Como levar proteção ambiental para a ‘Nova Rota da Seda’

Na reunião do G20 realizada no início deste mês em Hangzhou, os líderes dos países do grupo pediram uma “intensificação do financiamento verde” e mais atividades para o alinhamento dos padrões nacionais, colocando os riscos ambientais no centro das decisões de financiamento para projetos de infraestrutura. A reputação da China como grande investidora internacional e a credibilidade de seu vasto plano de infraestrutura conhecido como “Um Cinturão, Uma Estrada” sofrerão impactos adversos se as empresas chinesas não seguirem políticas ambientais, disse Jin Jiaman, diretora executiva do Global Environment Institute (GEI), em entrevista ao chinadialogue. Ela também sugeriu medidas práticas que o governo chinês poderia adotar para orientar as atividades das empresas em outros países. O “Um Cinturão, Uma Estrada” prevê uma enorme rede de infraestrutura ligando e aproximando mais de 60 países, uma estratégia de desenvolvimento que afetará a reputação global da China por várias décadas. chinadialogue (CD): Em sua opinião, o que os países que formam “Um Cinturão, Uma Estrada” acham dessa estratégia? Jin Jiaman (JJM): Muitos países têm a esperança de que a China ajude no seu desenvolvimento econômico. Mas também existem várias preocupações. Eles temem a possibilidade de acabar pagando – como a China – um altíssimo preço ambiental pelo desenvolvimento econômico. O mundo inteiro sabe da poluição do ar e da água na China. Alguns problemas que a China enfrentou com investimentos internacionais passados também geraram uma impressão negativa. Por exemplo, o governo da Birmânia paralisou o projeto hidrelétrico Myitsone, no rio Irawaddy, em 2011. A população local acreditava que a barragem danificaria o meio ambiente, as fontes de renda e o patrimônio cultural do país. A situação ainda não foi resolvida e o projeto precisou ser engavetado. Este acabou se tornando um exemplo bem conhecido dos investimentos internacionais da China. CD: O que as empresas chinesas que investem em outros países podem fazer para garantir a proteção contra os riscos ambientais? JJM: O risco é que as empresas chinesas adotem os padrões ambientais mais baixos possíveis para reduzir custos, já que o lucro é sempre o seu objetivo principal. O meio ambiente fica em segundo lugar. Quando as empresas chinesas investem em países desenvolvidos, existe um arcabouço legal. Além disso, as normas e governança ambientais são mais rígidas do que na China, então os riscos são menores. Já nos países em desenvolvimento, essas empresas podem adotar os padrões locais, mais lenientes, e a governança é mais fraca. No entanto, qualquer problema que aconteça será danoso ao governo, à imagem nacional e aos projetos intergovernamentais da China. CD: Há espaço para uma melhoria dos mecanismos?  JJM: Os esforços anteriores de investimento internacional envolveram apenas o Ministério das Relações Exteriores e, mais tarde, o Ministério do Comércio. O Ministério da Proteção Ambiental deveria ser incluído neste momento? A China deveria estabelecer normas ambientais para os investimentos internacionais, para garantir que as empresas saibam as regras? Em outras palavras, deveríamos também exportar os nossos padrões ambientais? A China poderia elaborar normas específicas para investimentos em países em desenvolvimento, ou então aplicar os próprios padrões adotados internamente no país. Por exemplo, no caso dos efluentes líquidos – quais normas devem ser aplicadas? No mínimo, eles não devem ameaçar a saúde da população local. Quando problemas aparecem, alguém deve ser responsabilizado – a empresa, determinadas pessoas ou os fornecedores das avaliações de impacto ambiental. Devem existir normas de referência. Esta é a única maneira de reduzir os riscos ambientais do investimento. CD: Neste momento, qual é a postura dos financiadores chineses em relação aos riscos ambientais?  JJM: As lideranças chinesas já têm consciência do papel que os órgãos financeiros podem ter no desenvolvimento econômico e na governança ambiental. O “financiamento verde” foi incluído pela primeira vez na agenda da reunião do G20 em Hangzhou, nos dias 4 e 5 de setembro, e o comunicado dos líderes do G20 defendeu a realização de mais trabalhos neste sentido. “Financiamento verde” significa que as autoridades financeiras deveriam tratar a proteção ambiental como objetivo fundamental e como critério nas decisões de financiamento. Apesar de alguns dos principais políticos estarem levando a proteção ambiental a sério, na prática ainda há um longo caminho a ser percorrido. Nós observamos que os profissionais do setor financeiro ainda veem a proteção ambiental como problema das autoridades ambientais: eles veem os órgãos financeiros como responsáveis apenas por garantir a quitação dos valores financiados. A proteção ambiental ainda não é um fator decisivo nos investimentos e nos processos de tomada de decisão para a concessão de financiamentos internacionais. Se uma empresa e seu financiador querem levar a proteção ambiental a sério, então os padrões ambientais precisam fazer parte dos processos e ser uma condição necessária para a aprovação. Também deve haver transparência nas informações e medidas ambientais, para facilitar a fiscalização e a prestação de contas. CD: Qual o papel das ONGs, como a sua, e o que o GEI tem feito? JJM: As ONGs podem fazer pesquisas preliminares e, quando identificam um problema, elas podem reunir as partes interessadas e agir como coordenadoras. Já que as ONGs são intermediárias independentes, atuando como pontes entre empresas, comunidades e o governo, elas podem ajudá-los a discutir possíveis soluções quando aparecem conflitos. Em uma conferência internacional em Moscou, em 2005, o GEI viu muitos países reclamarem sobre a extração predatória de madeira pela China em outros países. Ao voltar para a China, nós discutimos possíveis soluções junto à Administração Florestal Estatal (AFE). Mediante a aprovação pelos líderes da AFE, dois anos depois, o GEI e o Ministério do Comércio publicaram um documento com as diretrizes para gestão sustentável das florestas pelas empresas chinesas atuando em outros países. Em 2007, houve uma controvérsia internacional sobre o impacto ambiental dos investimentos internacionais da China no setor de recursos naturais, como mineração e energia hidrelétrica. Nós conversamos com o Ministério do Comércio e o Ministério da Proteção Ambiental sobre maneiras de padronizar o comportamento ambiental das empresas e evitar riscos de investimento. As empresas chinesas assumem muito risco ao investir em um local que não conhecem e estão muito dispostas a contar com as ONGs para fornecer informações e avisar sobre os riscos. Nós oferecemos uma sessão de treinamento corporativo na província de Yunnan, onde explicamos as políticas e leis dos países onde investem e usamos estudos de caso para analisar o sucesso ou fracasso de investimentos anteriores. O objetivo foi ajudar as empresas chinesas a perceberem que o investimento responsável não ajuda apenas os países que recebem investimentos  – ele também reduz o risco ambiental. As ONGs têm um papel essencial a exercer nos investimentos internacionais.