Infraestrutura

Costa Rica vai participar de um gigantesco projeto chinês de infraestrutura

Novo acordo poder trazer financiamento, mas os dois parceiros aprenderam com disputas passadas?
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China e Costa Rica assinam acordo de Faixa e Rota (imagem: Chancelaria da Costa Rica)

O embaixador chinês na Costa Rica Tang Heng e a Vice-presidente e Chanceler da Costa Rica Epsy Campbell, assinaram um memorando de entendimento em 3 de setembro passado, que estabelece que a Costa Rica vai promover parte da Iniciativa da Rota Marítima da Seda do Século XXI – mais conhecida como “Cinturão e Rota”.

A Costa Rica é o segundo país da América Central a ingressar na Nova Rota da Seda (depois do Panamá, que aderiu em junho do ano passado) e pode impulsionar mais países da região a integrar o ambicioso corredor comercial, segundo opinam alguns analistas.

“El Salvador afiliou-se recentemente, como parte dos países que reconhecem uma só China e o mesmo vai acontecer com o resto dos países, mais cedo ou mais tarde”, disse ao Diálogo Chino o consultor de comércio internacional, Fabio Piedra.

Na América Central, há um interesse de projetar poder na zona de seu potencial rival, que são os Estados Unidos

A iniciativa do Cinturão e Rota foi anunciada em 2013 pelo presidente chinês Xi Jinping e promete revolucionar o comércio global, além de estender sua influência à Eurásia, África e, agora, América Latina. Trinidad e Tobago, Antigua e Barbuda e Bolívia já assinaram acordos sob o marco do Cinturão e Rota, conhecido também como ‘Belt and Road Initiative’ (BRI, sua sigla em inglês).

O grandioso projeto vai incluir a construção de ferrovias, estradas, portos e toda infraestrutura que desempenha papel determinante na conformação do desenvolvimento global, especialmente entre as economias emergentes.

De acordo com um comunicado de imprensa empresas chinesas já estabeleceram 82 zonas de cooperação econômica e comercial nos países ao longo do Cinturão e Rota, com investimentos de 29 bilhões de dólares, criando 244 mil empregos.

Até junho deste ano, 103 países firmaram 118 documentos e protocolos de cooperação. O volume do comércio de mercadorias superou os 5 trilhões de dólares e o investimento direto acumulado da China nos países ultrapassou os 70 bilhões de dólares, com um crescimento médio anual de 7%.

O embaixador chinês na Costa Rica Tang Heng, declarou a iniciativa como um novo paradigma de cooperação internacional.

“Esta iniciativa merece destaque por suas qualidades de abertura, transparência e inclusão. Não é uma ferramenta de estratégia geopolítica em nenhum sentido, não procura organizar grupos exclusivos nem persegue esfera de influência. Todos os países que estejam dispostos a se unir serão sócios igualitários”, afirmou durante a cerimônia de assinatura dos documentos.

Por outro lado, o especialista em cooperação internacional da Universidade da Costa Rica (UCR), Constantino Urcuyo, sustentou que a China está empreendendo uma batalha política para expandir seu poder global, por meio de suas relações diplomáticas.

“Na América Central, há um interesse de projetar poder na zona de seu potencial rival, que são os Estados Unidos”, explicou ao Diálogo Chino.

Para o especialista, o interesse chinês na América Central é geoestratégico. Por ser uma zona de passagem entre o oceano Pacífico e o Atlântico, a China se beneficia tendo presença geográfica, que é diferente do que ocorre na América do Sul, onde o interesse do país asiático esteve centrado na extração de recursos minerais e na agricultura.

Quais são os benefícios para a Costa Rica?

O Cinturão e Rota é financiado pelo Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB, em inglês) e é provável que a Costa Rica se beneficie de fundos do Banco, ainda que esta informação não tenha sido divulgada e nem sempre sejam claros quais projetos este banco financia. De qualquer maneira, a China anunciou que injetaria 8,7 bilhões de dólares em ajuda para os novos países que adotem a iniciativa.

Segundo comentou com o Diálogo Chino o embaixador Tang, existem várias ferramentas de financiamento abrigadas no marco do Cinturão e Rota, mas ainda não existe uma cifra precisa da ajuda à Costa Rica. A Vice-presidente e Chanceler da Costa Rica, Campbell, assegurou que está se delineando a possibilidade de receber contribuições do banco para projetos de infraestrutura.

“É uma possibilidade que se abre e que vamos valorizar com toda a cartela de ofertas do nosso país. Desde que esse sócio [China] nos ofereça melhores condições que os outros, utilizaremos o Cinturão e Rota para financiar alguns projetos”, admitiu.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), entretanto, demonstrou inquietação com relação à iniciativa, pela possibilidade de endividamento e seu risco de inadimplência, como aconteceu em alguns países, como o Sri Lanka, a Mongólia e o Paquistão.

Os analistas consultados pelo Diálogo Chino minimizaram este risco de grande endividamento por parte dos países da América Latina. Para o consultor Fabio Piedra, a Costa Rica bem que gostaria de receber uma ajuda financeira de um banco da China, sempre e quando seja a longo prazo.

“Todos tivemos que recorrer a um banco para poder financiar nossa primeira casa. É um risco que estamos dispostos a correr e temos um amigo com quem contar”, reconheceu.

Relações China – Costa Rica

A Costa Rica estabeleceu relações diplomáticas com a China em 2007. Durante esses onze anos, as relações foram lentas e, na maioria dos casos, baseadas na construção de projetos pontuais de infraestrutura.

No auge das relações bilaterais, existe um fracassado projeto de modernização e ampliação de uma refinaria em Moín, na província sulista de Limón. Na arbitragem, participam a Refinadora Costarricense de Petróleo (Recope) e a Companhia Nacional Petróleo de China Internacional (CNPCI, nas suas siglas em inglês).

Em 2013, a Controladoria Geral da República da Costa Rica detectou irregularidades nos estudos devido a um conflito de interesses, pois foram elaborados por uma companhia filial do sócio chinês. A discrepância surgiu com a decisão da Junta Diretora da Recope de separar-se da Soresco, tomada em abril de 2016.

Este pequeno país pode ser um grande e bom aliado no tema climático, em projetos de conservação e de bem estar. A Costa Rica pode contribuir enormemente dentro da estratégia de desenvolvimento verde da China

A disputa legal começou em agosto de 2017, perante a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional,  em Londres e, segundo a imprensa, poderá prolongar-se até meados do próximo ano.

Foi a estatal chinesa que solicitou uma arbitragem, depois de recusar a proposta da Costa Rica de dissolver o consórcio Soresco, criado para a construção e operação da refinaria chinesa.

Para a Vice-presidente Campbell, é preciso aprender com o passado para resolver futuras controvérsias de maneira mais eficiente.

“Muito além de pensar em projetos específicos, neste primeiro momento, este acordo nos permite começar a ver quais são as alternativas reais que beneficiam o país e pensá-las a partir de uma perspectiva não de curto, mas de longo prazo”, argumentou.

Para Piedra, a assinatura deste acordo estabelece um novo ponto de partida. A Costa Rica está “mudando seu rumo” com respeito às relações com a China e argumenta que os erros que ocorreram podem ser superados: “que seja encarado como um testemunho do passado que pode ser corregido”, considerou.

Na opinião do embaixador chinês, “é natural” que tenha existido um projeto fracassado em nível empresarial e comercial. “Esta arbitragem internacional, nós vamos solucionar rapidamente. É importante que agora foquemos no futuro. Deste caso, trazemos experiência para poder preparar bem o terreno, antes de iniciar um projeto na Costa Rica”, esclareceu o diplomata.

Piedra reafirmou que a prioridade com a China será atrair investimentos com compromisso ambiental e afastar-se das indústrias contaminantes.

Em menos de três décadas, o pequeno país, prensado entre o Panamá e a Nicarágua, viveu uma drástica mudança de mentalidade e de política ambiental. Em 1987, a Costa Rica chegou a ter somente 21% de seu território com cobertura florestal protegida. Hoje em dia, esse número abrange mais da metade de seu território. Sua política ambiental inclui mecanismos de pagamento por serviços ambientais desde os anos 90 e, agora, o país exalta seu modelo de desenvolvimento verde com a aspiração de ser o primeiro país com zero de emissões de carbono para 2021.

“Este pequeno país pode ser um grande e bom aliado no tema climático, em projetos de conservação e de bem estar. A Costa Rica pode contribuir enormemente dentro da estratégia de desenvolvimento verde da China”, finalizou Piedra.