Petro toma posse na Colômbia: suas ambições ambientais serão cumpridas?

O primeiro presidente de esquerda da Colômbia, Gustavo Petro, tomou posse neste domingo, 7, ao lado de Francia Márquez, primeira vice-presidente afro-colombiana. A chapa conquistou 11,2 milhões de votos no segundo turno, o maior voto popular da história.

Petro e Márquez prometeram uma transformação social que levará a Colômbia a uma “era de paz”, com o meio ambiente permeando todas as áreas de seu governo. Sua administração que, de acordo com suas propostas publicadas, “realizar transformações para enfrentar a emergência causada pelas mudanças climáticas e pela perda da biodiversidade”. Isso significaria “deixar para trás a dependência do modelo extrativista e democratizar o uso de energias limpas”.

“O novo governo é o mais ambientalista da história”, diz Manuel Rodríguez Becerra, presidente do Fórum Nacional do Meio Ambiente e ex-ministro do Meio Ambiente, citando figuras-chave na área, a começar pelo próprio presidente.

O novo governo é o mais ambientalista da história

Rodríguez descreve a vice-presidente Márquez, ex-vencedora do Prêmio Goldman, o “Nobel do Meio Ambiente”, como “uma reconhecida líder socioambiental”. Ele destaca ainda que a nova ministra do Meio Ambiente, Susana Muhamad, chefiou a área ambiental de Bogotá no período em que Petro foi prefeito da capital (2012-2015).

Ainda, Rodríguez aponta que a nova ministra da Agricultura, a experiente Cecilia López Montaño, foi ministra do Meio Ambiente nos anos 1990. Ele ainda descreve o novo ministro da Fazenda, José Antonio Ocampo, como “um dos poucos na América Latina a pesquisar em profundidade o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente”.

O gabinete pode estar repleto de mentes abertas e mais progressistas, mas o avanço nas questões ambientais não será simples para Petro, que deve enfrentar um parlamento fortemente dividido, impactos de crises globais e pressões da indústria de petróleo e gás da Colômbia.

Propostas ambientais de Petro

O novo governo enfrenta dois desafios fundamentais para transformar a economia do país: o primeiro é promover uma economia descarbonizada; e o segundo é contornar a dependência na produção estrangeira em favor de uma produção mais local.

A chave para impulsionar a produtividade local está na governança e no acesso à água, como detalha o programa do governo Petro. A gestão da água é central para sua ambição de fazer da Colômbia uma “líder na luta contra as mudanças climáticas”.

Há promessas de aumentar o controle e proteção das bacias hidrográficas, páramos (ecossistema de montanhas) e aquíferos do país. O presidente também se comprometeu a garantir o acesso universal da água como um direito fundamental — uma promessa que Petro conseguiu cumprir como prefeito de Bogotá, embora não sem críticas.

De acordo com Manuel Rodríguez, o principal desafio ambiental que a Colômbia enfrenta é o desmatamento. Segundo o último relatório da WWF, a Colômbia tem duas das 24 “frentes” mundiais mais afetadas pelo desmatamento. Uma delas é sua região amazônica, que em 2020 perdeu mais de 109 mil hectares de floresta, segundo o Instituto de Hidrologia, Meteorologia e Estudos Ambientais (Ideam), sediado em Bogotá.

Para enfrentar a perda florestal, o programa de Petro diz que promoverá o desenvolvimento de sistemas agroflorestais e silvipastoris, a produção e uso de produtos florestais não-madeireiros, além de incentivar o turismo ecológico com organizações comunitárias. A apropriação ilegal de terras, as atividades relacionadas ao tráfico de drogas e à mineração, afirma com ousadia, serão interrompidas, com especial atenção para as áreas de fronteira agrícola.

Outra questão notável é a manutenção e implementação do histórico acordo de paz do país, assinado com as Farc em 2016. Isto inclui uma reforma agrária abrangente que combata a desigualdade na posse da terra — um dos principais impulsionadores de conflitos. De acordo com um estudo da Oxfam, com foco no Censo Agrícola Nacional de 2014, 1% das grandes fazendas da Colômbia abrangem 81% da terra.

Como parte do compromisso, as mulheres terão prioridade na titulação das terras — reflexo do forte enfoque de gênero no programa de Petro, com o primeiro capítulo do documento intitulado “A mudança é com as mulheres”.

Congresso aliado e renovado

Para ter chances de realizar este ambicioso pacote de reformas, o governo tentará formar uma coalizão no Congresso colombiano. Além do Pacto Histórico — a coalizão de partidos que apoiou a candidatura da Petro e que também tem maioria no Senado —, o presidente recebeu o apoio de outros partidos que antes se opunham a suas ideias, como o Liberal, Conservador, Partido União pelo Povo, Aliança Verde, entre outros.

Para seus apoiadores, a aliança mostra a atitude conciliadora do governo — mas para a oposição é um sinal de que Petro está disposto a “vender sua alma ao diabo” a fim de implementar seu programa, frase usada por vários críticos no mês passado.

O novo Congresso, que assumiu em 20 de julho, também viu uma renovação, já que 181 dos 296 legisladores entram na casa pela primeira vez, com muitos deles vindos de movimentos sociais e feministas, grupos indígenas, afrodescendentes, bem como reconhecidos líderes ambientais e de direitos dos animais.

A bancada pró-governo do Senado já fez sentir sua influência apenas uma semana após tomar posse, com a aprovação do Acordo de Escazú, com 74 votos a favor e 22 contra. Para que o tratado que visa proteger ativistas ambientais entre em vigor na Colômbia, ele precisa ser aprovado em mais dois debates no Congresso e ratificado pelo presidente.

Essa aprovação seria crucial, considerando que a Colômbia é um dos locais mais perigosos do mundo para os ativistas ambientais, de acordo com o último relatório da Global Witness. Ao todo 65 pessoas morreram no país em 2020 por seu trabalho de defesa ambiental. Enquanto isso, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento e Paz de Bogotá tem uma lista de mais de 600 líderes ambientais mortos desde a assinatura do acordo de paz em 2016. A administração Petro se comprometeu a investigar as causas e os autores dos conflitos.

Propostas energéticas impopulares

A descarbonização, incluindo a transformação da matriz energética da Colômbia, é o outro grande objetivo ambiental do novo governo, que fez propostas ousadas para transformar a economia de combustíveis fósseis. Petro disse que a dissolução do modelo extrativista será gradual, embora o plano suscite preocupação, dado que o petróleo é o principal produto de exportação colombiano. Em 2021 a empresa petrolífera estatal Ecopetrol acumulou US$ 3,7 bilhões em lucros, o maior valor de sua história, e a produção de gás está em alta. O governo diz que não serão concedidas novas licenças para a exploração de hidrocarbonetos, mas que os acordos existentes serão respeitados.

Nem mesmo ambientalistas como Camilo Quintero, ex-subsecretário do Meio Ambiente na prefeitura de Medellín, vê com bons olhos a ideia de frear a produção. “A transição energética deve ser justa e ordenada para que, ao resolvermos o problema ambiental, não estejamos criando outros problemas. Há finanças públicas que precisam ser cuidadas e que têm financiado parcialmente programas sociais”, conclui ele.

 A Colômbia não pode se dar ao luxo de perder seus lucros petrolíferos, e parte da coalizão concorda com isso

Manuel Rodríguez concorda: “Descarbonizar a economia — ou seja, produzir menos gases de efeito estufa — é diferente de suspender a exploração de hidrocarbonetos. Se a Colômbia deixar de exportar, então outro país assumirá esse mercado”.

O presidente também declarou em sua campanha que não haverá fracking em sua administração, uma decisão apoiada pela ministra Muhamad. “Queremos proibir o fracking no Congresso e deter as licenças dos projetos-piloto. Será uma das primeiras ações do governo”, disse à imprensa local após sua nomeação em julho.

O anúncio preocupou o setor, já que a Ecopetrol tem atualmente dois projetos-piloto de fracking e dois contratos em vigor com a Agência Nacional de Hidrocarbonetos para avaliar os impactos deste método de exploração.

Alguns representantes do governo são menos enfáticos, como o novo ministro das Finanças, José Antonio Ocampo, que disse que a Colômbia deveria “explorar e procurar mais gás”. Segundo ele, o país deveria continuar produzindo e exportando petróleo — ou então “o problema da balança comercial perderia o controle”.

Outro obstáculo para a nova administração é a falta de dinheiro, uma vez que o governo de Iván Duque deixou um déficit fiscal de mais de US$ 19 bilhões, o mais alto da história da Colômbia. Os problemas financeiros e energéticos estão sendo agravados pela crise global da Covid-19, bem como pela guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Dada essa situação adversa, Mauricio Jaramillo, professor de ciências políticas da Universidade do Rosário, em Bogotá, acredita que a transição energética não será um processo fácil: “Pela falta de recursos, a Colômbia não pode se dar ao luxo de perder seus lucros petrolíferos, e parte da coalizão concorda com isso. Mas se a transição energética for atrasada, suas bases podem se sentir decepcionadas”.

Jaramillo lembra que o setor empresarial se opõe à transição e à proibição dos projetos de fracking, por isso é provável que vejamos uma tensão constante no governo.