Premier Li, vamos falar de meio ambiente

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Após somente quatro meses do Fórum China-CELAC, em Pequim, e a menos de um ano da Cúpula do BRICS, em Fortaleza, as reuniões de cúpula entre líderes chineses e latino-americanos continuam a pleno vapor. Desta vez, serão lideradas pelo Primeiro Ministro Li Keqiang, o número 2 na China, depois do Presidente Xi Jinping, que vai visitar o Brasil, Colômbia, Peru e Chile entre os dias 18 e 26 de maio.Este seria um bom momento para reforçar os novos compromissos ambientais e sociais que a China está introduzindo em suas políticas nacionais, e que deveriam ultrapassar suas próprias fronteiras.

Como é de praxe, espera-se que esta visita dê origem a novos acordos, para que avance o desenvolvimento de projetos e a concessão de créditos. Já foi anunciado que, na agenda de Li Keqiang, está a renovação do Plano Conjunto de Ação entre a China e o Brasil (com a intenção de prorrogá-lo até 2021), a ferrovia interoceânica Brasil-Peru, e o novo Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento, do qual o Brasil pretende ser membro.Esta visita é bastante significativa para a Colômbia e o Chile, dois países onde os créditos e o investimento direto da China ainda não alcançaram os níveis registrados por seus vizinhos.

A visita de Li Keqiang pode ser, também, a oportunidade de se discutir os investimentos ambiental e socialmente responsáveis, um assunto fundamental no marco do desenvolvimento sustentável, que tanto a China como os países latino-americanos assim o reconhecem, mas que está ausente em fóruns econômicos e diplomáticos.Li Keqiang é reconhecido na China por seu posicionamento, enfrentando com mão-de-ferro as empresas que poluem o meio ambiente. Suas declarações repercutem dentro e fora do seu país. Por exemplo, em março do ano passado, na sessão de abertura do Congresso Nacional do Povo, Li Keqiang afirmou que a China vai declarar guerra à contaminação, que é “o alerta vermelho da natureza contra um modelo de desenvolvimento cego e ineficiente” – uma afirmação que correu o mundo.

Li Keqiang não é o único líder chinês que promove políticas e instrumentos ambientais e sociais de avaliação e prestação de contas. Há pouco, na cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento do Banco Asiático de Infraestrutura e Investimento (BAII), o Presidente Xi Jinping disse que o BAII vai estudar e aplicar as experiências e regras dos bancos multilaterais, como as do Banco Mundial.  Mais recentemente, Pan Gongsheng, Vice-Presidente do Banco do Povo, da China, afirmou que o preço do desenvolvimento de seu país se deveu a forçar os ecossistemas aos seus limites e que isto impõe uma enorme pressão econômica sobre futuras gerações, para recuperar o dano causado. Atualmente, o Banco do Povo, com apoio do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, está delineando um Sistema de Financiamento Verde na China para fortalecer, entre outros aspectos, o acesso público à informação, um sistema de “classificação verde” de empresas e projetos, além do estabelecimento de um sistema de contabilidade de custos ambientais, que permitiriam incorporar as consequências externas, ambientais e sociais, ao custo do projeto.

Os financiamentos chineses na América Latina ultrapassaram os bancos multilaterais. Ao mesmo tempo, estes capitais estão direcionados a países com altas concentrações de florestas e mananciais de água doce, como Brasil, Venezuela, Equador, Argentina e Peru, e apoiam a extração de minérios, petróleo, alimentos e a construção de grandes obras de infraestrutura.

Em meio aos novos intercâmbios de alto nível entre a China e a América Latina, é urgente que se estabeleça um planejamento para elaborar instrumentos de análise de risco ambiental e social idôneos, como base para decidir sobre a aprovação de financiamentos. Ainda assim, é importante um compromisso de todos os atores envolvidos: financistas, operadores e governos nacionais, para assegurar a instalação de reguladores ambientais e sociais obrigatórios e o uso das melhores práticas internacionais.

A visita de Li Keqiang, nos próximos dias, representa uma grande oportunidade para que a China e os países da região demostrem que seus interesses econômicos vêm acompanhados de um autêntico e verdadeiro compromisso com a sustentabilidade ambiental e social na América Latina.