A Amazônia boliviana fora da agenda das eleições presidenciais

Bolívia elege novo presidente neste domingo, em meio a incêndios na Amazônia e expansão da agroindústria

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Evo Morales

“O país vai bem, mas precisamos de mais cinco anos para consolidar nosso modelo econômico, nossa industrialização e nossa autonomia energética”. Após 13 anos de governo, essa é a proposta do presidente Evo Morales em um programa de TV no qual pede votos para as eleições presidenciais deste domingo, 20 de outubro, na Bolívia.

Se o pedido for atendido e Morales ganhar novamente as eleições, a Amazônia poderia sair perdendo graças ao peso econômico de um modelo que privilegia a exportação de matérias-primas como a soja e a carne. A expansão descontrolada desses produtos poderia acabar aumentando o desmatamento, temem pesquisadores no campo da economia e do meio ambiente.

Os modelos econômicos dos candidatos de oposição com maior intenção de voto, o ex-presidente Carlos Mesa, do partido Comunidad Ciudadana, e o atual senador Óscar Ortiz, da aliança Bolivia Dice No, não diferem muito do apresentado pelo partido governista Movimiento Al Socialismo (MAS) de Morales em questões de desenvolvimento, segundo uma análise comparativa dos três programas de governo realizada pela Fundação Solón.

Os quatro pesquisadores consultados pelo Diálogo Chino também concordam que os candidatos tampouco se pronunciaram contra projetos que, sem um planejamento cuidadoso e supervisão, podem causar a expansão acelerada da fronteira agropecuária ou de megaprojetos de alto impacto — como grandes represas.

Amazônia esquecida

“A Amazônia não tem candidato nestas eleições. Essa é minha leitura após analisar os três programas de governo. E não tem candidato porque ninguém (Morales, Mesa ou Ortiz) quer enfrentar a agroindústria de soja ou os pecuaristas”, comenta Pablo Solón Romero, diretor da Fundación Solón, ONG dedicada a temas ambientais e de direitos humanos.

A economia boliviana depende fortemente do gás natural, cujo preço de exportação tem baixado no ritmo do preço internacional do petróleo, e cujos volumes de produção também têm diminuído. Frente a esse cenário, o governo de Evo tem apostado em novos setores para aumentar a renda do Estado.

O problema está no fato de que a principal aposta do país, o crescimento da agroindústria e das exportações, vem acompanhado de uma ampliação da fronteira agrícola e, portanto, de um aumento dos níveis de desmatamento.

Em 2018, Morales começou a estimular a produção de biocombustível, que prevê a ampliação da fronteira agrícola a 250.000 hectares para a plantação de soja transgênica. O aumento das exportações de carne, que já começou este ano com destino à China, também gera uma preocupação adicional.

“Esta demanda por matéria-prima está levando o governo até a Amazônia. Busca-se a ampliação da fronteira agrícola em níveis irracionais”, argumenta Roger Cortez Hurtado, pesquisador e professor de ciência política e economia da Universidad Mayor de San Andrés. “A Bolívia já tem uma superficie muito extensa para a agricultura e pecuária: 3,7 milhões de hectares, e apenas consegue exportar no máximo 1 bilhão de dólares, enquanto a Holanda, com 900 mil hectares, exporta 80 bilhões de dólares”.

A esse baixo rendimento agrícola se soma agora a produção de cultivos transgênicos, que costumam vir acompanhados de agrotóxicos. Segundo Cortez, os dois estão no centro do chamado “modelo cruceño” de produção que o governo está estimulando, ou seja, pecuária extensiva em áreas de savana, parecidas com o Cerrado brasileiro. “Morales, Mesa e Ortiz elogiaram o modelo de Santa Cruz abertamente”, afirma.

Assim como Pablo Solón, Cortez afirma que os candidatos da oposição não se pronunciaram sobre os riscos que ameaçam os ecossistemas estratégicos do país. “As coalizões como a de Mesa têm um discurso mais amigável, em termos gerais, em relação à natureza, mas não abordaram esses temas de maneira concreta, apenas condenaram o caso dos incêndios em Chiquitania”, conta.

“O capitalismo já chegou às últimas fronteiras do capital (a Amazônia) a uma velocidade muito grande. É uma questão latino-americana mais do que boliviana, mas há uma diferença em relação ao passado: a rapidez com que o capital está dominando absolutamente tudo com políticas extrativas que não respeitam direitos, nem a capacidade ecológica ambiental da região. Pode-se destacar Bolsonaro (o presidente brasileiro), mas isso também está acontecendo no Peru, na Venezuela, no Equador e na Colômbia”, afirma Silvia Molina, pesquisadora do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário (Cedla).

Outros pesquisadores, como Marcos Gandarillas, do Centro de Documentação e Informação (Cedib), preocupam-se com o efeito de uma série de normas aprovadas por Evo que podem ser desfavoráveis para a Amazônia boliviana, como uma lei que autoriza o desmatamento de até 20 hectares e um decreto que dá luz verde às “queimas controladas” e à ampliação da fronteira agropecuária do departamento amazônico de Beni.

Muitos temem que Evo não aceite outro resultado que não sua reeleição, como já ocorreu em 2016 com o referendo no qual os bolivianos votaram “não” para a possiblidade de o presidente candidatar-se a outra reeleição. Além disso, segundo observadores como Gandarillas, o presidente conta com o apoio das instituições de controle eleitoral, do Tribunal Constitucional e de todo o aparato governamental.

O meio ambiente nos programas de governo

A Fundação Solón, que realizou uma análise comparativa sobre temas ligados à natureza dos programas governamentais dos três candidatos presidenciais com maior intenção de voto, concluiu que as propostas são insuficientes para fazer frente à crise vivida pela Bolívia este ano, com a queimada de mais 4 milhões de hectares em Chiquitania, entre pastos e florestas.

“O Movimento ao Socialismo (MAS), o partido do governo, mantém uma retórica sobre a Mãe Terra carente de propostas concretas para evitar os impactos negativos sobre a natureza de diferentes politicas extrativas como a mineração, hidrocarbonetos, agroindústrias ou outras”, afirma em sua publicação “A natureza na agenda dos partidos políticos”.

Algo similar aconteceria com o ex-presidente Carlos Mesa, que — argumentam os pesquisadores — “questiona o extrativismo e afirma respeitar a capacidade regenerativa dos ecossistemas, mas evita pronunciar-se sobre temas-chave como as mega-hidroelétricas, os transgênicos, a energia nuclear ou os biocombustíveis”.

Mas é o senador opositor Oscar Ortiz, segundo os entrevistados, quem dedica menos atenção às questões ambientais e abertamente propõe “o modelo extrativista-exportador do oriente” para o resto do país. “Ele quer exportar o modelo de Santa Cruz ao resto da Bolívia. Propõe um plano de Amazônia exportadora. Um modelo exportador baseado na extração de certos recursos como a soja, transportado para a Amazônia. Abertamente afirma que essa é a alternativa”, comenta Pablo Solón.

Em geral, segundo o ex-diplomata, nenhum dos três candidatos se posiciona sobre maneiras de conciliar esse modelo econômico com uma preocupação com os ecossistemas que fornecem aos bolivianos serviços ambientais valiosos como água e regulação do clima.

Como afirmou o Diálogo Chino, o prognóstico do setor pecuário é passar de um rebanho de gado de 10 milhões de cabeças para 17 milhões em 10 anos, o que significaria um salto de 13 milhões para 20 milhões de hectares usado para criação de bovinos. Isso alarma os cientistas, já que a pecuária é responsável por 60% do desmatamento hoje, segundo um estudo da Fundação Amigos da Natureza.

O fogo preocupa os bolivianos

Uma coisa parece ter mudado. Apesar da pressão de setores econômicos para ampliar a fronteira agrícola nas florestas da Bolívia e do Brasil — e também em outros países como a Indonésia e a Malásia —, os pesquisadores do setor consideram alentadora a indignação dos cidadãos frente às imagens de incêndios florestais este ano.

“Para mim, a única coisa que me dá esperança é a ampla reação da sociedade civil durante esses incêndios. Acho que a única forma de frear esta catástrofe é por meio da reação da sociedade civil”, opina Solón, mencionando um cenário sombrio para as florestas de todo o mundo em meio a políticas governamentais que não privilegiam sua conservação.

Solón refere-se ao movimento cidadão que convocou os “cabildos”, um mecanismo de participação cidadã contemplado pela Constituição boliviana, em Santa Cruz, Cochabamba e La Paz com uma participação massiva. Estima-se que na capital de Santa Cruz mais de um milhão de pessoas participaram do cabildo no dia 4 de outubro.

Nos três cabildos, os participantes pediram a revogação das normas de Evo Morales que autoriza as queimadas e a ampliação da fronteira agropecuária, além de insistir no respeito ao resultado do referendo de 2016, que não permitiria que o presidente se reelegesse.

“Não esperávamos incêndios dessa magnitude. Isso transformou um pouco os termos da questão, e o que vai acontecer daqui em diante depende da sociedade. Essa movimentação pode se transformar em vigilância sobre o governo, seja ele qual for”, afirma Silvia Molina.

Uma maior supervisão cidadã pode significar que, independentemente de quem ganhe as eleições neste domingo, o novo presidente poderia ser levado a apoiar um modelo econômico que siga aproveitando o boom de exportações, mas sem ameaçar a Amazônia.

Como afirma o pesquisador Roger Cortez, “a esperança para a Amazônia está na autodefesa, depende da capacidade de reação dos cidadãos”.