Pelo segundo ano consecutivo, a economia aquecida da Índia cresceu mais rapidamente do que qualquer outra em 2016, de acordo com um novo relatório do Banco Mundial. Desde o início do século, assim como a China, sua rival econômica na Ásia, a Índia tem olhado cada vez mais para fora em busca de matérias-primas para alimentar seu crescimento vertiginoso – mais especificamente, para os países exportadores de produtos primários.
Com um desempenho macroeconômico forte em comparação com os outros países dos BRICS, o Produto Interno Bruto (PIB) da Índia deve avançar 7,8% este ano, apoiado pela confiança dos investidores e o efeito positivo da queda real do preço do petróleo. O país tornou-se uma “fonte importante de investimentos estrangeiros diretos”, de acordo com o relatório Global Economic Prospects 2016 (Previsões Econômicas Mundiais para 2016).
“Existe um imenso potencial comercial por causa da demanda continuada e até mesmo crescente da Índia por energia, grãos, óleos comestíveis e outros produtos que a América Latina pode oferecer”, diz Deepak Bhojwani, chefe da consultoria LatIndia e ex-embaixador da Índia em sete países da América Latina.
Os US$ 46 bilhões estimados de comércio anual entre a Índia e os 33 países membros da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) serão bem-vindos na região, que é afetada pelo desaquecimento econômico da China. Apesar da expectativa de recuperação neste ano, o PIB da América Latina encolheu 0,4% em 2015, com um aprofundamento ainda maior da recessão no Brasil, o maior motor econômico da região.
No entanto, os investimentos indianos em setores ambientalmente sensíveis, como energia, agricultura e infraestrutura na América Latina, são fonte de preocupação para alguns especialistas, que têm observado uma aceleração dos danos ecológicos desde a entrada da China na região.
“No que diz respeito a estes novos financiadores, como os bancos indianos e russos, nós devemos nos preocupar, preocupar muito”, diz Paulina Garzón, diretora da iniciativa China-América Latina para desenvolvimento sustentável na American University.
Garzón vê com desconfiança a influência que os fluxos de investimentos podem ter sobre as normas ambientais na América Latina, mas admite que o ponto crucial do problema está nos países anfitriões e em sua percepção de que a aplicação de normas rígidas seria um desperdício de dinheiro. Pouco se sabe na América Latina sobre os novos bancos indianos que querem investir na região apesar das barreiras de distância geográfica, idioma e cultura, diz Garzón.
Corrida por recursos
Com o arrefecimento da demanda chinesa, a América Latina tem buscado novos mercados compradores para seus recursos naturais, dizem alguns observadores. Os fornecedores latino-americanos poderão tentar manter altos níveis de produção para compensar a queda do preço das commodities, mas nem todos os especialistas acreditam que isto levará a um aumento da participação da Índia nas importações, em detrimento da China. A China deve importar um volume esperado de US$ 250 bilhões da América Latina nos próximos quatro anos; por enquanto, a Índia não chega nem perto disso.
“As empresas chinesas, financiadas pelo capital chinês em busca de oportunidades produtivas de investimento, buscará oportunidades em mercados externos como a América Latina com agressividade ainda maior do que antes”, disse o analista R. Evan Ellis para o Diálogo Chino. No setor de commodities, onde a queda da demanda chinesa continuará a pressionar os preços para baixo, as empresas ao redor do mundo, entre elas as indianas, investirão com mais cautela, acrescenta ele.
Bhojwani observa que, a expansão da Índia em direção à América Latina, será alimentada por esforços do setor privado para atender à demanda do mercado interno, e não uma iniciativa estratégica estatal buscando a segurança alimentar e energética, como é o caso da China. Sendo assim, diz ele, os dois países não poderão competir entre si.
“O comércio entre Índia e América Latina é independente do fator China”, diz Bhojwani, acrescentando que os investimentos das empresas estatais indianas em setores de alto carbono, como petróleo, são muito menores do que os das chinesas.
Até onde se pode prever, a pegada de carbono da Índia na América Latina está crescendo, mas continuará muito menor do que a da China, diz Evan Ellis.
Normas na Índia
A Índia investe em outros países por meio de instituições de financiamento do desenvolvimento, as quais, assim como na maioria dos outros países, estão sujeitas às normas governamentais. No entanto, ao contrário de seus equivalentes chineses, os bancos indianos não estão sujeitos a regras visando limitar os impactos ambientais dos investimentos externos.
Na realidade, até agora, apenas um dos grandes investidores institucionais da Índia, o IDFC, tornou-se signatário dos Princípios do Equador, uma estrutura internacionalmente aceita de gerenciamento de riscos para o financiamento do desenvolvimento, de adesão voluntária.
A falta de regras aplicáveis aos bancos indianos que investem em outros países é duplamente preocupante para Garzón, quem observa que os avanços em governança ambiental na América Latina vêm recuando nos últimos anos.
“Por exemplo, em 2014, o ministério do meio ambiente da Venezuela foi dissolvido como entidade autônoma”, aponta Garzón, acrescentando que “as normas de licenciamento ambiental e avaliação de impacto no setor de mineração no Peru e no Equador também foram afrouxadas”.
Bhojwani reconhece que o aumento da produção extrativa e agrícola na América Latina tem consequências ambientais, mas diz que elas poderão ser compensadas por esforços conjuntos de pesquisa e desenvolvimento na área de tecnologias mais verdes.
A Índia planeja gerar 15-20% de sua eletricidade (175 gigawatts) a partir de fontes renováveis até 2030, diz Bhojwani, apontando como potencial área de cooperação o “programa interno sofisticado” da Índia para geração de energia nuclear. O programa exigirá enormes quantidades de urânio, recurso que a América Latina possui em abundância.
“Por sua vez, as tecnologias e experiência da Índia neste setor poderão ser úteis para os países latino-americanos que quiserem se afastar dos combustíveis fósseis”, acrescenta Bhojwani.
Lições de El Mutún
Os investidores indianos ainda têm um longo caminho a percorrer antes de conseguir o mesmo nível de acesso ao alto escalão legislativo latino-americano desfrutado pela China. O crescimento do comércio Índia-América Latina tem sido acompanhado por uma iniciativa diplomática liderada pela ministra de relações exteriores indiana, Sushma Swaraj.
Nos bastidores da mais recente Assembleia Geral da ONU em Nova York, Swaraj participou de um encontro com líderes da Comunidade Caribenha (CARICOM) e ministros da fazenda dos quatro países líderes do CELAC, a quem ela prometeu reforçar a cooperação nas áreas de educação, comércio e mudanças climáticas, além de melhorar as relações entre os países, que têm sofrido pressões nos últimos anos.
Em 2012, o governo boliviano cancelou um contrato de US$ 2,1 bilhões com a indiana Jindal Steel para o desenvolvimento da mina El Mutún, de minério de ferro. O que seria o maior investimento já feito por uma empresa indiana na América Latina acabou frustrado por divergências sobre os termos contratuais e o acesso de subcontratados ao local do empreendimento. Em agosto de 2014, a Câmara Internacional de Comércio sentenciou o estado boliviano a pagar US$ 22,5 milhões em indenizações à Jindal. Agora, duas empresas chinesas, Sinosteel e Henan, estão elaborando propostas para o projeto.
“Foi um investimento único e extremamente grande que deveria ter sido melhor planejado”, diz Bhojwani, que sugere que a deterioração do negócio pode ser atribuída a “expectativas equivocadas” de ambos os lados.
Bhojwani minimizou o potencial do caso de espantar outros investidores indianos, dizendo que eles “estão cientes da necessidade de um entendimento mais profundo do ambiente político, econômico e social na América Latina e, especificamente, no país em que desejam investir”.
Evan Ellis concorda que a disputa da Jindal provavelmente não desmotivará muitas empresas indianas, mas aponta que não se trata de um caso único. “As experiências da Reliance, India Oil e OVL na Venezuela, por exemplo, não foram positivas”, diz ele, acrescentando que as experiências negativas são parte do processo de aprendizado de investidores em outros países.
Ainda que as companhias indianas – assim como muitas empresas ocidentais privadas – possam desobedecer ou ignorar as normas ambientais, elas são empresas individuais sujeitas às regras dos estados latino-americanos, o que as coloca em uma posição de negociação potencialmente mais fraca, em comparação com as empresas chinesas.
“O autofinanciamento e a proteção vinda de uma estrutura política podem dar às empresas chinesas mais espaço para agir com impunidade”, argumenta Evan Ellis.
