O que 2021 reserva para a China, a América Latina e o meio ambiente

O lento progresso da Iniciativa Cinturão e Rota, atritos no relacionamento entre China e Brasil e o retorno das cúpulas de alto nível sobre clima e biodiversidade serão algumas das grandes histórias do ano

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la Franja y la Ruta

Depois do impeachment do presidente Martín Vizcarra, o Peru terá novas eleições: novo mandatário poderá dar início a negociações de tratado com a China (imagem: Presidencia de Perú)

O ano de 2021 terá marcos importantes para entendermos melhor os desafios de estabilidade política e social e sustentabilidade ambiental que a China compartilha com a América Latina. Nesta análise, nós do Diálogo Chino escolhemos seis tópicos-chave que devem direcionar o relacionamento entre a China, a América Latina e o meio ambiente este ano.

1. Um ano de vitória ou fracasso para o Brasil e a China

As tecnologias chinesas têm sido crucial para o Brasil, começando com o programa de satélite de décadas que ajuda o país a rastrear o desmatamento. Entretanto, depois que Jair Bolsonaro tomou posse como presidente do Brasil em 2019 com um discurso hostil à China, as parcerias tecnológicas entre os dois países tornaram-se controversas.

A escolha de Bolsonaro de alinhar sua administração à presidência de Trump nos Estados Unidos, independentemente do assunto, colocou seu governo em oposição hostil à China. E 2021 pode revelar algumas das consequências deste conflito.

Será importante observar a tecnologia 5G que as empresas de telecomunicações do Brasil vão comprar à medida que atualizam seus sistemas. Pressionadas pelos Estados Unidos, as autoridades brasileiras consideraram bloquear as empresas de telecomunicações de comprar os equipamentos da chinesa Huawei. Mas as empresas brasileiras já fizeram ameaças veladas de levar o governo à justiça para pagar por suas perdas se forem obrigadas a escolher outro fornecedor. No ano passado, o leilão que vai decidir este impasse foi adiado para 2021.

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Depois, há a vacina Covid-19, desenvolvida pelo Sinovac, da China, em parceria com o Instituto Butantan, um fabricante sediado no estado de São Paulo. O acordo foi celebrado pelo governador de São Paulo João Doria, que deve concorrer à presidência contra a Bolsonaro em 2022. A rivalidade, combinada com sua animosidade contra a China, levou Bolsonaro a criticar a vacina publicamente.

Mas o Brasil deve precisar da vacina da Sinovac para combater a pandemia em 2021. O Ministério da Saúde já anunciou que vai usar a vacina chinesa para combater a pandemia, mas a hostilidade contra ela tem tido consequências: uma pesquisa recente descobriu que a parcela de brasileiros agora dispostos a tomar uma vacina de fabricação chinesa era quase a metade da quantidade preparada para tomar uma versão americana.

No decorrer do ano, devemos entender melhor se a postura do governo em relação a estas duas questões-chave fortalecerá as relações Brasil-China – ou prejudicá-las de forma irreparável.

2. Cúpulas ambientais devem progredir

A ação governamental para enfrentar as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a pesca insustentável ficou muito aquém do necessário e do esperado em 2020, já que a maioria das grandes cúpulas ambientais foram adiadas devido à pandemia. Mesmo aquelas que aconteceram online, como as negociações sobre as áreas marinhas protegidas na Antártida, foram um grande fracasso.

Em 2021, à medida que as vacinas começam a ser lançadas em todo o mundo, é hora de acelerar o ritmo e apontar grandes objetivos para as cúpulas ambientais deste ano. Não há tempo a perder. As temperaturas globais continuam crescendo, o número de espécies ameaçadas está aumentando, os eventos climáticos extremos são mais frequentes e os oceanos continuam perdendo oxigênio.

Há grandes esperanças para a próxima conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas COP26, que foi remarcada para novembro de 2021. Os delegados se reunirão em Glasgow, Reino Unido, para finalizar os últimos detalhes pendentes do Acordo de Paris de 2015 e aumentar a ambição climática de seus países com novas promessas.

Estamos longe dos objetivos do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 2ºC em comparação com os níveis pré-industriais, ou idealmente a 1,5ºC. As promessas atuais veriam o mundo enfrentar um aumento de temperatura de 3ºC até o final do século, de acordo com as estimativas da ONU. Ainda é possível deter isto e evitar as piores consequências das mudanças climáticas.

A China também será a anfitriã da conferência sobre biodiversidade da COP15, que será realizada em Kunming este ano, marcada para maio de 2021. Os países têm que chegar a um acordo sobre uma nova estrutura para proteger a biodiversidade global. A conferência foi comparada a uma "Cúpula de Paris para a biodiversidade", na esperança de corresponder ao marco histórico da reunião de 2015 sobre mudanças climáticas.

Em 2010, os governos concordaram com as chamadas metas Aichi para a biodiversidade, buscando acabar com a perda da biodiversidade e restaurar os ecossistemas até 2020. Agora, novas e mais ambiciosas metas têm que ser acordadas. Ainda assim, é esperado que o financiamento e a implementação sejam questões complicadas.

O calendário deste ano também incluirá uma reunião de alto nível da ONU sobre os oceanos em Lisboa, Portugal, adiada em 2020, e negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) para finalmente acabar com os subsídios prejudiciais à pesca.

3. Escazú tenta proteger as florestas da América Latina

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O Acordo de Escazú está a um passo de se tornar realidade. A questão é se este tratado regional e global sem precedentes pode ajudar a América Latina a enfrentar uma de suas maiores contradições: é a região mais biodiversa do mundo, mas está perdendo rapidamente biomas como a floresta amazônica, as pastagens do Chaco e o Cerrado brasileiro que são fundamentais para regular o clima do mundo. A América Latina é também a região mais perigosa para os defensores do meio ambiente.

Os congressos tanto da Argentina como do México aprovaram o tratado no final do ano passado. Assim que submeterem suas ratificações à ONU, o que deve correr em 2021, este tratado histórico que visa melhorar o acesso à informação pública, a participação cidadã e a justiça em questões ambientais na América Latina e no Caribe atingirá o número mágico de 11 países necessários para que ele entre em vigor.

Estes foram grandes avanços após quase seis meses de paralisia devido à pandemia covid-19 e às crises sociais e econômicas resultantes. O fato de Escazú entrar em vigor e de duas das cinco principais economias da região terem finalmente ratificado o acordo poderia ajudar a influenciar outros países onde ainda está sendo debatido, como a Colômbia, o Peru e a Costa Rica.

4. A China procura desenvolver a matriz de energia limpa do México

Embora o México tenha sido o primeiro país em desenvolvimento a aprovar uma legislação abrangente sobre mudanças climáticas e a apresentar seu plano nacional para enfrenta-las sob a estrutura da ONU, a nação se afastou de sua gestão ambiental sob o atual presidente Andrés Manuel Lopez Obrador (AMLO).

AMLO tem privilegiado a extração e queima de combustíveis fósseis sob o véu da obtenção da soberania energética, pondo em risco a capacidade do México de cumprir com os compromissos climáticos nacionais e internacionais.

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Entretanto, em uma reviravolta recente, a China investiu em uma série de projetos que promovem uma energia mais limpa, mudando o campo de atuação. A State Power Investment Corp (SPIC), uma das maiores empresas de energia da China, comprou a principal empresa independente de energias renováveis do México, a Zuma Energia. A SPIC tem mais de 170 bilhões de dólares em ativos em 41 países, incluindo projetos eólicos, solares e hidrelétricos no Brasil e no Chile. Qian Zhimin, presidente da SPIC, reiterou a intenção da empresa de promover energia alternativa limpa e de apoiar a economia mexicana.

A empresa chinesa Ganfeng Lithium também anunciou a construção de uma fábrica de reciclagem de baterias de lítio em Sonora que promoverá a circularidade e reduzirá a poluição na indústria de veículos elétricos. Se estes desenvolvimentos continuarem durante o próximo ano, isso pode significar que o desenvolvimento de energias renováveis no México pode retomar um rumo positivo.

Isto poderia ser especialmente significativo em um momento em que as relações entre a China e a América Latina estão se intensificando, com a China se comprometendo a emprestar até 1 bilhão de dólares à região, duramente atingida pela pandemia.  

5. Um ano crucial para a Iniciativa Cinturão e Rota

Desde que o Peru aderiu à Iniciativa Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês) em abril de 2019, nenhum outro país latino-americano foi adicionado ao total de 19 "membros" regionais do projeto. É claro que, na esteira da pandemia, as prioridades da China, juntamente com as do resto do mundo, mudaram drasticamente. No entanto, mesmo antes do surto de Covid-19, as críticas ao fraco planejamento ambiental da BRI tinham aumentado e novos endossos formais ao plano de conectividade global de Xi Jinping tinham praticamente parado na região. Muitos foram pressionados pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, que advertiu sobre a tentativa da China de enganar os parceiros com sua "diplomacia da armadilha de dívidas".

O progresso da BRI é difícil de medir. As autoridades chinesas estão trabalhando para restringir o escopo de projetos que se qualificam como BRI e produziram diretrizes sobre dívida e sustentabilidade ambiental para dissipar os temores de que a BRI tenha estendido em demasia empréstimos a parceiros e projetos de risco em busca de novos membros.

Os bancos de investimento estatais da China têm sido os principais financiadores da BRI e seus empréstimos para infraestrutura no exterior estão reduzidos, de acordo com números recentes da Universidade de Boston. Ao mesmo tempo, o financiamento do projeto está mudando à medida que os bancos comerciais e as empresas estatais da China se tornam importantes financiadores de portos, estradas e ferrovias. A iniciativa ainda tem poucos projetos emblemáticos do tipo greenfield na região. Entretanto, projetos consistentes com seus objetivos, como a Hidrovia Amazônica do Peru são controversos. Além disso, as quatro maiores economias da região - Brasil, México, Colômbia e Argentina – ainda não aderiram, embora os argentinos pareçam cada vez mais próximos de fazê-lo.

Com a perspectiva de uma posição menos hostil dos Estados Unidos em relação ao BRI na América Latina e no Caribe, sob o presidente-eleito Biden e as vacinas contra a Covid-19, permitindo o aumento da atividade econômica ainda em 2021, a China sem dúvida estará interessada em recuperar o ímpeto anterior da BRI, evitar críticas à má gestão ambiental e assegurar o endosso de um país grande.

6. Política na região andina

Com suas economias e populações duramente atingidas pela pandemia, tanto o Equador quanto o Peru, para os quais a China é um parceiro importante, sediarão eleições presidenciais em 2021. Os equatorianos elegerão um novo presidente em fevereiro, uma vez que Lenin Moreno, que tem um único dígito de aprovação, retirou-se da disputa. As pesquisas indicam que um dos principais candidatos é Andrés Arauz, um ex-governador do banco central local que tem sido um crítico ferrenho das medidas de austeridade adotadas por Moreno com apoio do FMI. Críticos se recordaram das controversas linhas de crédito lastreadas no petróleo, acordadas por seu mentor Rafael Correa quando Arauz disse ao Financial Times que "já está abrindo diálogos com os bancos de desenvolvimento da China".

Após o impeachment de Martín Vizcarra, o Peru deverá realizar uma eleição geral em abril. Entre os 22

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candidatos registrados estão George Forsyth, ex-jogador da seleção nacional e filho de um ex-embaixador nos Estados Unidos e na China, e Ollanta Humala, presidente entre 2011-2016. Se o vencedor puder finalmente trazer alguma estabilidade política ao Peru, poderá dar início à renegociação do Tratado de Livre Comércio do país com a China, que visa impulsionar as exportações de mineração e pesca.

Já na Bolívia e na Venezuela, partidos tradicionais aliados da China voltaram ao poder ou consolidaram o poder. Luis Arce do Movimiento Al Socialismo (MAS) de Evo Morales assumiu a presidência da Bolívia em novembro do ano passado, depois que um governo interino de extrema-direita, apoiado pelos Estados Unidos, se retirou. O líder chinês Xi Jinping parabenizou calorosamente Arce e prometeu cooperar com a Bolívia para garantir "novos e maiores avanços na construção da nação".

A Assembleia Nacional da Venezuela foi renovada no dia 5 de janeiro, e o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) de Nicolás Maduro reforçou seu domínio após as eleições legislativas de dezembro terem sido boicotadas pela oposição. Isso significava que não houve espaço para o líder da oposição Juan Guiadó, que se declarou o legítimo líder da Venezuela em 2018 com amplo apoio dos países ocidentais. A China, o principal credor da Venezuela, reconheceu Maduro  como presidente ao longo do período, e a questão sobre quem deveria representar a Venezuela nos fóruns internacionais se tornou um ponto de atrito entre Estados Unidos e China. No entanto, com a Covid-19 em alta e a produção petrolífera da Venezuela – o único meio de pagar sua dívida com a China – no seu ponto mais baixo em quase 80 anos, a relação enfrenta tempos difíceis.