Lítio no México: o debate da nacionalização

Presidente López Obrador quer estatizar a extração e produção de lítio. Mas isso permitirá que o país explore eficazmente suas reservas?

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Mexico lithium nationalisation

Presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador defendendo sua proposta de reforma elétrica em uma coletiva de imprensa em novembro deste ano. As novas regras proibiriam novas concessões sobre a exploração do lítio e dariam ao governo mais controle sobre o recurso (Imagem: Mario Guzman, EFE / Alamy)

Em 2019, a empresa britânica Bacanora Lithium descobriu depósitos de lítio em Bacadéhuachi, na província de Sonora, no norte do México. Ela declarou ter encontrado 243,8 milhões de toneladas do mineral — o que a torna a maior reserva do mundo.

Tinha-se especulado que o México ocuparia um lugar entre as nações mais importantes do setor, ao lado do "triângulo do lítio", que hoje inclui Bolívia, Argentina e Chile. Mas em outubro de 2020, a então secretária de Economia do México, Graciela Márquez, negou que o país abrigaria a maior reserva do mundo.

"É muito importante — e quero enfatizar isto — que, quando a estimativa do depósito de lítio foi feita, todo o barro foi levado em conta, mas essas toneladas de barro não são de lítio", explicou Márquez, em evento no senado mexicano.

Nacionalização do lítio

Em meio à confusão e à superestimação das quantidades de lítio no país, o presidente López Obrador abriu um debate sobre sua nacionalização. No dia 1º de outubro, ele apresentou ao Congresso uma reforma para proibir novas concessões de exploração do mineral.

"O lítio é um mineral estratégico que deve permanecer sob o controle da nação", disse o presidente em uma coletiva de imprensa. "O lítio importa muito para aqueles que [querem] agir como hegemonias. Não podemos deixar este mineral estratégico para o mercado", acrescentou ele.

A secretária de Energia, Rocío Nahle, confirmou a criação de uma empresa estatal que vai explorar o mineral, mas até agora não foram dados mais detalhes.

Enquanto isto, a decisão de López Obrador de restringir o investimento privado na mineração de lítio no México, e sua busca por conselhos da Bolívia — um país que optou por deixar o investimento estrangeiro de fora — preocupa especialistas e empresários.

Incerteza com reservas de lítio

Carlos Aguirre, da Universidad Iberoamericana, explica que a Bolívia tem uma empresa estatal produtora de lítio e que seu sistema legislativo não é muito diferente dos do Chile e da Argentina, embora estes países permitam o investimento ou a participação de empresas privadas. Isso posicionou o Chile e a Argentina como os principais produtores de lítio do mundo — ao contrário da Bolívia, apesar de o país possuir as maiores reservas.

De acordo com Aguirre, o investimento privado deve ser permitido para desenvolver uma produção de lítio bem-sucedida no México. Ele acredita que o país deve adotar um modelo de concessões, com vigilância e controle sobre o que os investidores podem fazer.

75%

A empresa chinesa Ganfeng Lithium tem direito a 3/4 do lítio extraído em Sonora Lithium

Existem atualmente oito concessões, de governos anteriores, para a possível extração de lítio no México. Embora López Obrador garanta que essas serão respeitadas, para que isso aconteça, as empresas devem provar que já iniciaram o processo de exploração e cumprem os requisitos para iniciar sua produção. O presidente tem se mantido firme em rejeitar novas concessões, mesmo que sua reforma não seja aprovada.

Até agora, o projeto mais avançado é o Sonora Lithium, cujas concessões são coproprietárias da Bacanora Lithium e da empresa chinesa Ganfeng Lithium, que recentemente se tornou acionista majoritária do projeto.

Ganfeng tem agora direito a 50% do carbonato de lítio que é extraído na primeira fase e 75% do que é extraído na segunda fase, segundo um relatório. Ganfeng é o maior produtor e fornecedor de lítio do mundo para a fabricante americana de carros elétricos Tesla.

Outra preocupação levantada pelo anúncio do presidente é que suas reformas contradizem diretamente o novo Acordo de Livre Comércio Estados Unidos-México Canadá (UMSCA). A Câmara Americana de Comércio do México (AmCham) e um grupo de 40 congressistas norte-americanos argumentam que empresas privadas de energia seriam excluídas da reforma.

Em 3 de novembro, o embaixador dos EUA no México, Ken Salazar, reuniu-se com autoridades mexicanas para expressar a mesma preocupação. No mesmo dia, os líderes parlamentares e legisladores mexicanos anunciaram que a aprovação da reforma elétrica de López Obrador será adiada para abril de 2022.

O dilema do lítio

Este metal, muitas vezes chamado de "ouro branco", desempenha um papel importante na transição energética, dada a sua utilização em baterias para automóveis elétricos. Por isso, sua demanda aumentou nos últimos anos, mas para Yannick Deniau, membro do coletivo GeoComunes e da Rede Mexicana de Atingidos pela Mineração (Rema), a possibilidade de explorar este mineral traz consequências mais negativas do que positivas para o território.

Deniau, um geólogo experiente, aponta danos ambientais, deslocamentos de populações e disputas em torno da mineração no México. "A mineração é um dos principais responsáveis por esta crise devido ao seu consumo de água, a emissão de CO2 e a degradação ambiental", diz.

O ativista também destaca preocupações com a comunidade de Bacadéhuachi e a superexploração da água em Sonora, onde secas têm sido registradas há mais de um ano. Se a mina a céu aberto prevista se concretizar, acrescenta, isso resultará na devastação da paisagem e em resíduos minerais que causam uma drenagem ácida e que, quando expostos ao ar e à água, geram uma reação química que polui solo e rios.

Quanto mais interesses e atores econômicos em uma área, mais a situação de violência fica fora de controle

O ativista também destaca preocupações com a comunidade de Bacadéhuachi e a superexploração da água em Sonora, onde secas têm sido registradas há mais de um ano. Se a mina a céu aberto prevista se concretizar, acrescenta, isso resultará na devastação da paisagem e em resíduos minerais que causam uma drenagem ácida e que, quando expostos ao ar e à água, geram uma reação química que polui solo e rios.

Finalmente, há a violência e a presença do crime organizado em Sonora, que ameaça cada vez mais as comunidades locais e as operações minerárias. "Quanto mais interesses e atores econômicos em uma área, mais a situação de violência fica fora de controle", explica Deniau.

O projeto Sonora, explica Deniau, está muito próximo do chamado Triângulo Dourado, uma área onde violência e deslocamentos de comunidades têm sido documentada devido à atividade minerária e à disputa por territórios entre grupos do crime organizado.

"Há uma correlação que, quando há projetos de mineração, a presença do crime organizado e a repressão aumentam", diz ele.

Mas um jornal local relatou que a maioria das pessoas em Bacadéhuachi está ansiosa com a possibilidade dos 200 mil empregos prometidos pela Bacanora Lithium.

Além das possíveis condições de extração e seu impacto, ainda há muita incerteza sobre o lítio no México. De acordo com um relatório realizado pelo Instituto Belisario Domínguez, do Senado mexicano, o governo ainda não tem números precisos sobre a produção no México.

Apesar das várias preocupações e incertezas, o trabalho para fazer avançar as operações no Sonora está em curso. Flor de María Harp, diretora da organização governamental Pesquisa Geológica Mexicana (SGM), anunciou que a organização investirá US$ 2,52 milhões na exploração de lítio, a fim de obter dados concretos sobre a quantidade do mineral disponível. E assim confirmar que sua extração é economicamente viável.