China quer promover reflexões ‘históricas’ sobre a biodiversidade

Kunming sediará conferência sobre biodiversidade mais importante da década no ano que vem

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(imagem: Jack Hynes)

Em 2020, representantes de quase 200 países se reunirão na capital da província de Yunnan, no sudeste da China, para estruturar uma nova abordagem de combate à perda da biodiversidade e de proteção aos ecossistemas do mundo.

As discussões serão essenciais para restaurar a saúde do planeta, que está perdendo espécies a um ritmo sem precedentes, segundo a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES). Houve um declínio de 60% nas populações de mamíferos, pássaros, répteis e anfíbios ao longo dos últimos 40 anos. Na América do Sul e Central, o declínio alcançou 89%.

“Acredito que a China tem condições de ajudar a priorizar a biodiversidade no mundo, por meio do seu desenvolvimento tecnológico, dos investimentos em inovação e da sua capacidade financeira”, disse Ana María Hernández, presidente da IPBES, a respeito da liderança chinesa durante a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU.

Em 2010, os países participantes do CDB aprovaram o Plano Estratégico para a Biodiversidade de 2011-2020. As discussões que aconteceram em Aichi, no Japão, renderam 20 metas globais de combate à perda da biodiversidade e de restauração dos ecossistemas, conhecidas como metas de Aichi.

É improvável que as metas sejam alcançadas até 2020, então a nova rodada de discussões em Kunming tem como objetivo apontar um novo caminho.

Progresso lento

Uma recente avaliação da ONU descobriu que 77% das metas nacionais de biodiversidade eram mais conservadoras do que as metas de Aichi. Dois terços das nações afirmaram que o seu progresso tem sido lento e que não conseguirão bater as metas de 2020.

Por exemplo, a 11a meta de Aichi estabelece que 17% das áreas terrestres e das águas interiores, e 10% das áreas costeiras e marinhas, devem ser protegidas até 2020. Mas ainda há um longo caminho a percorrer até esse objetivo ser alcançado pelos países.

É interessante salientar que, de todas as metas, a 11a é a única que estava verdadeiramente ao alcance, segundo John E Scanlon, ex-secretário-geral da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Flora Fauna Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES). “Muitas dessas áreas protegidas carecem de financiamento e de boa gestão, e são conhecidas como ‘parques de papel’”. Scanlon afirmou que não estava claro se as “áreas protegidas se encontram nos locais mais adequados, de um ponto de vista ecológico”.

Thomas Lovejoy, professor do Departamento de Ciências e Políticas Ambientais da Universidade George Mason, esteve em Pequim recentemente e disse que as discussões do próximo ano terão importância histórica. “É possível que sejamos a última geração [capaz] de salvar o meio ambiente e a humanidade… Se não trabalharmos duro nesse sentido, a humanidade enfrentará um caos inimaginável no futuro”.

O papel da China

Da sua parte, a China está tentando mudar a abordagem ao desenvolvimento, que atualmente é do tipo “polua primeiro, limpe depois”. O país busca construir uma “civilização ecológica”, conceito proposto pela primeira vez em 2012 pelo Presidente Xi Jinping. O prazo para conclusão desse projeto era 2020, mas a verdade é que ele vai exigir a definição de metas muito mais ambiciosas em Kunming.

Apesar disso, os sinais são positivos.

Em fevereiro, o vice-premier Han Zheng disse que a “China precisa se preparar ativamente para desempenhar as funções de país-sede e garantir uma… conferência de relevância histórica”.

Em março de 2018, foram aprovadas reformas ministeriais para proteger o meio ambiente. Um dos resultados foi a criação do Ministério de Recursos Naturais e do Ministério de Ecologia e Meio Ambiente (MEE), sendo que este último cuida da biodiversidade do país através do seu Departamento de Ecologia e Conservação da Natureza. O presidente do órgão de proteção da biodiversidade, Jing Xin, disse em um seminário realizado em Pequim, no fim de 2018, que nos últimos anos os chineses estavam mais conscientizados e que o ministério estava sob uma grande pressão para cuidar do meio ambiente.

As reformas de 2018 também centralizaram a gestão de todas as reservas naturais. Entre junho e dezembro, a Secretaria Nacional de Administração de Floresta, que fica sob a gestão do Ministério de Recursos Naturais, inspecionou 10 mil reservas que cobrem uma área equivalente a 18% do país. A meta de Aichi estabelece apenas 17%. As províncias também estabeleceram “linhas vermelhas ecológicas” para proteger áreas vulneráveis. As previsões iniciais são promissoras: um quarto do país será protegido.

“Isso mostra que a China conseguirá estabelecer metas mais ambiciosas para as suas reservas”, disse Xue Dayuan, professor da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, da Universidade Minzu da China. Xue acredita que a China poderia proteger pelo menos 25% dos seus territórios terrestres e de águas interiores.

Foco na ciência

Durante a última conferência da ONU sobre a biodiversidade, realizada no Egito, a UE pediu “metas mais ambiciosas, realistas, mensuráveis e programadas”. O bloco dos Pequenos Estados insulares em desenvolvimento solicitou mais recursos financeiros, enquanto a Costa Rica sugeriu que 1% do PIB fosse destinado à conservação. A China enfatizou a importância do “envolvimento da comunidade científica”.

Os esforços mobilizados pelo Ministério da Ecologia e Meio Ambiente para alcançar as metas de Aichi – proteger as espécies ameaçadas, gerir as reservas naturais e estabelecer linhas vermelhas ecológicas – foram fortemente apoiados pelas instituições científicas.

Por exemplo, Liao Guoxiang, pesquisador adjunto do Centro Nacional de Monitoramento de Ambientes Marinhos, relatou que o ministério está trabalhando em parceria com outros organismos centrais – como o Ministério de Ciência e Tecnologia, a Academia Chinesa de Ciências e a Secretaria Nacional de Administração de Floresta – para criar uma rede nacional de monitoramento ecológico.

“Aprimorar as pesquisas e o monitoramento amplia o nosso conhecimento sobre a biodiversidade e sobre o estado do meio ambiente, o que é necessário para implementar a convenção de forma eficaz”, disse Liao. Ele quer mais envolvimento das universidades e dos institutos de pesquisa.

Balakrishna Pisupati, presidente do Fórum para Legislação, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Governança (FLEDGE), disse que o processo decisório das questões relacionadas à biologia sintética, conservação de espécies e corredores de habitats precisaria de mais apoio e engajamento científico.

“A China e outros países salientaram a necessidade de melhorar a qualidade da ciência e de envolver mais cientistas no processo decisório, em vez de contar apenas com as suas recomendações, durante a conferência de biodiversidade da ONU”.

Uma consideração similar foi feita em um editorial de 2018 publicado na Science e escrito por Zhang Yaping, vice-presidente da Academia Chinesa de Ciências, e Jonathan Baillie, pesquisador chefe da National Geographic Society. Eles disseram que a meta de Aichi relacionada à proteção das áreas marinhas não é suficiente para assegurar que as outras metas sejam alcançadas, como prevenir a extinção de espécies ameaçadas ou promover a proteção dos ecossistemas.

Eles sugeriram que os governos nacionais assumissem o compromisso de proteger 30% dos seus oceanos e áreas terrestres, concentrando-se principalmente nas áreas mais produtivas e com maior biodiversidade. Esse número pode aumentar para 50% até 2050. “O desafio será extremo, mas é possível”, concluíram.

 

Esta é uma versão atualizada de um artigo publicado originalmente em chinadialogue.net