Extração de lítio viola direitos de comunidades argentinas

Empresas mineradoras que estão respondendo ao boom das baterias se concentram nos salares da Argentina

Compartilhar

Comunidades da província de Jujuy, na Argentina, se opõem à extração de lítio. Um novo relatório do grupo ambientalista FARN diz que o direito delas de serem consultadas sobre projetos de mineração não foi respeitado (imagem: Richard Bauer)

Como agente de enorme relevância no mercado global de lítio, a China é responsável pela demanda de 35% do lítio extraído em todo o mundo e controla 75% das soluções de eletrólitos utilizados em baterias.

Nesse cenário, empresas chinesas se associaram a projetos de extração de lítio nos desertos de sal da Argentina, o único dos três países que formam o chamado “triângulo do Cone Sul do Lítio” onde o mineral pode ser concedido livremente.

Graças a um marco legal e institucional que favorece os investimentos no setor, a Argentina hoje conta com 46 projetos de mineração de lítio em distintas etapas. Vinte anos atrás, havia um único projeto já iniciado.

A Argentina, que junto à Bolívia e ao Chile acumula 80% das reservas de salmoura rica em lítio do mundo, possui o mercado mais dinâmico da região. Para extrair o metal, é crucial ter acesso aos desertos de sal — especialmente em um contexto de crescimento mundial da demanda por lítio, como consequência direta de sua associação com transportes elétricos.

Contudo, para desenvolver um projeto extrativo na Argentina é necessário ter a aprovação das comunidades locais e cumprir com os requisitos e normas legais tanto nacionais como internacionais, além de garantir o respeito aos direitos humanos em geral.

Uma pesquisa da Fundación Ambiente y Recursos Naturales (FARN) analisou os impactos sociais e ambientais da extração de lítio na Argentina, especificamente nos salares, ou desertos de sal, de Olaroz-Cauchari, na província de Jujuy, e encontrou diversas violações no cumprimento das leis.

A pesquisa concluiu que os projetos das empresas Minera Exar e Sales de Jujuy não cumpriram o devido processo de consulta prévia, livre e informada junto às comunidades indígenas locais, proprietárias do território onde se situam os projetos de mineração. Embora tenha havido relativa participação da população, o processo de consulta se deu de maneira condicionada.

As preocupações de comunidades ligadas aos impactos ambientais da mineração não foram levadas em conta suficientemente

As empresas são obrigadas a prover informações em um prazo apropriado e em um formato compreensível para os membros da comunidade impactada. No entanto, devido à natureza técnica do assunto e à extensão dos materiais proporcionados, as comunidades tiveram grandes dificuldades em compreender os dados oferecidos pelas mineradoras.

Da mesma forma, segundo declarações de integrantes das comunidades afetadas, as empresas não divulgaram todas as informações pertinentes sobre os riscos previsíveis, nem sobre seus impactos potenciais no meio ambiente.

Embora o responsável pela garantia dos direitos à participação seja o governo, a pesquisa da FARN ressaltou a ausência de autoridades competentes em diferentes momentos do processo. Isso significa que as trocas e diálogos entre comunidades locais (que estão em situação de alta vulnerabilidade social e têm acesso limitado a serviços básicos) e empresas internacionais se deram sem supervisão alguma por parte do governo provincial.

Além disso, o governo provincial não cumpriu o requisito de proporcionar informações básicas que ajudassem a compreender os impactos ambientais da extração de lítio na região. Isso afetou negativamente a capacidade das comunidades de avaliar o projeto em questão e/ou de controlar suas atividades, segundo a FARN.

O informe conclui que as preocupações das comunidades impactadas pela extração de lítio não foram devidamente levadas em conta no processo. Os moradores também não tiveram acesso a estudos técnicos que explicassem o risco hídrico gerado pela extração de lítio nos salares.

A partir dessas conclusões, a pesquisa faz uma série de recomendações aos diversos atores envolvidos no processo. Entre elas, estão ações específicas atribuídas ao governo provincial na realização de consultas prévias que cumprem os requerimentos vigentes. A pesquisa também recomenda que as empresas envolvidas forneçam informações adequadas e assegurem o cumprimento de direitos ao longo de todo o processo.

Participação da China

O projeto de exploração de lítio no salar de Olaroz-Caucharí da empresa Minera Exar, que tem participação da companhia chinesa Jiangxi Gangfeng Lithium (GLF), foi o segundo a instalar-se na região próxima a Sales de Jujuy.

A Minera Exar originalmente era formada pela empresa canadense Lithium Americas Corp e pela chilena Sociedad Química y Minera de Chile (SQM). Contudo, em 2017, a Jiangxi Gangfeng – a maior produtora de lítio da China – investiu na Lithium Americas e tornou-se a acionista majoritária da empresa.

A Jiangxi Gangfeng investiu 125 milhões de dólares no projeto de extração de lítio na Argentina. Com esse investimento, ganhou o direito de compra da produção de carbonato de lítio da Minera Exar a preços de mercado durante os próximos 20 anos. Hoje em dia, a GLF possui 16,94% das ações da Lithium Americas.

16.94%

A fatia da Lithium Americas que pertence à Jiangxi Ganfeng

Apenas um ano depois, a GLF e a Lithium Americas compraram as ações da SQM na Minera Exar. Com essa transação, a tanto Minera Exar como seu projeto de lítio na Argentina foram para as mãos da empresa chinesa (37,5%) e da canadense (62,5%).

Graças ao aporte de capital asiático, o projeto da Minera Exar continuou a avançar. O projeto está hoje na etapa inicial de produção, com uma projeção de início de vendas de lítio para 2020.