Argentina quer aumentar produção agrícola sobre bioma de áreas úmidas

Governo argentino planeja recuperar milhares de hectares das terras baixas do Chaco para a agricultura, mas especialistas alertam para riscos ambientais de iniciativa

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Chauna torquata, popularmente conhecida como tachã, é vista nas áreas úmidas de Iberá, na província argentina de Corrientes. O bioma bajo submeridionales, da qual Corrientes faz parte, abriga mais de 200 espécies de pássaros, várias deles ameaçados de extinção (Imagem: Matyas Rehak / Alamy)

Uma nova iniciativa de recuperação de áreas degradadas com foco nas enormes terras baixas da região do Chaco, no norte da Argentina, tem gerado entusiasmo de autoridades, mas atraído críticas por seus potenciais riscos ambientais.

5,5 milhões de hectares


É a superfície do bioma bajos submeridionales, um sistema hidrológico que perpassa três províncias argentinas

Com uma superfície de 5,5 milhões de hectares, o bioma bajo submeridionales, como é conhecido, compreende um sistema hidrológico que atravessa as províncias de Santa Fé, Chaco e Santiago del Estero. Ele é caracterizado por ciclos de inundações e secas de curta duração. Justamente por isso, é alvo de atenção redobrada por governos regionais.

Nessas terras baixas, comunidades rurais coexistem com atividades agrícolas e a pecuária. A vasta planície também abriga mais de 200 espécies de aves, das quais várias estão ameaçadas de extinção, como o cardeal-amarelo.

As áreas úmidas da Argentina foram identificadas pela The Nature Conservancy como uma das regiões "mais importantes e sensíveis" do continente e são consideradas pela BirdLife International como uma área crítica para a conservação de pássaros.

Recuperação de áreas úmidas da Argentina

Em um movimento histórico, o governo argentino e as três províncias de Santa Fé, Chaco e Santiago del Estero esboçaram recentemente um ambicioso projeto, que visa converter e recuperar entre 800 mil e 1,2 milhão de hectares de terras baixas para a produção agrícola.

De acordo com uma apresentação feita pelo governo ao diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), Qu Dongyu, a região tem potencial para produzir algodão, girassol, milho, soja, sorgo e trigo. Também há possibilidade de produção leiteira, ovina, caprina, pecuária, madeireira e apiária.

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Ariel Martínez, subsecretário de coordenação política do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, disse ao Diálogo Chino que o projeto visa proporcionar "alguma previsibilidade" diante de frequentes inundações e secas. Martínez afirma que o aumento da produção será "sob condições propícias que não alterem o uso da terra na área".

Até o momento, não há mais detalhes sobre que tipo de trabalho será realizado, mas a disseminação de notícias acerca da iniciativa já gerou reação de ambientalistas.

"Essa grande área de paisagens naturais será potencialmente substituída por culturas agrícolas, o que significa uma perda direta de biodiversidade", disse Andrés Pautasso, pesquisador do Museu Provincial de Ciências Naturais Florentino Ameghino, em Santa Fé.

Pautasso descreve a situação das áreas úmidas como reminiscências dos Pampas "antes de a agricultura comer tudo aquilo". Para ele, a discussão central é definir "que tipo de produção queremos", ou seja, uma produção adaptada à natureza ou em que os ecossistemas sejam adaptados ao ritmo da produção.

Áreas úmidas em mãos privadas

O futuro das terras úmidas está sendo decidido no Comitê Interjurisdicional da Região Sub-Meridional das Águas das Terras Baixas (Cirbhas), órgão criado pelo governo de Mauricio Macri (2015-2019) e oficializado pelo atual governo de Alberto Fernández. O plano está sendo elaborado por um grupo de consultores contratados pelo Conselho Federal de Investimentos e será avaliado pelo Cirbhas.

De acordo com os termos da licitação do projeto, será necessário fazer uma avaliação ambiental, implementar uma "rede de monitoramento hidroambiental" e conduzir uma rodada de consultas com os principais envolvidos da região, como produtores agrícolas e organizações ambientais, antes de qualquer intervenção.

Essa é a primeira vez que a situação foi abordada de um ponto de vista holístico

Além dessas disposições, organizações ambientais têm levantado preocupações diante de projetos similares já realizados na região. De acordo com um estudo de 2017, canais e aterros construídos para equilibrar inundações e secas da região "modificaram a dinâmica e as características naturais das áreas úmidas, promovendo a expansão de algumas delas e a degradação ou perda de outras".

Mas segundo as autoridades envolvidas, a história será diferente desta vez. "Essa é a primeira vez que a situação foi abordada de um ponto de vista holístico", disse o ministro da Produção de Santa Fé, Daniel Costamagna. Segundo ele, o projeto considera "não só as obras, mas também sua gestão, uma vez que as características produtivas da área são de um sistema muito vulnerável".

Para o ministro, "o que é bom para o meio ambiente é bom para a produção". Nesse sentido, Costamagna enfatizou que um dos principais desafios do planejamento será encontrar formas de aumentar a eficiência da produção pecuária mantendo os altos padrões ambientais.

Queda de braço: produção ou conservação

O debate em torno de Bajo Submeridionales não é novo, já que esforços para aumentar a capacidade produtiva frequentemente impactam o meio ambiente — como nos casos da produção de carne suína ou exploração de petróleo offshore. Um lado procura promover benefícios econômicos, enquanto o outro expõe suas consequências ambientais.

Mario Basan Nickisch, engenheiro de recursos hídricos do Instituto Nacional de Tecnologia Agrícola, diz que a proposta é produzir "sob práticas sustentáveis".

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"Desde que trabalho na área, as discussões sobre as áreas úmidas nunca tinham sido incluídas na agenda", disse Nickisch. “O tema sempre foi tabu”.

O especialista procurou tranquilizar as organizações que alertam sobre os riscos das intervenções, afirmando que o Cirbhas é formado por uma equipe interdisciplinar e que "nenhum projeto vai adiante sem um estudo de impacto ambiental".

Para os ambientalistas, no entanto, grandes danos já foram feitos às áreas úmidas. Uma declaração emitida no final de março por diversas entidades ambientais declarou que as obras já realizadas "causaram secas fora do comum" e que intervenções futuras sem avaliação "resultarão em sérios danos a um ecossistema frágil". Essa condição, argumentam, foi agravada "devido a mudanças no uso do solo, ao desmatamento e à drenagem clandestina na região por décadas".

Essa situação ocorre enquanto o Congresso argentino continua adiando o debate sobre uma lei de áreas úmidas, iniciativa que, embora receba apoio do governo, ainda não se concretizou. Não há projeto de lei proposto sobre o assunto, mas fontes consultadas concordam que sua promulgação ajudaria a conter possíveis efeitos adversos de intervenções na região.