'Troca de dívida por natureza' pode aproximar Equador e China

Com a visita do presidente Guillermo Lasso à China, renegociação de dívidas deve estar na agenda, segundo pesquisadores

Compartilhar

Equador troca de dívida por natureza biodiversidade China petróleo Lasso renegociar

Rio Napo, na Amazônia equatoriana. As 'trocas de dívida por natureza' com a China podem beneficiar a conservação das florestas do Equador e aliviar a dívida do país (Imagem: Antisana / Alamy)

Enquanto o presidente do Equador, Guillermo Lasso, visita Beijing para a abertura das Olimpíadas de Inverno, ele deve aproveitar a ocasião para renegociar dívidas entre os dois países. Há uma oportunidade importante para se estabelecer abordagens mais criativas para resolver débitos chineses na América Latina.

A China tem sido o maior credor bilateral do Equador no século 21. Isso ocorre, em parte, porque a nação sul-americana foi excluída por anos da maioria dos mercados de crédito soberano do Ocidente após o cancelamento, em 2008, do pagamento de títulos que foram considerados irregulares.

Reptile on rocks
Saiba mais: Entenda o que são swaps de dívida por natureza

Embora os empréstimos chineses tenham diminuído desde então, os relatórios mais recentes de dívida pública mostram que o Equador deve à China quase US$ 5 bilhões (R$ 26 bilhões) — ou cerca de 11% de toda sua dívida externa. Somente instituições multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Fundo Monetário Internacional, têm quotas maiores da dívida equatoriana.

Agora, o presidente Lasso vai aproveitar o momento para renegociar os compromissos da dívida. Nas conversas, seria sensato que os negociadores de ambos os lados considerassem propostas de financiamento para a biodiversidade, tais como a “troca de dívida por natureza”, um mecanismo financeiro que prevê cancelar parte da dívida sob a condição de que recursos sejam alocados em investimentos de conservação ambiental.

O Equador tem sua biodiversidade entre as mais ricas do mundo, mas sua taxa de endividamento o deixa bastante limitado em sua capacidade de conservar esses recursos naturais ou de desenvolver usos sustentáveis para eles. Ao trocar compromissos financeiros de curto prazo por compromissos ambientais de longo prazo, tanto o Equador quanto a China poderiam construir a base de uma relação econômica mais resiliente no futuro.

A “troca de dívida por natureza” parte da compreensão de que o pagamento integral de uma dívida pode ser impossível em uma crise. Além disso, a austeridade imposta para se fazer cumprir prazos inviáveis limita as tão necessárias ações de conservação, corrói a estabilidade econômica no longo prazo e impede usos sustentáveis de recursos naturais.

A proposta de “troca de dívida por natureza” pode ser o alicerce de uma futura relação econômica entre a China e o Equador

No Equador, as reservas de petróleo que há bastante tempo formam a espinha dorsal de sua economia devem se esgotar nas próximas décadas. O país — e a região amazônica onde o petróleo é encontrado — deve aproveitar a oportunidade para começar a planejar sua próxima fase. Se o Equador responder à sua dívida apenas acelerando a extração de petróleo na Amazônia (como planeja fazer por meio de uma concessão no final de 2022), ele apenas criará um problema econômico no futuro quando o petróleo se esgotar.

Da mesma forma, se o Equador adotar medidas de austeridade que limitem seus investimentos em conservação, a produção de petróleo levará à degradação da Amazônia, ameaçando ecossistemas e a biodiversidade e reduzindo sua resiliência e seu potencial de explorar a região de forma mais sustentável na era pós-petróleo.

Se o Equador e a China concordarem em reorientar as finanças públicas tendo em vista a resiliência de longo prazo da Amazônia equatoriana, ambos os países poderiam iniciar a construção de um futuro pós-petróleo para o Equador, o qual seria baseado no desenvolvimento sustentável de seus vastos recursos naturais.

Nossa recente proposta de “troca de dívida por natureza” traz a visão pós-petróleo como seu ponto de partida, delineando duas potenciais vias de ação.

Uma via permitiria a redução da produção de petróleo e cortaria quase pela metade o desmatamento no Equador na próxima década. A proposta descreve como seria possível proteger 200 mil hectares de floresta tropical e evitar a emissão de até 117 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, em troca de uma redução de US$ 440 milhões (R$ 2,3 bilhões) na dívida — ou cerca de 10% do que o Equador deve à China.

A segunda poderia redirecionar US$ 19,2 milhões (R$ 101 milhões) dessa dívida para o desenvolvimento de pesquisas na Universidade Regional Amazônica Ikiam, localizada na Amazônia equatoriana, e para a expansão da reserva de Colonso Chalupas, que a cerca.

US$5 bilhões

ou R$ 26 bilhões, é quanto o Equador deve à China. Isso representa cerca de 11% de toda a dívida externa do país sul-americano

A universidade foi fundada em 2014 a partir do apoio de uma empresa chinesa. Ela é símbolo do compromisso compartilhado de conservar a biodiversidade, com um foco especial em ações e pesquisas visando à proteção natural. Isso poderia melhorar a capacidade de a universidade desenvolver pesquisas na área e estimular sua cooperação estratégica com pesquisadores chineses, além de aprofundar as atividades e pesquisas para a proteção da reserva Colonso Chalupas. Fundamentalmente, isso apoiaria o desenvolvimento de meios de subsistência de comunidades vizinhas, principalmente do povo indígena Kichwa.

O governo do Equador já demonstrou grande interesse em acordos de “trocas de dívida por natureza”. Na Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26, realizada em Glasgow, o país sul-americano mencionou sua intenção de financiar a expansão de uma reserva marinha ao redor das Ilhas Galápagos — ideia que foi oficializada com um decreto presidencial em 14 de janeiro de 2022.

O país também já explorou outros mecanismos inovadores para a conservação, tais como a Iniciativa Yasuní, que propôs impedir a extração de petróleo do parque nacional amazônico em troca de apoio financeiro de nações ricas. O plano foi lançado em 2007, mas abandonado em 2013, após atrair pouco financiamento, e a exploração de petróleo começou em 2016 no local.

Mas agora, ao contrário dos esforços anteriores de financiamento em biodiversidade, o Equador tem na China um parceiro disposto a considerar a renegociação de dívidas e metas compartilhadas de conservação.

No início da pandemia da Covid-19, a China renegociou quase US$ 900 milhões (R$ 4,7 bilhões) da dívida equatoriana. Além disso, a China mostrou que quer assumir um papel de liderança global no financiamento da biodiversidade: o novo Fundo de Kunming — anunciado por ela na Conferência de Biodiversidade da ONU, a COP15, cuja primeira parte foi realizada em outubro de 2021 — foi lançado exatamente para esse tipo de oportunidade.

O Equador e a China têm muitos interesses em comum, incluindo a relevância que dão à biodiversidade, o entendimento da necessidade de se ter uma economia global pós-petróleo e a necessidade compartilhada de renegociar dívidas de curto prazo. A proposta de “troca de dívida por natureza” pode ser o alicerce de uma futura relação econômica que não está baseada no petróleo e em uma dívida debilitante, mas sim no uso sustentável de recursos naturais renováveis.