Como a dívida soberana pode auxiliar no combate à crise da biodiversidade

Governos, organizações multilaterais, credores e especialistas propõem aliviar dívidas soberanas em troca de resultados ambientais que beneficiam a biodiversidade

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ONG Avaaz faz um protesto em frente à sede do FMI em Washington. Uma ativista vestida de Eva Perón apela para que países desenvolvidos paguem o que devem de dívidas verdes (imagem Avaaz).

Enquanto lutam contra a pandemia, países em desenvolvimento enfrentam crises profundas e interligadas devido às mudanças climáticas, perda de biodiversidade e dívida soberana. Ao mesmo tempo, o contexto atual proporciona uma oportunidade sem precedentes para enfrentar esses desafios simultaneamente, colocando a economia em um caminho sustentável e resiliente. 

Os impactos fiscais da pandemia da Covid-19 prejudicaram a capacidade dos governos de honrar suas dívidas soberanas que não param de crescer. Países como a Argentina e o Equador correm o risco de inadimplência. O serviço da dívida em 2020 e 2021 custará mais de 3 trilhões de dólares nas economias emergentes, o que levanta preocupações sobre a sustentabilidade da dívida.

3 trilhões

foi o custo, em dólares, do serviço da dívida em 2020 e 2021

Tal como acontece com a economia, o meio ambiente também está sob pressão. A natureza é responsável por mais de um quarto da riqueza em países de renda média-baixa, segundo um relatório do Banco Mundial publicado em 2018. Mas esses ativos econômicos, alguns dos quais insubstituíveis, estão sendo perdidos a um ritmo alarmante. As atividades humanas alteraram três quartos da superfície terrestre e dois terços da área do oceano.

Os mercados de dívida soberanos têm, até o momento, deixado de lado considerações ambientais em suas operações, mas há uma luz no fim do túnel: uma coalizão de especialistas ambientais e financeiros, reunidos sob a Iniciativa Financeira para a Biodiversidade, está pedindo ações para enfrentar a tríplice crise da dívida, mudanças climáticas e a perda de biodiversidade.

"Os ministros das finanças argumentam que precisam de dinheiro para pagar a previdência social, enquanto os ministros do meio ambiente dizem que o dinheiro que foi destinado à natureza foi utilizado para o pagamento de dívidas", disse Ashley Gorst, gerente de engajamento da Vivid Economics.

"Novos títulos podem gerar liquidez e ajudar a administrar o capital natural dos países de forma sustentável".

A necessidade de melhorar o sistema de dívida soberana foi parte das discussões na Reunião de Primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta semana. No decorrer do próximo ano, instituições esperam desenvolver propostas concretas antes das cúpulas sobre o clima (COP26) e a biodiversidade (COP15).

A América Latina não pode ignorar isso, com as economias de muitos países da região dependendo de recursos naturais

Credores multilaterais são a maior fonte de dívida para os países em desenvolvimento, e já demonstraram apoiar novos mecanismos de dívida que priorizem a biodiversidade. Com eles a bordo, credores bilaterais como a China podem seguir o exemplo. Isso tem o potencial de fazer uma grande diferença para a América Latina, uma região rica em biodiversidade.

"O setor financeiro pede que o meio ambiente seja considerado como parte da dívida soberana". A China tem que se envolver, mas não o fará se outros não aderirem também", disse Elizabeth Aceituno, uma especialista em finanças sustentáveis da WWF. "A América Latina não pode ignorar isso, com as economias de muitos países da região dependendo de recursos naturais".

Uma reestruturação em grande escala

Credores multilaterais e países desenvolvidos já deram o primeiro passo ao suspender o pagamento da dívida. O FMI aprovou em 2020 o alívio imediato da dívida para as 25 economias em desenvolvimento mais pobres, enquanto os líderes do G20, incluindo a China, introduziram uma Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI, sigla em inglês) que englobava 73 países em desenvolvimento de baixa renda.

Embora essa ideia tenha proporcionado alívio da dívida de curto prazo, a crise de biodiversidade permanecia a mesma. Pela primeira vez, há agora apelos de países, organizações e credores para uma rodada de reestruturações de dívidas verdes e inclusivas. O objetivo é ter novos instrumentos de dívida soberana que reconheçam a importância do chamado "capital natural".

Nos últimos 40 anos, governos negociaram swaps de dívida por natureza em que as obrigações de pagamento eram reduzidas, se o país devedor concordasse em destinar recursos para a conservação da natureza. Muitos países latino-americanos participaram, o que levou à expansão de parques naturais e reservas por toda a região.

Mas os tempos mudaram. Especialistas em finanças agora consideram os swaps utilizadas pouco significativas para aliviar a dívida e a crise ambiental de hoje. Seu valor totalizou cerca de 2,6 bilhões de dólares entre 1985 e 2015. Além disso, os swaps vincularam os gastos das receitas a medidas ambientais, o que se tornou algo cada vez mais difícil com os países lutando para reduzir a pobreza e diminuir déficits fiscais.

Governos, empresas e investidores percebem agora que a riqueza e o bem-estar das nações dependem da saúde da natureza

"Os swaps são vistos, hoje em dia, como de pequena escala e com pesados custos de transação. Agora há uma necessidade de abordagens em uma escala muito maior", disse Paul Steele, economista do Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED, sigla em inglês). "Os swaps foram reservados para a natureza, enquanto os títulos de desempenho da natureza podem ser usados para fins fiscais mais gerais".

Por esse motivo, a atenção está voltada para novos mecanismos agora. A  Iniciativa Financeira para a Biodiversidade propõe o uso de títulos de garantia da natureza, uma evolução mais flexível dos swaps. Países que alcançarem resultados ambientais podem ter seus pagamentos de dívida reduzidos e utilizar a economia de forma discricionária de acordo com suas próprias prioridades.

Isso seria capaz de incentivar o devedor a alcançar resultados positivos, em vez de apenas protegê-los contra resultados adversos. Muitos resultados ambientais poderiam ser usados como parte dos títulos, tais como metas de biodiversidade, degradação da terra ou mesmo metas climáticas, como as incluídas nas Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDC, sigla em inglês) do país.

"Governos, empresas e investidores percebem agora que a riqueza e o bem-estar das nações dependem da saúde da natureza. O ano de 2021 é o momento em que devemos agir de forma decisiva e prática para enfrentar esses desafios de forma holística", disse Carlos Rodríguez, CEO do Fundo para o Meio Ambiente Mundial e ex-ministro do Meio Ambiente da Costa Rica.

Um esforço global

Especialistas em finanças reconhecem que será necessário um grande esforço internacional para mudar a forma como a dívida soberana funciona agora. Com isso em mente, a Iniciativa Financeira para a Biodiversidade criou um grupo de trabalho sobre natureza e dívida com representantes de organizações internacionais, bancos multilaterais de desenvolvimento, ONGs, entre outros.

A iniciativa propõe a criação de um Fundo de Obrigações Soberanas da Natureza e do Clima, que reuniria os países devedores e credores para estabelecer acordos que vinculem o alívio da dívida soberana ao crescimento verde e inclusivo.

O Fundo de Obrigações Soberanas da Natureza e do Clima já vem trabalhando com o Paquistão e o Uruguai, que estão cogitando atualmente a emissão de um título vinculado a indicadores ambientais. O IIED também tem um programa separado em que trabalha com quatro países africanos e seus credores. 

Enquanto isso, o FMI está discutindo a emissão do equivalente a 650 bilhões de dólares em liquidez, conhecidos como direitos especiais de saque (DSE, sigla em inglês) para a economia global. Além da vulnerabilidade da dívida, a biodiversidade e as mudanças climáticas devem ser consideradas como parte dos critérios para alocar o financiamento, argumentam ativistas. 

O FMI e o Banco Mundial também lançarão em breve uma plataforma para aconselhar países pobres sobre o financiamento de atividades climáticas e de conservação, de acordo com um documento preliminar divulgado nas Reuniões de Primavera desta semana. Conselheiros incluem funcionários da ONU, ONGs, investidores privados e agências de classificação.

"Os mercados de dívida corporativa viram uma explosão de juros sobre os títulos verdes, que funcionam exatamente como os títulos de desempenho da natureza que estamos propondo agora. Estamos em um momento de inovação em relação à dívida soberana e precisamos de soluções que possam ser usadas rapidamente", disse Gorst. 

"O que acontece nos mercados corporativos geralmente acaba acontecendo nos mercados soberanos", acrescentou.