Comunidades indígenas recusam extração de lítio na Argentina

Entre 2015 e 2018, o investimento em projetos de extração e operação de lítio aumentou em 928%

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Comunidades que se opõem à exploração do lítio dizem que a água é um bem mais valioso que o mineral usado em telefones e baterias de carros elétricos (imagem: Richard Bauer)

Embora o interesse pelo metal seja recente, a Argentina é hoje um dos países do famoso “triângulo do lítio”, área compartilhada com a Bolívia e com o Chile, e que concentra os interesses de investidores estrangeiros — muitos deles chineses.

Entre 2015 e 2018, o investimento em projetos de extração e operação de lítio aumentou em 928%. O volume de lítio identificado no país também cresceu de 13 a 60 milhões de toneladas, segundo a Secretaria de Mineração da Argentina.

No entanto, o nível de investimento vem acompanhado de crescentes tensões ambientais e sociais. Povos indígenas resistem aos novos projetos e afirmam que não são consultados previamente, em violação do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A província de Jujuy é o principal foco do conflito, com 36% do volume total de lítio presente em território argentino. A holding Sales de Jujuy, formada pela japonesa Toyota, pela canadense Orocobre e pela argentina JEMSE, opera na localidade de Olaroz a única mina em funcionamento, que produziu 12.000 toneladas em 2017 e espera aumentar o volume de produção para 35.000 toneladas.

 

Ao mesmo tempo, a mineradora canadense Lithium Americas, junto à Gangfeng, de capital chinês, e a JEMSE, estão construindo uma segunda mina com capacidade de produção de 25 mil toneladas. O empreendimento deve iniciar suas operações em 2020. A este, se somam outros numerosos projetos apoiados pelo governo provincial.

“Dizemos não ao lítio sem consulta prévia, livre e informada. Vamos continuar defendendo o que decidimos na assembleia de todas as comunidades indígenas e que expressamos nas atas que enviamos ao governo”, assegura Clemente Flores, referente da comunidade indígena El Angosto.

Mudança na produção

Jujuy é uma das três províncias argentinas com projeto de exploração de lítio, ao lado de Catamarca e Salta. Antes, a principal atividade econômica de Jujuy era o açúcar, o tabaco e a extração de zinco. Isso mudou com a chegada do mineral branco.

Com a chegada ao poder do presidente Mauricio Macri e do governador de Jujuy Gerardo Morales, em 2015, decidiu-se investir em projetos de energias renováveis, como o parque solar Cauchari, de 300MW e que tem capital chinês, e os projetos de exploração de lítio.

Em Jujuy, há três áreas onde se pode explorar o mineral: Olaroz, onde a aprovação das comunidades já deu início à produção do carbonato de lítio; a zona do Salar de Jama e entornos; e, finalmente, a Cuenca de Salinas Grandes e Laguna de Guayatavoc, onde vivem 33 comunidades indígenas.

Entre elas, encontram-se as comunidades Santuario Tres Pozos, Aguas Blancas, Tusquillas, Casabindo, Agua de Castilla e El Moreno. A maioria não possui título de propriedade, mas o direito indígena reconhece a ocupação ancestral e pública do território.

Em 2010, as comunidades de Salinas Grandes e Guayatayoc apresentaram um recurso de amparo coletivo contra os estados provinciais de Jujuy, de Salta e contra o governo federal para que as autoridades garantam seus direitos de expressar consentimento quanto à exploração de lítio em seus territórios.

A demanda chegou a organismos internacionais e, atualmente, tramita na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na Costa Rica.

1992

o ano em que a Argentina ratificou a convenção da OIT sobre consulta a povos indígenas

Em 1992, a Argentina aprovou o Convênio 168 da OIT, segundo o qual os governos devem realizar consultas prévias, livres e informadas antes de tomar qualquer decisão que possa afetar os povos indígenas. Além disso, na reforma constitucional de 1994, o país reconhece a pré-existência étnica e cultural dos povos indígenas.

“A consulta prévia, livre e informada não é uma mera reunião com as comunidades, mas um procedimento regulamentado, no qual se deve oferecer a informação de maneira clara para que as comunidades possam avaliar o impacto que podem sofrer com os projetos que se instalem em seu território, e por isso se deve consultá-las”, argumenta a advogada ambientalista Alicia Chalabe.

No início de fevereiro, as comunidades indígenas bloquearam a entrada de um empreendimento minerador que havia sido autorizado pelo governo provincial na Laguna de Guayatayoc, mas que não tinha aprovação dos povos indígenas que habitam o território. A partir desse momento, as empresas se viram obrigadas a abandonar o projeto.

Ao mesmo tempo, as comunidades recusaram uma licitação recente da estatal JEMSE para projetos mineradores em Salinas Grandes, Laguna de Guayatayoc e Salar de Jama. Com os protestos, o governo provincial inicialmente suspendeu a convocatória, mas depois a prorrogou para o início de março.

“Decidimos firmemente que não aceitaremos trabalhos de prospeção, exploração e produção de lítio em toda a extensão territorial da Cuenca de Salinas Grandes e Laguna de Guayatayoc, de acordo com nossa legislação vigente e nossos direitos constitucionais”, afirma Flores.

O Diálogo Chino entrou em contato com o governo provincial e com as empresas envolvidas nos conflitos com as comunidades indígenas, mas ambos decidiram não comentar o caso.

Resistência crescente

A recusa por parte das comunidades de Jujuy a novos projetos de extração de lítio cresce à medida que a produção aumenta em Olaroz, até agora a primeira e única mina em funcionamento. Ali, os impactos ambientais também se tornam cada vez mais visíveis.

O lítio é obtido por meio de um processo de evaporação que requer dois milhões de litros de água por tonelada de mineral extraído. Parte da água é salgada, e por isso não pode ser usada para consumo humano. Com uma demanda tão grande, os aquíferos subterrâneos poderiam ser afetados.

A falta de água afeta as comunidades que vivem na mesma zona dos projetos mineradores e que dependem de água para suas atividades diárias, como a agricultura. Ao mesmo tempo, algumas áreas de Jujuy e Catamarca, onde projetos extractivistas foram aprovados, são classificadas como críticas para a biodiversidade.

Marcelo Sticco é hidrogeólogo e integra o departamento de Geologia da Universidade de Buenos Aires, a maior do país. Em fevereiro, ele percorreu a mina de Olaroz junto às comunidades da região. Segundo Sticco, as comunidades se arrependeram de ter aceitado a extração de lítio em seu território, já que os métodos de produção transformam a área em uma zona de “sacrifício ambiental”.

“As práticas utilizadas não apenas são inadequadas, mas também demonstram o baixo nível de investimento e pouca consideração quanto aos riscos e impactos ambientais”, explica. “Investe-se menos para aumentar os lucros das empresas, que já são muito altos.”

Sticco afirma que as comunidades próximas de Olaroz se veem obrigadas a mudar-se para territórios mais distantes devido à escassez de água para consumo humano e animal. O movimento do solo, as obras e o trânsito de caminhões, afirma ele, afetam os fluxos naturais de água e impactam negativamente a flora e a fauna do lugar.

“A produção de lítio utiliza produtos que têm efeitos tóxicos e geram um pó branco que afeta as pessoas e as plantas. Isso faz com que não haja alimento para o gado, cujas mucosas e olhos também são afetados”, acrescenta.

Embora as empresas estimassem que as reservas permitiriam obter carbonato de lítio durante 40 anos, Sticco assegura que na base de dados das próprias companhias os projetos em funcionamento se esgotariam em cinco anos. Ainda assim, explica o hidrogeólogo, há alternativas de produção de lítio com tecnologia menos danosa que reduziria consideravelmente os riscos de esgotamento de água.

Todos os projetos de extração de lítio devem prescindir de um estudo de impacto ambiental, no qual se analisa as alternativas tecnicamente viáveis de produção e se fundamenta o método escolhido. Contudo, as comunidades indígenas advertem que as empresas não cumprem com esse requisito, e o governo tampouco o exige.

Aberto a investimentos

Argentina, Chile e Bolívia somam 65% do total das reservas de lítio do mundo. Dos três países, a Argentina é o único onde esse recurso pode ser explorado livremente a partir de concessões. Com a chegada de Mauricio Macri à presidência em 2015, o número de concessões aumentou consideravelmente.

Especialistas afirmam que a falta de controles e regulação dos baixos níveis de impostos pagos pelas concessionárias fazem com que a Argentina seja mais atrativa para os investidores. Segundo o Código Minerador, as empresas devem abonar 3% de royalties, calculados com base nas quantidades extraídas do mineral, declaradas nos balanços das empresas.

Em 1979, o então ditador chileno Augusto Pinochet decretou o lítio como recurso estratégico. Desde então, o país só autorizou duas empresas a extrair o mineral em seu território: a SQM, que vendeu sua participação na Argentina em 2018 à chinesa Ganfeng, e a Rockood. Algumas comunidades aceitaram os projetos, enquanto outras deram início a projetos judiciais.

Na Bolívia, o Salar de Uyuni, principal área com recursos de lítio, foi declarado reserva fiscal e, portanto, não se pode outorgar direitos mineradores. A exploração é realizada pelo próprio estado. O governo de Evo Morales desenvolveu uma técnica de extração própria e realizou um empreendimento para a produção de baterias junto à empresa alemã AC System.