Brasil encara encruzilhada climática

Manifestação a favor de Bolsonaro, São Paulo (imagem: Mídia Ninja)

Brasil encara encruzilhada climática

A candidatura do Brasil para sediar a conferência do clima de 2019, a CoP 25, progrediu significativamente na última semana, justo quando o país parece prestes a eleger como presidente Jair Bolsonaro, um candidato da extrema-direita que ameaça sair do Acordo de Paris e acabar com o Ministério do Meio Ambiente.

Apresentada em novembro do ano passado, a candidatura recebeu nesta sexta-feira apoio da presidência do Grupo de Países Latino-americanos e Caribenhos (GRULAC), um passo essencial para sua efetivação. O grupo representa a região junto à Organização das Nações Unidas (ONU), de que Bolsonaro também prometeu retirar o Brasil.

Mas a aceitação da candidatura ainda não é certa, e o momento é de convulsão política em meio à eleição mais importante da história recente brasileira. Bolsonaro, um militar reformado, chegou perto de vencer a disputa no primeiro turno, encerrado no último domingo.

Suas manifestações sobre políticas de proteção ao meio ambiente e proteção de grupos indígenas assustam ambientalistas. Segundo Bolsonaro, o Brasil paga caro demais para participar do Acordo de Paris, ao prometer manter milhões de hectares de florestas conservadas.

“Eu saio do Acordo de Paris se isso continuar sendo objeto”, disse o presidenciável a jornalistas durante uma reunião com empresários no Rio de Janeiro no mês passado. “Se nossa parte for para entregar 136 milhões de hectares da Amazônia, estou fora sim”.

Seu concorrente no segundo turno é o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, ex-ministro da Educação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cujo governo o Brasil obteve as menores taxas de desmatamento das últimas décadas.

Mas Haddad aparenta dificuldades de conquistar eleitores. A imagem do seu partido foi abatida por gravíssimas denúncias de corrupção. Lula está preso, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

A CoP 25, ou 25ª Conferência das Partes, é uma fase essencial para a implementação do Acordo de Paris, um comprometimento de 195 países para a redução das emissões de gases do efeito estufa. A conferência será realizada entre 11 e 22 de novembro de 2019. A cidade polonesa Katowice sediará a conferência deste ano, a CoP 24, entre os dias 3 e 14 de dezembro.

Sediar o evento seria uma demonstração de força das políticas socioambientais brasileiras à comunidade internacional.

“O país que preside (a conferência) contribui como facilitador do processo global”, explica Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Ao mesmo tempo, a conferência dá oportunidade para se discutir o quanto está progredindo o país anfitrião nas suas políticas domésticas”.

A oportunidade viria em um momento de vulnerabilidade. Entre 2005 e 2012, as emissões brasileiras foram reduzidas em 52%. Mas o progresso não continuou. As regras para coibir o desmatamento começaram a ser relaxadas já em 2012, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, do PT. Desde então, a redução do desmatamento vem caindo, e ambientalistas alertam que o país pode não cumprir a meta estabelecida pelo Acordo de Paris.

Palco de uma das maiores investigações sobre corrupção no mundo, a chamada Operação Lava Jato, o Brasil vive um clima de instabilidade política há mais de quatro anos. Em 2016, Rousseff sofreu um impeachment, e seu sucessor, o atual presidente Michel Temer, foi alvo de duas denúncias criminais. Neste período, o governo, enfraquecido, foi incapaz de coibir o galopante desmatamento de áreas preservadas.

A resolução da crise parece distante, e, mesmo com o apoio do GRULAC, a aceitação da candidatura do Brasil para sediar a CoP 25 não é certa. O secretariado da convenção ainda precisa acatar a recomendação.

“Se o secretariado considerar que aquele país não terá condições de exercer uma boa presidência da conferência há alternativas, apesar de elas não serem usuais”, explica Rittl.

Mas Rittl considera o apoio regional ao Brasil uma vitória diplomática. O relacionamento entre diferentes países latino-americanos anda tenso, com a crise aguda da Venezuela, e o clima de ebulição política no Brasil. Mas há esperanças de que sediar a conferência leve as agendas climáticas mais para o centro da discussão política.

O Brasil há décadas é uma liderança regional em políticas socioambientais. Foi aqui, no Rio de Janeiro, que, em 1992, nasceu a Convenção do Clima. A perda desta liderança seria prejudicial à região e ao mundo. O Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa, e, caso retroceda em sua agenda climática, pode se tornar um obstáculo para as metas globais do Acordo de Paris, junto com os Estados Unidos.

“Nós ainda teríamos muita coisa para mostrar”, diz Rittl. “Mas, ao mesmo tempo, temos que enfrentar as nossas contradições”.

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