Clima & energia

Visita de Lula à China: quatro resultados para o meio ambiente

Questões climáticas figuraram em reuniões e declarações de Lula e Xi, mas linguagem foi vaga, e houve poucas medidas concretas
<p>Xi Jinping e Lula se cumprimentam em encontro em Beijing no dia 14 de abril (Imagem: Ricardo Stuckert / Presidência do Brasil)</p>

Xi Jinping e Lula se cumprimentam em encontro em Beijing no dia 14 de abril (Imagem: Ricardo Stuckert / Presidência do Brasil)

As questões climáticas apareceram com frequência em declarações e vários acordos assinados durante a recente visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. Embora ofuscada pelos comentários de Lula sobre a guerra na Ucrânia, a viagem foi um início promissor para uma nova etapa nas relações bilaterais, mas as declarações sobre cooperação verde entre os dois países continuam vagas, disseram analistas ao Diálogo Chino.

Durante a visita de três dias, concluída em 14 de abril, Lula e seu homólogo chinês, Xi Jinping, assinaram um total de 15 protocolos, memorandos e planos, enquanto outros 20 acordos foram firmados entre atores privados dos dois países.

Um ponto alto da reunião foi a declaração conjunta sobre mudanças climáticas, segundo João Cumarú, pesquisador da Plataforma CIPÓ, organização focada em clima e relações internacionais. “É um passo importante, pois demonstra interesse em elevar a cooperação entre Brasil e China, tanto bilateral como multilateralmente, nos esforços de proteção planetária”, disse.

Mas a China e o Brasil devem ser mais explícitos sobre as principais ameaças às florestas tropicais, disse André Vasconcelos, coordenador mundial de engajamento na Trase, iniciativa pela transparência de cadeias de produção. Observadores também ficaram frustrados com a falta de avanço nos mercados de carbono. “Brasil e China poderiam trabalhar juntos para promover a transferência de tecnologia e atrair investimentos para projetos de sequestro de carbono no Brasil e nos demais países amazônicos”, disse Karin Costa Vazquez, pesquisadora da Universidade Fudan, em Xangai.

Aqui, analisamos quatro dos principais resultados para o clima e o meio ambiente da tão esperada visita oficial de Lula à China.

Novos, porém vagos passos em direção às finanças verdes

Lula desembarcou em Xangai na quarta-feira, 12 de abril, e foi recebido por Dilma Rousseff, ex-presidente (2011-2016) e aliada de longa data. Ela foi indicada como a nova coordenadora do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), sediado em Xangai. Ele é conhecido como Banco dos Brics devido ao bloco multilateral que o fundou, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Ao participar da posse de Rousseff no dia seguinte, Lula fez apelos para que o NDB se torne o maior banco de desenvolvimento no mundo e apoie os países na luta contra a fome, a desigualdade e a crise climática. “Pela primeira vez, um banco de desenvolvimento com alcance global foi estabelecido sem a participação dos países desenvolvidos em sua fase inicial”, disse Lula no evento. “Ele está livre das amarras e condicionalidades impostas pelas instituições tradicionais às economias emergentes”.

Em seu discurso inaugural, Rousseff comentou que o NDB já desempenha um papel importante no apoio a projetos que promovem a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Ela também disse que o banco tem “o potencial de ser um líder global no financiamento de projetos que abordem os desafios mais urgentes de nosso tempo”.

O Brasil teve tamanho retrocesso em quase todos os objectivos de desenvolvimento sustentável nos últimos anos

Para Karin Costa Vazquez, a ênfase no combate às mudanças climáticas tanto quanto a pobreza e a fome — temas presentes durante a posse de Rousseff, bem como nos discursos de Lula e nas declarações conjuntas — foi positiva. “A ação climática não pode estar descasada dos pilares econômicos e sociais da Agenda 2030, sobretudo em um país como o Brasil, que teve tamanho retrocesso em quase todas as metas de desenvolvimento sustentável nos últimos anos”, disse Vázquez.

Ainda na visita, os ministérios da Economia de ambos os países assinaram um memorando de entendimento (MoU, na sigla em inglês) para cooperar no financiamento do desenvolvimento sustentável. Lula e Xi, em sua declaração conjunta, também disseram que “o Brasil e a China promoverão diálogos políticos e o compartilhamento de experiências sobre investimentos e finanças climáticas”. E finalmente, o Banco do Brasil e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) assinaram outro MoU para cooperar na luta contra as mudanças climáticas. Entretanto, nenhum detalhe ou compromisso mais firme para o financiamento verde surgiu das discussões entre as delegações.

Brazil’s current president, Lula, poses with former president Dilma Rousseff, now the head of the New Development Bank, in Shanghai (Image: Ricardo Stuckert / Presidência do Brasil)
Presidente Lula e ex-presidente Dilma Rousseff, agora diretora do Novo Banco de Desenvolvimento, em Xangai (Imagem: Ricardo Stuckert / Presidência do Brasil)

O agronegócio avança, mas não tão verde

“A China é um grande motor para a agroindústria brasileira”, disse Lula em uma entrevista à mídia estatal chinesa Xinhua durante sua visita. De fato, dos dez produtos agrícolas mais exportados do Brasil, a China é o mais importante comprador de seis, incluindo soja e carne bovina. Potenciais novos negócios e oportunidades de mercado foram, portanto, prioridades para oficiais e líderes empresariais na delegação brasileira.

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, fez duas visitas recentes à China. A primeira foi em março, na data original da viagem de Lula — antes de ele contrair pneumonia e adiá-la. Fávaro desembarcou em Beijing, com uma delegação de quase 90 empresários do agronegócio a reboque, e retornou em abril ao lado da comitiva presidencial.

A principal preocupação de Fávaro era reabrir os mercados chineses à carne bovina brasileira, que havia sido colocada sob embargo em fevereiro, após a detecção de um caso da doença da vaca louca. Após um mês em vigor, o ministro conseguiu negociar o fim da proibição logo após chegar a Beijing. “Primeiro dia da missão na China e já temos a primeira grande notícia: o governo chinês acaba de levantar o embargo à carne bovina brasileira”, anunciou.

Fávaro também comemorou a habilitação de quatro novos frigoríficos brasileiros para exportar à China, após um hiato de quatro anos sem novas autorizações. A emissão das licenças, entretanto, havia sido resultado de intensa pressão de políticos e do agronegócio, com negligência aos protocolos ambientais — em um momento em que a produção de carne bovina continua sendo o principal motor do desmatamento na Amazônia.

Reuniões em Beijing também viram a China e o Brasil concordarem em criar um grupo de trabalho para desenvolver um sistema de certificação eletrônica para produtos de origem animal. O objetivo é acelerar o processo, aumentar as vendas e fornecer informações sobre a saúde dos animais. Um novo protocolo sanitário e de quarentena também protegerá as exportações para a China. Mas nada foi dito sobre o uso de tal sistema de certificação para apoiar as normas ambientais.

“O Brasil e a China poderiam considerar o desenvolvimento conjunto de sistemas de monitoramento e verificação de commodities, visando especialmente as regiões onde há mais riscos de desmatamento”, disse Vasconcelos, da Trase.

Investigações feitas pela Trase mostraram que quase 70% das vendas de carne bovina brasileira para a China vêm da Amazônia e do Cerrado, biomas que enfrentam um desmatamento contínuo para a expansão das pastagens. O Cerrado também é uma das principais origens das exportações de soja para a China. E, em 2020, as importações chinesas de soja estavam ligadas a 237 mil hectares de risco de desmatamento em todo o Brasil, relata Trase.

Brasil continua a dizer não à Iniciativa Cinturão e Rota

Antes da visita de Lula, surgiram especulações sobre a possível adesão do Brasil à Iniciativa de Cinturão e Rota (BRI, em inglês), ou Nova Rota da Seda, principal estratégia de infraestrutura global da China. Embora alguns membros do novo governo brasileiro sejam favoráveis à participação na BRI, não houve qualquer sinal nessa direção.

“Não participar da BRI não nos impediu até agora de avançar no comércio e na infraestrutura com os chineses”, disse João Cumarú, da Plataforma CIPÓ.

Cumarú, que está sediado em Xangai e participou de eventos da delegação brasileira, disse que o Brasil já tem um canal bem estabelecido para o diálogo institucional com a China através do Comitê de Coordenação e Cooperação de Alto Nível China-Brasil (Cosban). Portanto, o país talvez não precise aderir à BRI, mas caso opte por fazê-lo, os diplomatas brasileiros “deveriam barganhar a adesão, como fez a Argentina”, principalmente na transferência de tecnologia.

A endividada Argentina aderiu à BRI em março de 2022, tornando-se o último país da América Latina a fazê-lo, com a perspectiva de impulsionar sua transição energética — mas também facilitando o desenvolvimento de combustíveis fósseis.

Até agora, 148 países assinaram a BRI, 21 da América Latina e do Caribe. Apesar de canalizar grandes investimentos, vários projetos da BRI têm sido criticados por falta de transparência e atenção aos impactos socioambientais. Na América Latina, organizações cobraram ações mais firmes por parte do governo chinês para evitar prejuízos ambientais ligados às atividades da BRI e de outros investimentos chineses na região.

Embora a visita não tenha visto nenhum movimento concreto, o comunicado conjunto de Xi e Lula expressou “o interesse em examinar sinergias” em diferentes áreas, incluindo a BRI. Outro trecho da declaração diz que o Brasil “saudou” a Iniciativa de Desenvolvimento Global, outro plano — mais recente, mas menos claro — promovido pela China para avançar no desenvolvimento sustentável.

Tecnologia para combater o desmatamento

A escalada do desmatamento nos biomas brasileiros, particularmente na Amazônia e no Cerrado, aumentou o escrutínio e a pressão sobre os mercados estrangeiros, como a China, que se abastece nessas áreas vulneráveis. Apesar das promessas na declaração climática de apoiar o fim do desmatamento ilegal global, nenhum plano específico foi lançado até o momento.

“Precisamos de uma mensagem mais forte dessas potências do comércio agrícola global sobre as ações tomadas para dissociar o desmatamento das cadeias de produção de commodities”, disse Vasconcelos, da Trase. Ele acrescentou que o uso da terra e a agricultura respondem por cerca de 75% das emissões de dióxido de carbono do Brasil a cada ano. “Não há como enfrentar as mudanças climáticas sem enfrentar o desmatamento”.

A principal contribuição para a luta contra o desmatamento a partir da visita brasileira à China foi um plano para desenvolver conjuntamente um novo Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (Cbers 6), que vai monitorar a cobertura florestal brasileira.

Como explicou Maurício Santoro em seu livro Brazil-China Relations in the 21st Century, este programa começou nos anos 1980 e foi um divisor de águas nas relações bilaterais dos países, apesar de vários reveses no percurso. Nas décadas seguintes, as instituições governamentais colaboraram no lançamento de cinco Cbers, o último em 2019. Os satélites são utilizados para monitorar o território brasileiro e têm aplicações para a agricultura, o meio ambiente, a água e as florestas.

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, esteve entre os delegados em Beijing e destacou a capacidade da China em fornecer assistência técnica para combater o desmatamento e apoiar o reflorestamento. “O Brasil tem grandes áreas com floresta, mas também grande quantidade de áreas degradadas, e pode se beneficiar da experiência chinesa”, disse ela.

Após as pausas diplomáticas e os prejuízos ambientais observados sob a presidência anterior, de Jair Bolsonaro, Silva vislumbrou uma nova era, de melhores relações bilaterais e oportunidades de parceria em questões ambientais.

“A cooperação que agora se reinicia será ampla em relação às florestas, transição energética, cooperação técnica e científica, rastreabilidade e poluição atmosférica”, disse Silva.