Exploração de lítio leva América do Sul a impasse

Com o lítio, a América do Sul está dividida entre seu modelo de exportação de matérias-primas e outro tipo de desenvolvimento

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O projeto Cauchari Olaroz no norte da Argentina, uma nova fronteira para a extração de lítio na América do Sul (imagem: Governo de Jujuy)

“Ouro branco”, “petróleo do século XXI” e “mineral estrela”. Esses são alguns dos termos pelos quais se conhece o lítio na América do Sul desde que foram lançadas as baterias fabricadas com o mineral, em 1991.

Presentes em aparatos de uso cotidiano como celulares e laptops, as baterias de lítio são cada vez mais usadas também em sistemas de transporte baseados em veículos elétricos. A tendência é certa, já que os combustíveis fósseis estão se esgotando e causam um impacto perigoso no meio ambiente.

68%

As reservas mundiais de lítio na Argentina, Bolívia e Chile

Pensar na importância do lítio para a América do Sul, contudo, está longe de ser um mero divertimento retórico. A questão é urgente por dois motivos. O primeiro tem origem em um dado significativo: os países que compõem o chamado “triângulo do lítio” — Argentina, Bolívia e Chile — possuem 68% das reservas mundiais do mineral em forma de salmouras, que são mais práticas de processar e têm maior rentabilidade de extração. O segundo motivo está na importância estratégica crescente que as empresas dos países centrais conferem à extração do lítio e, portanto, às riquezas de nossa região.

Nesse cenário, a América do Sul enfrenta novamente a questão histórica e estrutural sobre o que deve fazer com seus abundantes recursos naturais. Será que o lítio representará outro ciclo de exportação de matérias-primas ou se tornará o trampolim para romper com essa dinâmica e explorar novas vias de desenvolvimento?

A definição desse problema, contudo, exige uma revisão exaustiva da realidade, bem como das projeções e contradições que atravessam o lítio sul-americano. A abordagem multidimensional desta questão é o tema do livro Litio en Sudamérica. Geopolítica, energía y territorios (Editorial El Colectivo, 2019), segunda obra do Grupo de Estudos em Geopolítica e Bens Comuns (GyBC) do Instituto de Estudos da América Latina e do Caribe da Universidade de Buenos Aires, coordenado por Bruno Fornillo.

Para entender a importância estratégica do lítio no mundo atual, é importante conhecer os fluxos de financiamento de pesquisa e desenvolvimento de baterias. Esse cenário representa em menor escala as transformações contemporâneas da gramática geopolítica. Tanto em artigos científicos como em patentes registradas e em dados de produção de baterias em bruto, o eixo Ásia-Pacífico — com clara preponderância da República Popular da China — parece estar em grande vantagem em relação ao mundo euro-atlântico. Mesmo países como a Alemanha, berço do conceito de “transição energética” e pioneira no uso de fontes renováveis de energia, foram superados nos últimos anos pelo “gigante asiático”, que parece decidido a vencer a corrida pela eletromobilidade.

Levando essa análise aos países do “triângulo”, é possível encontrar uma série de condicionalidades histórico-jurídicas e de políticas públicas que dificultam a industrialização soberana do lítio e impactam os modos de vida das comunidades que vivem nos desertos de sal de onde se extrai o mineral.

Do ponto de vista da regulamentação, a Argentina se caracteriza pelo controle provincial dos recursos naturais introduzido pela reforma constitucional de 1994, situação que favorece a exploração de lítio em grande escala — há mais de 40 projetos de extração em diferentes etapas nas mãos de empresas transnacionais. A Bolívia, por sua parte, tem um modelo de controle estatal do lítio, e dessa maneira tenta aumentar o valor do mineral. No Chile, por sua vez, embora o governo também controle os recursos, também segue um modelo mercantilista, preferindo abrir concessões de exploração do lítio a entidades privadas.

A mesma lógica vale para as tentativas de produção soberana de baterias. Nesse campo, a Bolívia é a única a possuir uma política industrializadora incipiente (embora íntegra), praticada em colaboração com empresas alemãs e chinesas. No Chile, embora exista pressão de parte da comunidade científica nacional para a ampliação das cadeias globais de valor do lítio, também prevalece a confiança estatal em entidades privadas. Na Argentina, há uma carência de propostas integrais, embora o país disponha de recursos humanos de alto nível em organizações científicas descentralizadas como o CONICET e as universidades nacionais, que hoje são utilizadas apenas tangencialmente pela província de Jujuy.

Ao mesmo tempo, as comunidades dos desertos de sal, ou salares, têm demonstrado que estão fortemente organizadas contra a exploração de lítio com o objetivo de proteger recursos vitais como a água — uma luta que também é atravessada por dificuldades e contradições internas. Muitos dos estudos ambientais realizados como precaução antes de iniciar empreendimentos de exploração de lítio foram conduzidos pelas próprias empresas interessadas, sem revisões cuidadosas por parte do governo. Esse dado levanta suspeita sobre o verdadeiro impacto da atividade no frágil equilíbrio hidrológico e socioprodutivo dos salares.

Embora a maior parte do lítio sul-americano se encontre no “triângulo”, o mineral também existe em países como o Brasil na forma de pegmatita ou rocha. As contradições que mencionamos no restante da América do Sul também existem na nação verde e amarela, que está bem distante de utilizar o próprio lítio para ampliar o desenvolvimento autônomo de baterias.

Em suma, exceto pela Bolívia, pela província argentina de Jujuy e por alguns núcleos científicos chilenos, a América do Sul não mantém projetos que utilizem o lítio para abrir caminho ao desenvolvimento, com respeito ecológico e profundamente democrático.

Nesse sentido, não parece que a América do Sul superará essas limitações socioprodutivas estruturais tão cedo. Se a região não tomar medidas urgentes para reverter o limitado planejamento estratégico para o lítio, o modelo extrativista deixará a região novamente em seu papel histórico no mercado mundial: o de periferia exportadora de recursos naturais valorizados por países centrais.

Levando em conta o impacto global das mudanças climáticas e as dificuldades e desigualdades provocadas pela nossa sociedade dependente de combustíveis fósseis, a concretização de um novo paradigma energético – com capacidade industrial, científica e técnica – apenas será viável se os recursos passarem a ser tratados como patrimônio por todas as regiões e países. A definição dessa conjuntura crucial dependerá das decisões a serem tomadas nos próximos anos.