Na contramão mundial, Brasil quer investir em energia a carvão

Medida do governo Bolsonaro, que aprofunda desgaste do país na COP26, encontra barreiras para captar recursos

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Apesar de o carvão representar menos de 5% da matriz energética brasileira, o governo federal planeja investir R$ 20 bilhões na fonte de energia mais poluente (Imagem: blickwinkel / Alamy)

Apesar da mobilização mundial pela adoção de energias renováveis, o governo brasileiro continua fomentando o uso do carvão, o combustível fóssil que mais polui.

Na conferência climática da ONU, a COP26, mais de 70 países se comprometeram a por fim a fontes de energia como o carvão em meados do século. O Brasil não assinou o acordo.

E, na contramão da tendência global, o governo lançou em agosto um programa para fortalecer a mineração de carvão. O plano visa captar R$ 20 bilhões para revitalizar a produção de eletricidade a carvão na região Sul, que abriga as maiores reservas do mineral no país.

A captação desses recursos, no entanto, será o maior desafio da indústria do carvão e do governo de Jair Bolsonaro. O programa descarta usar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já que desde 2018 o financiador vem fechando suas portas às usinas a carvão.

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Manifestantes protestam em Glasgow, onde é realizada a COP26, em que mais de 70 países se comprometeram a por fim a ao uso do carvão em meados do século (Imagem: Tim Dennell / Flickr, CC BY)

Por isso, eles vislumbram atrair financiamentos do exterior. “A China sempre foi uma parceira de projetos térmicos no mundo”, comenta Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM).

Atualmente, mais de 70% das usinas a carvão sendo construídas no mundo dependem de fundos chineses. No Brasil, a empresa estatal PowerChina investe na usina em Pedras Altas, no Rio Grande do Sul, que terá capacidade de 600 megawatts (MW).

Será preciso achar um substituto, pois, sem a China, haverá um impacto na instalação de novas térmicas

Além disso, empresas chinesas já investiram US$ 36,5 bilhões em projetos de energia no Brasil entre 2005 e 2019, segundo o Centro de Desenvolvimento de Políticas Globais da Universidade de Boston. Desses, 4% (cerca de US$ 1,5 bilhão) foram em carvão.

Mas o presidente da China, Xi Jinping, anunciou em setembro que seu país deixará de participar da construção e do financiamento público de usinas a carvão no exterior. Pouco tempo antes, Japão e Coreia do Sul também tinham anunciado cortes no setor.

“Existe uma pressão internacional para que os países parem de queimar carvão, pois o impacto climático é muito grande, em escala global”, diz Shigueo Watanabe Junior, especialista em mudanças climáticas e energia do Instituto Climainfo.

Setor carvoeiro apreensivo

Para Zancan, ainda “é preciso aguardar” para  “entender” os desdobramentos práticos da estratégia chinesa no caso do Brasil.

Mas o anúncio de Xi Jinping já preocupa parte do setor carvoeiro. “Precisamos admitir que a China é uma potência mundial e que qualquer movimento deles tem impacto global”, afirma Genoir José dos Santos, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores da Indústria da Extração do Carvão no Sul (Fitiec).

“Será preciso achar um substituto, pois, sem ela, haverá um impacto na instalação de novas térmicas”, acrescenta.

R$ 670 milhões

em subsídios foram destinados aos produtores de carvão mineral do Brasil só em 2020

Diante de um cenário cada vez mais escasso de recursos, o setor do carvão tem pleiteado a ampliação de subsídios. Hoje isso funciona por meio da  Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo suprido por encargos a empresas de distribuição de energia para desenvolver o setor energético, incluindo a carvão.

Em 2020, produtores de carvão mineral receberam R$ 670 milhões em subsídios. Pela lei de 2002, a CDE deve subsidiar o grupo até 2027. Mas um pedido de emenda ao projeto que trata da gestão energética do país busca estender esse prazo para 2035.

“A ideia é emplacar [essa prorrogação] com o relator do projeto, para posterior votação da Câmara dos Deputados, depois Senado e assinatura do presidente. Caso a gente não consiga, isso preocupa bastante”, explica Santos, da Fitiec.

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Usina termelétrica em Candiota, no Rio Grande do Sul, integra o amplo conjunto de térmicas da região, que seria alvo do programa de modernização do setor (Imagem: Governo do Estado do Rio Grande do Sul / Flickr, CC BY)

Segundo Watanabe Junior, do ClimaInfo, a indústria também se mobiliza para recuperar a linha de crédito do banco de desenvolvimento: “Sabemos que há um lobby forte no Congresso por parte dos donos de usinas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul para que o BNDES retome a linha de empréstimo para essa atividade”.

Mas o receio do setor é que novos investimentos para a mineração de carvão cessem já no curto prazo. “Corremos o risco de ficar sem projetos novos por conta da falta de expectativas futuras”, acrescenta Santos. “Abrir uma mina leva uns três anos, por conta da burocracia, estudos de mitigação dos impactos e licenças, e custa R$ 15 milhões. Quem vai querer investir se em 2027 o repasse não terá continuidade?”

Na contramão mundial

A tentativa do governo brasileiro e da indústria de buscar vias para manter a mineração de carvão se soma à imagem já desgastada do Brasil na COP 26, por conta dos consecutivos incêndios e desmatamentos, principalmente no Pantanal e na Amazônia, e pela redução da fiscalização ambiental em território nacional.

“Essa medida do governo brasileiro vai na contramão do mundo”, comenta Shigueo Watanabe Junior, do ClimaInfo.

João Alfredo Lopes Nyegray, professor de Relações Internacionais na Universidade Positivo em Curitiba, concorda. “O Brasil, outrora protagonista na pauta ambiental, vem ficando para trás. Europa, América do Norte e pedaços da Ásia buscam comprar produtos de países comprometidos com o desenvolvimento sustentável”, comenta.

O Brasil, outrora protagonista na pauta ambiental, vem ficando para trás

Lopes Nyegray lembra do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. “Ele está em stand by pelos europeus, uma vez que eles discordam das atuais posturas brasileiras em preservação”, comenta.

“A China, reconhecidamente um país poluente, vem mudando suas práticas e políticas e se tornando um importante aliado à sustentabilidade. Num momento de contração econômica, a pior coisa que poderíamos fazer seria justamente criar rusgas comerciais desnecessárias”, acrescenta Lopes Nyegray.

Enquanto que Zancan, presidente da ABCM, acredita que a discussão é vazia — já que o carvão responde por menos de 5% da oferta de energia elétrica no Brasil. “O mundo sabe disso [que a matriz energética brasileira polui pouco]”, afirma.

“Estamos trabalhando há anos para modernizar o setor, porque o parque está envelhecido. Queremos atingir um modelo de transição energética para indústria passar do alto carvão para o baixo carvão, com captura de CO2. Essa tecnologia é a saída”, completa Zancan.