Clima & energia

Opinião: Ativismo ambiental precisa se manter forte na Argentina sob Milei

Novo governo pode retroceder conquistas ambientais, enquanto fracassos passados continuam a pressionar o país, escreve Manuel Jaramillo, da Fundação Vida Silvestre
<p>&#8216;Ação climática já&#8217;, lê-se em cartaz de manifestantes em Buenos Aires, Argentina, em setembro de 2021. Especialistas explicam que a degradação ambiental no país limita a capacidade de resposta à crise climática (Imagem: Carolina Jaramillo Castro / Alamy)</p>

‘Ação climática já’, lê-se em cartaz de manifestantes em Buenos Aires, Argentina, em setembro de 2021. Especialistas explicam que a degradação ambiental no país limita a capacidade de resposta à crise climática (Imagem: Carolina Jaramillo Castro / Alamy)

Em 2023, a Argentina celebrou os 40 anos de volta à democracia em um contexto socioeconômico nada animador — algo que, infelizmente, já é comum no país. 

Nessas quatro décadas, enfrentamos três grandes crises econômicas que provocaram a desvalorização crônica de nossa moeda, o peso. O país tem conseguido se recuperar graças à sua enorme biocapacidade e seus recursos naturais. Porém, a degradação ambiental está enfraquecendo esse poder de resposta às crises.  

O processo de desertificação da Patagônia está avançando devido à expansão da pecuária e às mudanças climáticas. Já a capacidade produtiva no coração agrícola da Argentina, os Pampas, está diminuindo, porque tiramos mais do que devolvemos ao solo. Nossos mares sofrem com a pesca descontrolada em razão da falta de fiscalização e regulação. As florestas nativas estão desaparecendo a uma taxa de 200 mil hectares ao ano — o desmatamento ilegal é responsável por três quartos dessa destruição. Os peixes em nossos rios diminuem em tamanho e abundância, além de apresentar altos níveis de contaminação química. Além disso, a conversão de áreas naturais sem planejamento territorial adequado separa e isola populações de espécies vulneráveis e ameaçadas de extinção. 

Durante anos, muitas organizações ambientais lutaram para provar ser possível conciliar produção e conservação. Mas, ao olhar para trás, percebemos que há poucos exemplos bem-sucedidos. A degradação ambiental avança à medida que a produção aumenta, mas o país e a população ficaram mais pobres.

Vista aérea das chamadas no Delta do Paraná, na província argentina de Entre Ríos, em setembro de 2020
Vista aérea das chamas no Delta do Paraná, na província argentina de Entre Ríos, em setembro de 2020. O avanço da conversão de terras para a pecuária e o crescimento do setor imobiliário estão entre as principais causas de incêndios nessa região do país (Imagem © Eduardo Bodiño / Greenpeace)

A Fundação Vida Silvestre e outras organizações trabalharam por anos no fortalecimento do Ministério de Meio Ambiente argentino, para que tivesse o mesmo peso de outras pastas. Queríamos um ministério que construísse uma política de Estado voltada para o desenvolvimento sustentável e articulasse sua implementação junto à presidência. Porém, apesar de alguns avanços, nossa parceria não atingiu seu objetivo. 

Não vou me debruçar sobre os múltiplos fatores que nos levaram a esse fracasso, mas quero propor alternativas para um verdadeiro modelo de desenvolvimento sustentável — ou seja, um que seja realmente desenvolvimento e não apenas uma transferência de recursos.

A Constituição da Argentina estabelece que os recursos naturais são de propriedade estatal, mas geridos pelas províncias. O governo nacional, no topo da hierarquia ambiental, tem a função de definir as regras básicas para que cada província desenvolva sua legislação e administre seus recursos.

O novo governo argentino de Javier Milei, porém, reduziu pela metade o número de ministérios, e um dos cortados foi justamente o Ministério do Meio Ambiente, cujas funções foram parcialmente incorporadas pelo Ministério do Interior. Agora, as pastas de Turismo, Meio Ambiente e Esportes foram convertidas em subsecretarias. 

Pelo decreto presidencial que definiu essa reestruturação ministerial, é possível perceber que as questões ambientais serão distribuídas entre diversas pastas. As secretarias de Bioeconomia e Energia, bem como o novo Ministério do Capital Humano, deverão designar suas próprias equipes para as demandas ambientais e trabalhar junto à nova Subsecretaria de Meio Ambiente.

Assim que Milei tomou posse, Marcia Levaggi, representante do Ministério das Relações Exteriores com grande experiência em negociações climáticas, foi designada para liderar a delegação argentina nos últimos dias da cúpula COP28, nos Emirados Árabes Unidos. A Fundação Vida Silvestre se reuniu com ela, e Levaggi transmitiu o desejo de a Argentina permanecer no Acordo de Paris e manter os compromissos climáticos.

Agora, mais do que nunca, precisamos entender que o desenvolvimento às custas do meio ambiente e das pessoas não é desenvolvimento
Manuel Jaramillo, diretor-geral da Fundação Vida Silvestre

Com tantos argentinos vivendo abaixo da linha da pobreza, um alto nível de endividamento, uma alta desvalorização do peso e reservas escassas de divisas no Banco Central, enfrentamos um futuro muito desafiador. Agora, mais do que nunca, precisamos entender que o desenvolvimento às custas do meio ambiente e das pessoas não é desenvolvimento

A Argentina pode e deve usar sua capacidade e conhecimento para se posicionar em um mercado internacional cada vez mais ávido por produtos sustentáveis, com baixa pegada de carbono e impacto socioambiental positivo. Para além da estrutura do novo governo, precisamos de gente à altura para trabalhar diante desses desafios. A Fundação Vida Silvestre vai acompanhar tudo de perto — até mesmo alertando sobre abordagens que considere equivocadas — para alcançar o verdadeiro desenvolvimento da Argentina.