Swaps de dívida por natureza em prol da América Latina

Países latino-americanos poderiam buscar alívio de dívidas com a China e de outros credores em troca de projetos que conservem a biodiversidade e reduzam as emissões

Compartilhar

debt nature

Duas canoas de madeira tradicionais na bacia do rio Amazonas no Parque Nacional Yasuni no Equador (imagem: Alamy)

A crise econômica iniciada pela pandemia de Covid-19 dificultou o pagamento de dívidas de países latino-americanos aos credores, incluindo a China. Diante disso, especialistas em finanças e ambientalistas estão revisitando programas de swaps de dívida por natureza esquemas conhecidos como DNS, na sigla em inglês, que podem tornar os pagamentos gerenciáveis, proteger o meio ambiente e ajudar países a cumprirem seus compromissos internacionais com o clima.

O PIB da América Latina caiu 7,7% no ano passado e não retornará aos níveis pré-pandêmicos até 2024, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) da ONU. Os países têm sido instados a usar a crise como uma oportunidade para dar início a uma recuperação verde.

7.7%

foi o quanto o PIB da América Latina caiu em 2020

Mas esta não é uma tarefa fácil. Governos de toda a região lidam com altos níveis de dívida soberana de credores privados, de agências multilaterais e, em alguns casos, da China. Isto é especialmente verdadeiro para a Argentina e o Equador, que renegociaram com sucesso parte de sua dívida, mas ainda enfrentam pagamentos significativos nos próximos anos.

É aqui que os programas de alívio da dívida baseados na sustentabilidade podem entrar. Eles são uma solução baseada em incentivos para ajudar os países altamente endividados a atingir as metas de conservação. Organizações ou credores governamentais negociam com os devedores para cancelar ou reduzir as dívidas em troca de compromissos vinculantes para proteger a biodiversidade e reduzir as emissões.

Esses esquemas têm uma série de vantagens. Além de aliviar a pressão fiscal do pagamento da dívida e melhorar a estabilidade macroeconômica, também geram fluxos de receita estáveis e de longo prazo para projetos ambientais, já que operam durante a vida útil de um empréstimo soberano. 

Os swaps, ou trocas, de dívida por natureza não são ferramentas novas. Nos anos 1990, organizações como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF, sigla em inglês) compraram parte da dívida da Bolívia e do Equador e, em troca, os dois países se comprometeram a proteger espécies ameaçadas ou a reduzir o desmatamento. De 1991 a 2003, trocas de dívidas por natureza geraram quase 1,1 bilhão de dólares em investimentos em conservação.

Pesquisadores e ambientalistas acreditam que agora é hora de aumentar as trocas de dívida por preservação ambiental. Os países podem preservar ainda melhor sua biodiversidade enquanto reduzem sua dívida, e os credores podem ficar tranquilos que orestante do passivo será pago graças ao maior crescimento econômico do país, já quer a dívida será menor.

Uma troca com a China

Pesquisadores do Centro de Política de Desenvolvimento Global (GDP, sigla em inglês) defenderam recentemente um swap de dívida por natureza especificamente com a China. Segundo eles, a China está em uma posição única para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar simultaneamente suas crises econômicas e de dívida soberana, visto que Bejing é o maior credor bilateral do mundo.

A China participou ativamente da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI, sigla em inglês) do Banco Mundial, criada pelos países do G20 no ano passado. A iniciativa permitiu que 73 países mutuários de baixa renda reduzissem seus pagamentos bilaterais da dívida durante a crise da Covid-19. Embora ela expire em junho, os países ainda podem solicitar perdão permanente da dívida.

"Um terço da dívida global é detida por credores bilaterais, dos quais a China é o maior. O país provou ser o participante mais ativo nos esquemas de perdão da dívida em 2020 e agora pode dar um passo adiante ao ligar  o perdão da dívida a resultados ambientais", disse Kevin Gallagher, co-diretor do GDP Center, em um recente webinar.

A pesquisa do GDP Center avaliou quais países seriam adequados para troca de dívida por ações de proteção ao clima ou de dívida por natureza com a China, com base na exposição significativa tanto à dívida chinesa quanto aos riscos climáticos e de biodiversidade. Seu painel global identifica os países com maior potencial.

Na América Latina, destaca-se o Equador, que deve um montante equivalente a 17,1% de seu PIB à China e tem uma possibilidade moderadamente alta de implementar um esquema de dívida por ações climáticas, segundo a pesquisa. É o país latino-americano a receber o terceiro maior montante de financiamento dos bancos de desenvolvimento chineses, de acordo com o GDP e o banco de dados financeiro China-América Latina do Diálogo Interamericano.

"A China tem um imenso potencial para renegociações de dívida que aumentem a sustentabilidade. Especificamente, identificamos 41 países com alta exposição à dívida chinesa. Destes, 15 têm potencial para renegociar o financiamento da biodiversidade, 25 para renegociar as finanças climáticas e 11 para ambos", disse Rebecca Ray, uma pesquisadora sênior do GDP.

Michael Westphal e Shuang Liu do World Resources Institute (WRI) escreveram em um blog em novembro de 2020 que, para a China, engajar-se em swaps de dívida por natureza poderia aumentar suas credenciais como um "campeão global do clima". Isto complementaria suas ações internas para alcançar a neutralidade de carbono até 2060, segundo eles.

Ainda assim, a China provavelmente não fará isso sozinha e espera a participação de outras organizações multilaterais e governos, disse Liu. Se isso fosse possível, as partes interessadas do lado chinês se sentiriam mais entusiasmadas em oferecer alívio da dívida por meio da conservação da biodiversidade e de metas de arrefecimento das mudanças climáticas, acrescentou ela.

Uma proposta para a China e o Equador

Carlos Larrea, pesquisador da Universidade Andina Simón Bolívar no Equador, apresentou recentemente uma proposta para que o país se envolvesse em um esquema de swap de dívida por natureza com a China, seu maior credor. Isto permitiria não só resolver o problema da dívida soberana do país, mas também colocá-lo em um caminho mais sustentável para o crescimento econômico.

O Equador tem agora 5,3 bilhões de dólares de dívida pendente com a China   cerca de 70% do total da dívida externa do país, de acordo com os cálculos de Larrea. Após ter declarado moratória em 2008, o ex-presidente Rafael Correa assinou uma série de acordos de empréstimos garantidos por petróleo com a China. No ano passado, o governo atrasou os pagamentos com os bancos chineses e com o FMI.

"O Equador agora se vê com metas de redução da dívida externa pública, mas ainda não é economicamente sustentável. A China, como o maior credor bilateral, enfrenta a possibilidade de que o Equador não seja capaz de cobrir as despesas do serviço da dívida nos próximos anos", disse Larrea. "Precisamos encontrar soluções para tornar a economia sustentável a longo prazo".

Para Larrea, o Equador é um candidato ideal para fazer uma troca de dívida por ações de preservação à natureza devido a seu alto nível de endividamento e sua biodiversidade única. Ele propõe uma troca de 6% da dívida do país com a China para proteger uma área de 200 mil hectares de florestas nativas, principalmente na bacia amazônica.

A proposta é viável e pode levar a um modelo mais sustentável para o Equador. A biodiversidade é a coisa mais importante que temos para o futuro

O Equador tentou um esquema semelhante no passado, mas que não deu certo. Em 2007, Correa se comprometeu a deixar intocados os vastos depósitos de petróleo do parque nacional Yasuní, um lugar de alta biodiversidade, em troca de uma compensação internacional equivalente à metade do valor das reservas. Mas poucos doadores internacionais se manifestaram.

"O mundo falhou conosco", disse Correa ao decretar o fim da iniciativa em 2013. Ele disse que o Equador não estava buscando caridade, mas "a responsabilidade compartilhada na luta contra as mudanças climáticas". ONGs locais e internacionais acusaram Correa de trocar afagos com doadores e ainda assim falhar em atrair e coordenar fundos, além de ter secretamente planejado extrair o petróleo de Yasuní desde o início. As perfurações começaram em 2016.

A nova proposta inclui o estabelecimento de um sistema de monitoramento de desmatamento e punições para os que forem pegos desmatando  florestas. Todas as atividades extrativistas na área seriam reduzidas e as comunidades locais receberiam incentivos econômicos para evitar o desmatamento. Um fundo fiduciário também seria criado para incentivar projetos locais sustentáveis, como a bioeconomia.

Isto beneficiaria tanto a China quanto o Equador, argumentou Larrea. Ao apoiar esta proposta, a China se posicionaria como um líder global em clima e biodiversidade, já que abriga uma grande cúpula global de biodiversidade no final deste ano que procura delinear novas metas de conservação. Para o Equador, isso diminuiria sua dependência das exportações de petróleo.

Larrea falou com os principais candidatos presidenciais do Equador sobre suas propostas e está otimista. Não fazer isso poderia desencadear consequências severas para o Equador a médio prazo, argumenta ele, já que o petróleo está se esgotando e não há nenhum plano para substituí-lo como uma importante fonte de renda para o país.

"A maior parte do petróleo que será extraído nos próximos dois anos no Equador já está comprometida com o pagamento de parte da dívida com a China. É um mecanismo desestabilizador", disse Larrea.  "A proposta é viável e pode levar a um modelo mais sustentável para o Equador. A biodiversidade é a coisa mais importante que temos para o futuro".