que íamos ter emprego. Ela [Glencore Xtrata] nos ofereceu tudo. Agora, quando reclamamos, eles dizem que esses acordos foram feitos com a empresa anterior”.

Javier Guillca, vice-presidente da comunidade de Chuicuni, afirma que quando a Glencore Xtrata era a dona do Las Bambas, havia se comprometido a pagar um montante pelo uso das terras para o mineroduto. Contudo, com as mudanças no estudo de impacto ambiental e a substituição do mineroduto pelo transporte rodoviário, Chuicuni ficou sem compensação alguma.

Com poucas oportunidades para a comunidade proporcionadas pela mineradora, até mesmo as fontes de renda mais tradicionais estão escasseando. As vendas de truta nos mercados dominicais em Haquira e Patahuasi estão em queda. “As pessoas têm medo de que os peixes estejam contaminados”, explica Huillca.

Esta reportagem foi realizada por Ojo Público como parte de série investigativa “Donos da água”. A Diálogo Chino agradece a permissão de reproduzir uma versão editada da reportagem.