Expansão da fronteira agropecuária ameaça florestas bolivianas

Especialistas temem que incêndios e desmatamento sejam consequência de políticas agrícolas

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Evo Morales se junta a brigadas que tentam apagar incêndios na Chiquitania boliviana. Imagem: Agencia Boliviana de Información.

“Faz dois dias que enviamos a primeira remessa de carne bovina à China. É um mercado seguro”, afirmou o presidente Evo Morales no dia 30 de agosto em Concepción, um dos municípios afetados pelos incêndios que destruíram mais de um milhão de hectares de florestas e pastos na Bolívia. “Por isso, temos a obrigação de cuidar do nosso gado, ampliar a criação de gado não apenas em quantidade, mas também em qualidade”, completou.

Incêndios florestais ocorreram durante todo o mês de agosto em parte da região da Chiquitania e do pantanal, localizada no leste do país, perto da fronteira com o Brasil. Os incêndios foram provocados sobretudo pelo costume dos chaqueos (queimadas para limpar terrenos de cobertura florestal e vegetal), que têm o objetivo de preparar a terra para a semeadura. O fogo afetou 10 municípios do departamento de Santa Cruz.

Apesar dos esforços de bombeiros profissionais e voluntários, não foi possível controlar todos os focos de incêndio, reativados pelo calor e por fortes ventos. Segundo informações do governo, boliviano, os focos de calor diminuíram de 8 mil para 662 em menos de 10 dias.

O governo boliviano foi criticado por não tratar do problema desde o começo, por não pedir ajuda internacional e por ter autorizado a ampliação da fronteira agropecuária para estimular a exportação de carne à China.

Pesquisadores têm afirmado que a exportação de carne não é o fator principal a estimular o aumento de focos de queimadas. Dizem, no entanto, que, se por um lado, há relação entre os incêndios e o desmatamento, por outro, há as políticas econômicas que autorizam a ampliação da fronteira agropecuária e a dotação de terras públicas a indivíduos.

Segundo um estudo da ONG Fundação Amigos da Natureza, a pecuária é responsável por 60% do desmatamento na Bolívia. A pesquisa detectou um aumento no desmatamento em regiões como Charagua e a Chiquitania, ambas no departamento de Santa Cruz, que concentra 78% do desmatamento do país.

O fogo do agronegócio

“O fogo saltava de um lado para outro. Quando os bombeiros vinham para controlar as chamas de um lugar, chegava a notícia de que o incêndio já estava em outro. O fogo venceu todo o poder humano que tínhamos”, descreve Rubén Darío Arias, integrante da plataforma de defesa do Vale de Tucabaca, localizado no município de Roboré, na Chiquitania. Em 1O de setembro, o fogo ainda não havia sido controlado.

A Reserva Florestal Municipal Tucabaca foi afetada pelo desmatamento de 55 hectares quando uma comunidade de 33 famílias camponesas tentaram assentar-se dentro da área protegida, após obter autorização do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA), responsável pela distribuição e titulação de terras públicas da Bolívia. Embora atividades agropecuárias sejam contrárias à vocação ecológica da área, esses pequenos agricultores também tinham uma autorização de desmatamento emitida pela Autoridade de Florestas e Terras (ABT).

O Presidente Evo Morales sobrevoa uma área da Chiquitania onde os incêndios foram controlados. Imagem: Agencia Boliviana de Información.

O fogo começou a se espalhar por Santa Cruz na segunda semana de agosto.

Na região afetada pelos incêndios no departamento de Santa Cruz, os pequenos proprietários detêm 28% das terras tituladas; os proprietários de médio porte detêm 22%; as grandes empresas têm 35%; as comunidades têm 7%; e o restante são Terras Comunitárias de Origem (propriedades coletivas indígenas ou campesinas), segundo dados do pesquisador Gonzalo Colque, diretor da Fundação Terra.

Segundo Colque, é importante conhecer esse contexto para entender o problema dos incêndios. O pesquisador também chama atenção para duas coisas: primeiro, os proprietários de médio e grande porte juntos controlam 57% da superfície titulada na região. O número é importante, argumenta Colque, porque esses são os maiores beneficiários do processo de titulação de terras mais ágil, sem muitos trâmites.

Além disso, segundo Colque, apenas 7% das terras são propriedade de comunidades camponesas, uma extensão territorial pouco significativa. O problema por trás desse valor, contudo, é que há novas comunidades que não têm títulos, mas que obtiveram autorizações de assentamento dentro de terras estatais, o que lhes permite desmatar até 20 hectares por família.

“Eles conseguiram direito para mudar o uso do solo, principalmente por meio de desmatamento. A grande pergunta é: quem são os beneficiários dessa distribuição de terras que se faz sem o devido processo agrário que deveria orientar a titulação?”, questiona Colque.

“Os dados preliminares (da Fundação Terra) mostram que a maioria dos hectares queimados seriam terras públicas e terras de empresas agropecuárias. Estamos falando de cerca de 70%”, disse Colque ao jornal Los Tiempos. A ONG elaborou um mapa que mostra essa relação.

Os incêndios também chegaram a regiões da Amazônia boliviana, principalmente no departamento de Beni e em lugares como a Reserva da Biosfera Estação Biológica de Beni, área protegida nacional. Depois de quatro dias de trabalho, bombeiros, polícia florestal, biólogos e voluntários conseguiram controlar as chamas. Embora ainda haja risco de incêndio, as queimadas persistem na região.

Este mapa da Fundación Tierra boliviana compara áreas de expansão de fogo e gado.

Floresta ou agroindústria?

Essa situação não ocorre apenas na Bolívia. No mundo todo, nota-se uma correlação entre grandes incêndios que destroem florestas tropicais e o desmatamento cometido para suprir a demanda internacional por commodities como soja, óleo de palma ou carne, afirma o biólogo Vincent Vos.

“O governo está propondo ampliar a fronteira agropecuária em cerca de 20 milhões de hectares, então é claro que teremos enormes incêndios”, comenta Vos, que mora em Beni há 20 anos e trabalha com desenvolvimento rural amazônico.

Vos não é o único pesquisador na Bolívia a questionar algumas políticas econômicas que estariam se tornando incentivos perversos para facilitar o desmatamento.

O governo de Evo Morales também criou incentivos para a produção de bioetanol com o objetivo de suprir o mercado interno de produção de biocombustíveis (etanol e biodiesel), dando fim à importação de combustíveis. Essa política, entretanto, também causa preocupação entre técnicos ambientais que temem um aumento nos níveis de desmatamento.

Enrique Ormachea Saavedra, sociólogo e pesquisador de temas agrários do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário (CEDLA), explica que 70% do aumento líquido da produção agrícola se deve aos cultivos de cana-de-açúcar e soja.

“O desenvolvimento agrícola já não é visto como um processo orientado para a produção de alimentos para o mercado interno e para o mundo, como dizia a propaganda inicial, mas para o crescimento de cultivos que, como a cana de açúcar e a soja, são matéria-prima para a produção de biocombustível”, explica.

Outros pesquisadores temem que produtos como o etanol tirem espaço da produção de alimentos. Miguel Ángel Crespo, especialista em agroecologia e diretor da ONG ambientalista Probioma, critica uma lei recente que permite o deslocamento de alguns cultivos para produção de aditivos de origem vegetal.

“[Isso] causará o deslocamento de outro cultivo não para favorecer a soberania alimentar, mas para beneficiar um setor que vai produzir um combustível (bioetanol)”, explica.

Nenhuma mudança à vista

O panorama dos incêndios melhorou, embora até 1o de setembro ainda houvesse focos de calor. No entanto, o serviço meteorológico prevê ventos, o que facilita a reativação das chamas.

Entre algumas soluções propostas para o problema que resultou na devastação de mais de um milhão de hectares de floresta, uma delas é que o governo declare situação de “desastre nacional” para ter acesso à ajuda internacional. Por enquanto, Morales descartou essa opção, assegurando que o controle do fogo está dentro das capacidades do governo.

Segundo especialistas, o governo também deveria reconsiderar várias normas que permitem a ampliação da fronteira agropecuária em zonas de vocação florestal.

Essa ideia parece contrária ao que busca o Morales. Em Concepción, o presidente declarou na última sexta-feira que a base fundamental para o crescimento econômico da Bolívia são os setores de “energia, hidrocarbonetos, mineração, agropecuária e o conhecimento científico”.

“Exportar, exportar os excedentes. Agora, se falamos da China, precisamos de quantidade e qualidade”, afirmou Morales. “Que não falte carne aos bolivianos, e o resto (é para) exportar”.
Crespo, diretor da Probioma, propõe que se reestruture todo o projeto de desenvolvimento agrícola, declarando uma pausa ecológica e derrubando todas as normas que abriram a possibilidade de ampliar a fronteira agropecuária, além de realizar uma auditoria ambiental para quantificar os danos com o objetivo de trabalhar na restituição das florestas.

“As vendas [de carne] triplicarão, mas esses números não justificam o custo socioambiental de ampliar a fronteira agrícola para a exportação de carne. Temos que ver o que significa a floresta não apenas para a Bolívia, mas para todo o mundo”, afirma.

As Forças Armadas bolivianas estão na vanguarda dos trabalhos de controle de incêndio. Imagem: Agencia Boliviana de Información.

A carne boliviana rumo à China

No dia 28 de agosto, o governo e a Federação de Pecuaristas de Santa Cruz (Fegasacruz) realizaram o envio das primeiras 48 toneladas de carne bovina à China. O plano é exportar 8 mil toneladas em 2019.

Hoje, os criadores de gado contam com um excedente de 40 mil toneladas de carne para exportação, e sugerem outros mercados, como a Rússia. Esperam crescer de maneira sustentável 5% ao ano até 2030, o que geraria um excedente de 200 mil toneladas de carne para exportação, afirma Oscar Ciro Pereira, representante da Confederação de Pecuaristas da Bolívia

O embaixador chinês, Liang Yu, anunciou que nos próximos anos a China prevê importar 10 bilhões de dólares em bens e serviços, abrindo oportunidades para outros produtos bolivianos. A Bolívia exportou, até 2019, 60 mil toneladas de quinoa à China, produzida sobretudo por pequenos produtores — como já reportou o Diálogo Chino.

O que não está claro é como o país poderá assegurar essa renda bastante relevante para o agronegócio boliviano sem correr o risco de perder sua cobertura florestal.

Até agora o governo não explicou como conciliar o estímulo ao setor agropecuário do país com incentivos à ampliação da fronteira agrícola sem provocar a perda de áreas de vocação florestal. Os incêndios vistos nas últimas três semanas na Chiquitania e no pantanal boliviano demonstram que essa resposta é fundamental.