Áreas protegidas da Costa Rica sofrem com dura redução em orçamento

Cortes em meio à crise da Covid-19 deixam unidades sem recursos para fiscalização e com risco de fechar as portas

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Park ranger in Costa Rica

Gelberth Obando em patrulha pelo Refúgio Nacional de Vida Silvestre Camaronal. Para Obando, guardas florestais estão perdendo seu orçamento devido à grave situação econômica do país (Maribel Arango)

Gelberth Obando e Manuel Alvarado cavam quatro buracos no Refúgio Nacional de Vida Silvestre Camaronal, no lado Pacífico da Costa Rica. Embora estejam fora do horário de trabalho, eles já começam a instalar postes para apoiar a cobertura de um estacionamento.

Vivendo isolados na floresta tropical seca, os dois guardas florestais são encarregados da manutenção e fiscalização dos 235 hectares da unidade e de sua faixa de 15 milhas náuticas (pouco mais de 27 km) de oceano. O local tem imenso valor biológico, com três espécies endêmicas de tartarugas marinhas, com risco de extinção, que desovam na costa.

A falta de recursos sempre foi um problema em Camaronal e em outras áreas de preservação do país. A partir deste ano, porém, a situação piorou devido à crise da Covid-19. Em 2020, o Congresso aprovou para este ano um corte de mais de um terço do orçamento dessas unidades, como parte de um pacote de redução em vários ministérios.

Patrolling Protected Areas
Manuel Alvarado (à frente) e Gelberth Obando patrulham a floresta do Refúgio Nacional de Vida Silvestre Camaronal (Maribel Arango)

Durante a primeira metade de 2021, o orçamento foi suficiente para operar, embora com reduções. Agora, no entanto, a maioria das áreas de conservação ficou sem verbas para custear transporte, despesas de moradia e horas extras de seus guardas florestais.

Tivemos tempos difíceis no passado, mas nunca foi tão ruim como agora

Com isso, o Sistema Nacional de Áreas de Conservação (Sinac), que gerencia as unidades, corre o risco de sofrer um "fechamento técnico" nos próximos meses, segundo Franklin Paniagua, vice-ministro no Ministério do Meio Ambiente do país. Isto significa que alguns parques seriam fechados, e outros teriam entrada de turistas, mas sem fiscalização.

"Tivemos tempos difíceis no passado, mas nunca foi tão ruim como agora. Podemos aguentar este mês [de agosto]. Mas, no próximo, não teremos a mesma flexibilidade. Os alarmes estão soando", disse Paniagua ao Diálogo Chino.

floresta protegida
Uma placa caída mostra a direção ao ponto de observação do Refúgio Nacional de Vida Silvestre Camaronal, local onde caçadores de ovos costumam esconder as motos que usam quando entram ilegalmente na área protegida (Maribel Arango)

Em Camaronal, a administração já cortou pela metade a verba mensal de gasolina e extinguiu as despesas de viagem e horas extras. Ainda assim, os guardas florestais rumam pela floresta em direção à costa para a patrulha dos ovos de tartaruga. "Mesmo que reduzam a verba para guardas florestais, nós daremos nosso 100%", diz Obando.

O Executivo propôs ao Congresso a votação de um orçamento extraordinário. Isto poderia "manter o funcionamento mínimo nos parques nacionais", de acordo com o projeto de lei. Apesar de ter sido apresentado há quase dois meses, ainda não foi votado.

Ovos de tartaruga ameaçados

Enquanto, na capital San José, o governo costa-riquenho negocia o futuro do orçamento, Obando e Alvarado atravessam um córrego na floresta. Do outro lado, um pescador desce um monte a um ritmo acelerado. Ele os cumprimenta, e eles acenam de volta. "Nós o repreendemos várias vezes com ovos de tartaruga", diz Obando.

As ondas do mar começam a soar mais alto por entre as árvores. A praia do refúgio fica a poucos metros de Obando e Alvarado, mas os guardas preferem ficar escondidos. Sem reforços e com o alto risco envolvido, eles precisam surpreender os invasores.

Os hueveros (apanhadores de ovos) geralmente vêm para Camaronal das comunidades vizinhas. Eles escondem suas motocicletas na floresta e entram para cavar ninhos na praia, com o objetivo de vender os ovos ilegalmente. "Às vezes eles respondem com violência", diz Obando, que foi recentemente ameaçado com um facão durante uma patrulha.

Neste momento, não temos ninguém para proteger a área

Os ovos mais comuns no refúgio são da tartaruga-marinha-pequena (Lepidochelys kempii), mas às vezes há também os da tartaruga-verde (Chelonia mydas agassizii) e da tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea) — todas ameaçadas de extinção.

A redução do orçamento dificultou a proteção desses ovos, dizem os guardas. A gasolina, por exemplo, acaba rapidamente quando os detentos precisam ser levados às delegacias locais. A falta de verba para despesas diárias também impede que grandes extensões de terra sejam cobertas. "Às vezes você sente que está nadando contra a maré", diz Obando.

Os cortes aprofundam deficiências históricas. O refúgio nunca teve recursos para a patrulha marinha (apesar de a maior parte da área protegida ser de oceano). Na verdade, eles nem sequer têm um barco próprio, por isso dependem do apoio das guardas costeiras, explicam. Se a maré subir, a guarda costeira não consegue chegar à unidade.

"Neste momento, não temos ninguém para proteger a área", diz Obando.

Patrolling Costa Rica
Armado, Gelberth Obando inspeciona uma das entradas ilegais utilizadas para entrar no Refúgio Nacional de Vida Silvestre Camaronal (Maribel Arango)

Um quarto do território da Costa Rica, quase 13 mil quilômetros quadrados, são áreas de proteção, e todas sofreram com cortes. "Essas coisas [horas extras, transporte, dinheiro para emergências] estão muito limitadas no momento", disse o vice-ministro Paniagua.

No Pacífico Sul do país, a Área de Conservação de Osa está com dificuldades de investigar as denúncias ambientais, disse Sandra Martí, membro do Conselho Regional da unidade.

"Isso é muito sério porque uma das tarefas das áreas de conservação é atender às denúncias. Para isso, é preciso se deslocar. Aqui não há estradas, então demandamos muito dos veículos, que precisam de manutenção frequente e de bastante gasolina para as longas distâncias. Simplesmente não temos verba para isso", explicou Martí.

Contas deficitárias na Costa Rica

Pouco antes de a pandemia atingir o país, as finanças da Costa Rica tinham acabado de fechar 2019 com o maior déficit fiscal da história recente (-7% do PIB).

Por isso, o orçamento de 2021 foi aprovado com um corte de 162 bilhões de colones costa-riquenhos (cerca de R$ 1,3 bilhão), colocando várias instituições contra a parede. O Sinac perdeu 38% de sua arrecadação para 29,8 bilhões de colones (R$ 250 milhões).

O Executivo ainda tenta aprovar emendas, uma delas permitindo ao Sinac usar outros 6 bilhões de colones (R$ 500 milhões) do excedente de anos anteriores para custear horas extras, transporte e emergências e garantindo sua manutenção até o fim do ano.

Tartaruga é encontrada morta no Refúgio Nacional de Vida Silvestre Camaronal
Um filhote de tartaruga Lepidochelys kempii é encontrado morto na praia do Refúgio Nacional de Vida Silvestre Camaronal (Maribel Arango)

O valor serviria para prevenir incêndios e quitar contratos de proteção. Porém, mesmo que seja aprovado, os efeitos dos cortes serão sentidos por pelo menos três anos, diz Paniagua. 

O corte vai atrasar, por exemplo, a expansão de uma plataforma digital para a compra de bilhetes de estacionamento e o aumento do número de fiscais. Outro impacto será na manutenção da infraestrutura, diz o vice-ministro.

Biodiversidade em risco

Sem recursos suficientes, as áreas preservadas não cumprem seu objetivo principal: a proteção da biodiversidade local, diz Laura Porras, pesquisadora do Instituto de Conservação e Manejo da Vida Selvagem da Universidade Nacional da Costa Rica (UNA).

Um estudo da UNA constatou que, nos anos 1990, quando houve cortes de pessoal no Parque Nacional do Corcovado, na província de Puntarenas, a caça ilegal reduziu a população de porcos-do-mato. E, quando uma população cai, isto também afeta seus predadores. No caso dos suínos, houve impacto nas onças-pintadas e pardas. 

Área de berçário de tartarugas marinhas no Refúgio Nacional de Vida Silvestre Camaronal
Manuel Alvarado inspeciona um ninho no berçário de tartarugas marinhas do Refúgio Nacional de Vida Silvestre Camaronal, onde cada metro quadrado abriga um ninho da espécie (Maribel Arango)

Obando e Alvarado estão perto de concluir o percurso pela praia. Alguns ninhos de tartarugas foram descobertos por guaxinins, predadores naturais da região, mas não pela dupla de guardas. Se os tivessem encontrado, levariam os ovos para as incubadoras do parque. Após dois meses, pelo menos 70% das tartarugas chegariam ao mar. 

Os danos à vida selvagem também impactam as comunidades locais, diz Martí, da Área de Conservação de Osa. "Aqui, praticamente 99% das pessoas dependem do turismo. Se os turistas perdem interesse em vir, essas pessoas deixam de receber", afirmou.

Nadando contra a corrente de cortes orçamentários, os guardas florestais Alvarado e Obando retornam à sede administrativa de Camaronal. Eles vão descansar por algumas horas e sair novamente à noite, quando o risco de furto de ovos aumenta.