Chile lidera negociação para proteger biodiversidade de oceanos

Ao propor criação de área marinha protegida no Pacífico Oriental, país retoma discussões sobre tratado global para o alto mar contra plástico e outras ameaças

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Localizada na Área Marinha Protegida de Rapa Nui, é possível ver recifes em Anakena a 78 metros abaixo da superfície do mar (Imagem © Matthias Gorny / Oceana & ESMOI)

Com mais de 41% de seus mares protegidos, o Chile propôs criar mais uma área marinha protegida, ou AMP, nas cordilheiras de Salas e Gomez Nazca — duas cadeias montanhosas submarinas em alto mar, que se estendem por 2.900 quilômetros pelo sudeste do Pacífico e abrigam uma das maiores biodiversidades marinhas do planeta.

A ideia foi aventada pelo presidente Sebastián Piñera na cúpula climática organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em abril. Piñera disse que “não basta” proteger somente as águas nacionais (conhecidas como Zonas Econômicas Exclusivas), especialmente considerando o pacto global de proteger 30% dos oceanos até 2030.

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Menos de 1% do alto mar está atualmente protegido por AMPs. A maior parte integra os quase dois milhões de quilômetros quadrados do Mar de Ross, na Antártica. Os países querem, portanto, avançar mais rapidamente, criando um tratado global para o alto mar, atualmente em negociação sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Waldemar Coutts, diretor de meio ambiente e oceanos do Ministério das Relações Exteriores do Chile, afirma: “O novo tratado de alto mar da ONU, em negociação, pretende [incluir] um órgão internacional para supervisionar a gestão da AMP no longo prazo”.

Alex Muñoz, diretor da National Geographic Pristine Seas for Latin America, questionou o caráter unilateral do anúncio, uma vez que o Chile excluiu países vizinhos como Peru e Equador. Segundo ele, a criação do AMP exigirá um “intenso trabalho diplomático” entre todos os países da região.

A importância da área

Especialistas em oceanos que integram a Coalizão dos Recifes de Corais em Alto Mar há muito que defendem um AMP nas cordilheiras de Salas e Gomez Nazca. Isolada pela corrente oceânica de Humboldt e pela Fossa do Atacama, a área tem mais de 110 montes submersos que abrigam ecossistemas únicos. Quase metade das espécies dali é endêmica, o que significa que não vivem em nenhum outro lugar.

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Vulcão submarino Pukao localizado no cume das cordilheiras de Salas e Gomez. Com elevação de mais de 2.500 metros, o vulcão Pukao vem desde o fundo do oceano a poucas centenas de metros da superfície do mar. (Imagem © Matthias Gorny/ Oceana)

“É um oásis no meio do Pacífico. E ainda há muito a descobrir. Toda vez que vamos lá encontramos muitas coisas novas”, afirmou Carlos Gaymer Garcia, especialista em conservação marinha do Chile e membro da coalizão. “Precisamos proteger a área. Há muita pesca em torno dela e há interesse por se explorar a mineração”.

A área foi identificada como uma das principais candidatas à conservação por várias organizações internacionais. Em uma pesquisa divulgada em 2020, a organização Pew destacou dez localidades no mundo que ajudariam a proteger a biodiversidade para além das águas nacionais — e as cordilheiras de Salas e Gomez Nazca estão entre elas.

Liz Karan, coordenadora do projeto Alto Mar na Pew, disse que as cordilheiras também oferecem refúgio para espécies migratórias como tartarugas-de-couro e baleias azuis, que se dirigem à área para procriar. “Não é exatamente pelas montanhas, mas por elas serem importantes para as espécies endêmicas que vivem lá”. 

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As barbatanas dos tubarões de Galápagos têm um alto valor comercial nos países asiáticos. Devido à intensa pesca, a espécie foi classificada como "quase ameaçada" pela União Internacional para a Conservação da Natureza. (Imagem © Enric Sala/NGS)

Quando criada, a área será conectada aos AMPs existentes na ZEE do Chile, que inclui a leste o parque marinho de Nazca-Desventuradas e a oeste a Ilha de Páscoa (Rapa Nui). Embora não seja suficiente para contornar os impactos das mudanças climáticas, a medida contribui para a resiliência ecológica e traz visibilidade para os impactos das atividades humanas sobre a biodiversidade marinha.

“É o tipo de proposta ousada de que os oceanos desesperadamente precisam para enfrentar a pressão das mudanças climáticas”, disse Lisa Speer, diretora do programa de oceanos internacionais do Conselho Nacional de Defesa dos Recursos Naturais. “A inclusão dos oceanos em uma cúpula climática de alto nível deixa clara a liderança chilena”.

Um tratado do alto mar

Globalmente, organizações internacionais administram os recursos oceânicos e a atividade humana em áreas para além das ZEEs. Essas áreas muitas vezes se sobrepõem, mas quase não existem mecanismos de coordenação entre setores e regiões geográficas. Isto tornou a criação de AMPs em alto mar um desafio legal e logístico.

Em 2018, começaram negociações formais visando à elaboração de um tratado para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional — também conhecido como Tratado do Alto Mar. Esse acordo deveria estabelecer um marco regulatório para conservar e administrar a biodiversidade do alto mar, que constitui quase dois terços do oceano global.

Nazca marinha Blue Nature Alliance
Munida sp., uma nova espécie do crustáceo Munida Leach, encontrada a 200 metros abaixo da superfície do mar no parque marinho Nazca-Desventuradas. (Imagem ©Javier Sellanes/ UCN, ESMOI)

As negociações têm sido adiadas devido à pandemia. Uma reunião foi marcada para março de 2020, depois adiada para setembro e mais uma vez adiada para agosto deste ano. Os organizadores devem decidir no próximo mês se mantém ou novamente adiam o encontro, e se ele será presencial ou virtual. 

“Estou confiante de que progredimos e que a pausa imposta pela Covid-19 foi útil para termos conversas informais. Ainda assim, muitas questões permanecem, e elas não serão resolvidas até que as pessoas possam se reunir em negociações formais”, disse Speer. “Com seu anúncio, Piñera está tentando manter a questão no radar internacionalmente”.

Especialistas têm há anos alertado para os muitos desafios enfrentados pelos oceanos do mundo, que incluem desde as mudanças climáticas à poluição por plástico. Eles esperam que um acordo se consolide este ano ou no próximo e que metas ambiciosas de proteção dos oceanos sejam incluídas no marco regulatório para a biodiversidade a ser discutido na COP15 este ano.

Esforços recentes aumentaram o otimismo. A Blue Nature Alliance anunciou no mês passado seu plano de proteger 18 milhões de quilômetros quadrados de oceanos nos próximos cinco anos. No ano passado, 14 nações que juntas abrangem 30% da ZEEs oceânicas se comprometeram a gerenciar suas águas de forma 100% sustentável até 2025.