Conflitos sociais vêm na esteira da mineração na América Latina

De Argentina a Honduras, comunidades resistem à expansão de projetos minerários tocados por empresas britânicas, canadenses e chinesas

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Protestos contra a mina Andalgalá na Argentina (imagem: Alamy)

Em 10 de abril deste ano, um grupo encapuzado jogou coquetéis molotov incendiando os escritórios da mineradora Agua Rica, na província argentina de Catamarca. O incêndio começou durante um protesto contra a mineradora, como ocorria todos os sábados.

Um promotor, que antes trabalhava para o setor de mineração, ordenou a prisão de 12 moradores da região. A maioria passou duas semanas na prisão.

No dia da libertação dos detidos, a mais de 5.000 quilômetros dali, em Honduras, oito pessoas cumpriam entre 20 e 30 meses de prisão. Elas foram detidas após uma série de protestos contra um projeto de mineração coordenado pela mineradora Inversiones Los Pinares. E fazem parte de um caso em que 32 residentes, incluindo um que morreu, estão sendo julgados por associação ilícita” por causa de seus protestos.

Os dois casos mostram a inquietação social que vem na esteira do avanço da mineração em toda a América Latina. Comunidades da região rejeitam projetos existentes e futuros devido às consequências sociais e ambientais que podem provocar — um argumento rejeitado pelas mineradoras.

Campanhas ambientais na América Latina

De acordo com o último relatório da ONG Global Witness, mais ativistas ambientais são assassinados na América Latina do que em qualquer outra região do mundo, com dois terços dos casos de 2019. A Colômbia está no topo desta lista, com 64 assassinatos.

284

conflitos sociais relacionados à mineração já ocorreram até hoje, segundo dados do Observatório de Conflitos de Mineração da América Latina

Até hoje, o Observatório de Conflitos de Mineração da América Latina (OCMAL) registra 284 conflitos sociais relacionados à mineração. A maioria está no México, Chile e Peru, seguidos por Argentina, Brasil e Colômbia. Atrás desses números há pessoas. E atrás de cada uma delas, uma família e uma comunidade.

Apesar do crescente influxo de capital chinês e da forte presença de empresas britânicas, mais da metade dos empreendimentos de mineração na região continuam a ser propriedade de canadenses.

É o caso da mina Fênix, na margem norte do Lago Izabal, na Guatemala, localizada em territórios reivindicados pela comunidade Mayan Q'eqchi. A disputa com a comunidade local levou a três processos no Tribunal Superior de Justiça de Ontário por acusações contra as empresas canadenses HudBay Minerals e HMI Nickel, e sua subsidiária CGN.

O primeiro desses processos diz respeito ao suposto abuso sexual de 11 mulheres, em 17 de janeiro de 2007, por policiais, militares e seguranças com roupas da empresa CGN, que ocorreu durante a expulsão de uma centena de famílias da comunidade do Lote Oito. O caso segue em tramitação.

Uma das vítimas, Rosa Elbira Coc Ich, disse que nove homens entraram em sua casa perguntando por seu marido e depois a estupraram. Hoje, ela não pode ter filhos, possivelmente por causa dos ferimentos que sofreu. Entre outras vítimas estão mulheres grávidas que perderam seus bebês.

Durante o julgamento, as mineradoras tiveram que entregar cerca de 20 mil documentos internos ao reclamante, Grahame Russell, diretor da Ação de Direitos, uma das ONGs que trabalham com as comunidades afetadas. 

“Há provas de que a CGN pagou centenas de milhares de dólares aos soldados e à polícia para realizar os despejos”, afirma Russel. A empresa nega as acusações.

Estratégia de atrito

A Canadian Pan American Silver é outra entre as principais empresas da região, com presença em cinco países. No México, opera dois projetos, incluindo La Colorada, em Zacatecas, a maior mina da empresa. O local foi inaugurado em 2004 e uma década depois iniciou sua expansão, que provocou um conflito sobre o uso do terreno.

A água parecia suco de tamarindo

Em 13 de janeiro de 2017, seguranças armados da Pan American Silver obrigaram 46 famílias a desocupar as terras que sua comunidade havia ocupado por quase um século. Suas casas foram destruídas e todos foram transferidos para casas de telhas de alumínio que lhes foram emprestadas, dentro de um complexo habitacional a 200 metros da mina.

As famílias dizem que tudo faz parte de uma estratégia de desgaste para forçá-los a deixar a área, que começou quando a mineradora demitiu funcionários que viviam na comunidade. Dizem ainda que não podem sequer fazer uma comemoração de aniversário fora de suas casas.

Feliz Natal?

A Pan American Silver tenta expandir-se em Chubut, no sul da Argentina, com o projeto Navidad (Natal, em português). Mas isto tem sido objeto de alegações de corrupção por parte da comunidade local, incluindo o caso de um deputado que foi gravado pedindo dinheiro para fazer lobby a favor da Pan American Silver. O deputado disse que o vídeo foi gravado antes de tomar posse.

O projeto Navidad, no entanto, tem um grande obstáculo: a mineração a céu aberto e o uso de cianeto estão proibidos na província de Chubut desde uma consulta popular na cidade de Esquel, em 2003. Isto significa que, para que o projeto ocorresse, o legislador local teria que primeiro autorizar novamente a mineração na província. O governo já enviou um projeto de lei para a legislatura.

No total, a OCMAL registrou 39 consultas populares sobre mineração na região, mas estão concentradas em apenas seis países. Governos nem sempre reconhecem esses votos e às vezes usam instrumentos legais para contornar seus resultados. Muitas conseguiram modificar, atrasar e até parar projetos.

Outra forma de participação direta são as consultas prévias, mas geralmente são uma mera formalidade. Em Honduras, houve uma audiência pública em 2019 para discutir os locais de mineração da empresa Inversiones Los Pinares. Na ocasião, mais de 3.500 pessoas concordaram em declarar a área livre de mineração. A mineradora, entretanto, disse que o resultado “não afetaria em nada” suas operações.

“Encontramos um muro enorme em todos os níveis: município, governo central e empresa”, lembra Juan Antonio López, morador do município de Tocoa, no norte de Honduras, e um opositor ao projeto de mineração.

O conflito em Honduras começou em abril de 2018, durante a construção do acesso à mina. É comum que os primeiros efeitos da presença de empresas mineradoras em um local sejam percebidos quando as vias de acesso são abertas, devido à poeira das explosões.

Um caso conhecido é o do projeto binacional Pascua Lama, entre o Chile e a Argentina, onde autoridades chilenas pararam as obras porque detectaram a presença de uma camada de poeira em duas geleiras.

No caso de Honduras, a poeira era visível nos rios Guapinol e San Pedro e em seus afluentes. “A água parecia suco de tamarindo”, lembram os moradores. Isto mobilizou comunidades que antes não haviam protestado.

Moradores ocuparam a prefeitura por duas semanas. Eles bloquearam a estrada de acesso à empresa e interromperam sua atividade. Também pediram diálogo com o governo, mas as autoridades os convidaram a negociar um acordo com a mineradora. “Eles nos disseram até  que o Estado não era responsável pelo que poderia nos acontecer”, lembra López.

Durante um dos muitos protestos, um tiro veio de um veículo da mineradora que feriu um manifestante, de acordo com os relatos dos moradores sobre os eventos. A empresa nega o episódio. Moradores reagiram retendo o chefe de segurança da mina, que foi mais tarde entregue à polícia. A resposta do Estado foi a de instaurar processos criminais contra 18 residentes.

Em fevereiro de 2019, outras 14 pessoas foram indiciadas. Elas foram acusadas de cometer seis crimes, incluindo o de associação ilícita. Oito permanecem detidas e outras cinco correm o risco de serem presas.

Uma recente investigação do Mongabay descobriu que entre Peru, Colômbia, México e Equador, 156 ativistas ambientais foram “criminalizados”, 58 deles por conflitos relacionados à mineração.

Esta publicação é parte de um projeto jornalístico liderado por Periodistas por el Planeta (PxP) na América Latina. Licença Creative Commons.