ONG pede ao Peru revisão de relatório ambiental

A organização não governamental CooperAcción acaba de recomendar ao governo do Peru a revisão do Estudo de Impacto Ambiental da mina de cobre Las Bambas. Palco de conflito entre a população local e a polícia, que resultou em quatro mortos e dezenas de feridos, em setembro passado, Las Bambas é considerado um dos maiores projetos de mineração de cobre do mundo. Após cinco modificações, o estudo de impacto ambiental já não representa a realidade do que acontece hoje na região. A ONG recomenda ainda maior participação das comunidades locais nas decisões tomadas pelos investidores chineses e pelo governo. “É a melhor forma de evitar confrontos no futuro”, diz a economista Julia Cuadros, uma das fundadoras de CooperAcción que, desde 1977, monitora o impacto da indústria mineira peruana sobre o meio ambiente e as comunidades locais. A mesma recomendação foi feita por Edwin Lee, da empresa de advocacia Dacheng, especializada em investimentos da China no exterior. Segundo o advogado, a empresa chinesa MMG não é responsável pelos problemas em Las Bambas, que herdou dos antigos donos. Mas falhou ao não investigar a fundo a complexa situação no Peru antes de adquirir as minas. Segundo Cuadros, no projeto original, o cobre extraído de Las Bambas seria levado por um mineroduto até a mina desativada de Tintaya, onde seria processado para ser embarcado no porto de Arequipa. Quando o empreendimento foi vendido, Tintaya ficou fora do negócio e o cobre passou a ser processado no local. Ao eliminar o mineroduto, a MMG chinesa teve que aumentar o número de caminhões que transportam o minério processado de Las Bambas até o porto de embarque. “São 225 caminhões indo cheios e voltando vazios todos os dias”, disse Cuadros. “Ao mesmo tempo, o depósito em Las Bambas será ampliado, o que significa um maior volume de lixo no local. Ninguém ainda fez uma avaliação séria sobre as consequências dessas modificações e que impacto terão sobre o meio ambiente e a população local”, afirmou. “A população local ficou indignada porque soube das decisões depois que elas foram tomadas e considera que o impacto social e ambiental dessa nova realidade será maior do que o que foi previsto”, comentou. A mineração foi responsável por 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Peru e por mais da metade de suas exportações, em 2013. Com cerca de 200 minas em funcionamento, o país está entre os primeiros no ranking internacional de produtores de prata, ouro, chumbo, zinco e cobre. Dos 25 importantes investimentos existentes, pelo menos 15 foram questionados pela população local e, segundo as estatísticas do governo peruano, os conflitos sociais triplicaram desde 2008. O projeto de mineração de cobre Las Bambas, estimado em US$ 7.4  bilhões, era uma exceção. Até agora. “É uma situação complexa porque, em uma década, o projeto passou por vários donos, até ser adquirido pelos chineses”, disse o economista Manuel Glave, do centro de investigação Grupo para Análise e Desenvolvimento (GRADE). “O problema está nas modificações feitas ao projeto original e na falta de comunicação entre as partes. As comunidades locais sempre foram favoráveis à exploração das minas. Havia um acerto com as empresas para compensar os moradores da região economicamente e com projetos sociais”. “Os problemas não surgiram porque a China assumiu o projeto ou porque realizou investimentos”, disse Edwin Lee. Na opinião do advogado, as empresas chinesas agora enfrentam um “grande desafio” no Peru e na América Latina, em geral. Acostumadas a negociar com governos, muitos deles autoritários, elas terão que se adaptar a uma realidade de países democráticos, onde a opinião pública tem peso e pode influir no resultado de um empreendimento. “As empresas chinesas estão muito envolvidas com governos. Na África, que carece de regimes democráticos e legislação, elas encontraram menos resistência por parte da população”, disse Lee. “Mas, na Ámerica Latina democrática, a China enfrenta um grande desafio. Nesse caso, o respeito a lei é muito importante”. Edwin Lee ainda recomenda: se quiserem ampliar sua presença no mundo, preservando sua imagem e seus investimentos, precisam estudar as regras de cada mercado e se adaptar a elas. “Integrar autocracia e democracia é difícil, mas uma das formas de resolver isso é estudar cada situação e pedir a ajuda de intermediários para resolver os problemas, se for necessário”. CooperAcción ainda faz uma grave denúncia no relário encaminhado ao governo do Peru: a de mal trato dos manifestantes, por parte das autoridades, que teriam utilizado as instalações da empresa para interrogar os detidos. “É uma prática dos tempos da ditadura, que só contribui para aumentar a desconfiança da população em relação as corporações”, disse Julia Cuadros. No relatório, a ONG diz que o estado tem a obrigação de evitar futuros conflitos e que a única forma vai ser estabelecer mecanismos democráticos que permitam uma maior participação das comunidades locais nas decisões da empresa chinesa que explora Las Bambas.