Onças na Bolívia: apreensões em baixa levam a suspeitas de novas máfias

Desde janeiro de 2019 não há apreensões de peças de onça-pintada na Bolívia. O que pode estar por trás disso?

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Um dos animais mais emblemáticos da Bolívia e da América Latina, a onça-pintada, está em perigo sobretudo por causa do desmatamento e do tráfico de suas partes. Foto: Daniel Alarcón / Sernap

Em 2016, em meio às primeiras investigações sobre o tráfico de onça-pintada na Bolívia, a bióloga Ángela Núñez recebeu uma curta mensagem de áudio no Whatsapp: "Dentes, Tigre". Isso era tudo o que ela podia ouvir, e era suficiente. O arquivo foi enviado por um informante que estava muito próximo à Reserva Nacional de Vida Silvestre Amazônica Manuripi-Heath em Pando, e ele afirmou que a voz era a de um trabalhador chinês que estava ajudando a construir uma ponte na região. Embora a bióloga tenha alertado seus colegas que estavam trabalhando com ela na época no Serviço Nacional de Áreas Protegidas (Sernap), ela confessa que, devido à falta de orçamento, eles não conseguiram chegar ao local.

Estas são algumas das histórias que Núñez e outros cientistas que estudam onças-pintadas na Bolívia coletaram em campo durante os últimos sete anos. Além disso, há anúncios em rádios locais e até mesmo papéis colados nas ruas que promovem a caça de onças-pintadas para vender as partes do animal. Ao longo do caminho, as autoridades conseguiram investigar e processar alguns desses traficantes. Exatamente 21, de acordo com os números da Direção Geral da Biodiversidade (DGBAP). Destes, cinco foram condenados.

Estes avanços, no entanto, começaram a desacelerar há mais de um ano. A ausência de novas apreensões de peças de onça-pintada desde janeiro de 2019 é uma das evidências mais concretas. Entretanto, a Bolívia começou a agir, e atualmente participa de uma das mais fortes campanhas da América Latina, unindo cientistas e entidades públicas para deter a perda de 6 mil a 7 mil onças-pintadas dentro do país.

O número é otimista, segundo Marco Ribera, assessor científico da Operação Onça-Pintada e parceiro da ONG Savia, levando em conta os incêndios de 2019 em áreas importantes para a onça-pintada e a ausência de apreensões. O que está acontecendo com a onça-pintada na Bolívia?

As brechas que facilitam o tráfico

feitas pelos cientistas que a estudavam dentro de áreas naturais protegidas. Rob Wallace, que juntamente com Guido Ayala e María Viscarra está liderando um estudo da Wildlife Conservation Society (WCS) sobre a população de onças-pintadas no Parque Nacional Madidi, diz que em 2014, em meio à instalação de armadilhas fotográficas, eles ouviram no rádio uma mensagem que não ouviam desde 2000, quando começaram os trabalhos na área. O anúncio oferecia a compra de dentes de onça-pintada.
A Operação Onça-Pintada, um projeto desenvolvido pela IUCN na Holanda com a organização Savia na Bolívia, indica que entre 2014 e 2016 cerca de 760 presas foram apreendidas na Bolívia. Mais alarmante, 200 onças-pintadas poderiam ter sido mortas. Só o serviço postal boliviano, Ecobol, descobriu cerca de 300 destas presas em 16 pacotes com destino à Ásia.

Um ano depois, em 2017, as biólogas Angela Nuñez e Enzo Aliaga começaram a reunir todos os casos conhecidos e relatados perante diferentes entidades públicas. Eles encontraram apreensões de peças de onça-pintada feitas durante inspeções domiciliares ou em prisões associadas a outros crimes. Eles também coletaram casos associados a anúncios de rádio, o método mais comum usado para solicitar as presas, muitos dos quais terminaram com a prisão dos envolvidos. "Em muitos casos, o incentivo econômico pode ser tentador para os traficantes locais... os traficantes tiram proveito dessas necessidades", dizem os especialistas.

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Nuno Negrões e uma equipe de cientistas entrevistaram 600 famílias no noroeste da Bolívia. Embora não tenham encontrado evidências de mortes de onças por tráfico, há comunidades que guardam partes do gato. Foto: ACEAA- Conservación Amazónica.

As apreensões continuaram até 2018. De janeiro de 2019 até hoje, ou seja, em 19 meses, a Polícia Florestal e de Conservação Ambiental (Pofoma) não relatou nenhuma descoberta nova de peças de onça-pintada. "Não sabemos se devemos lamentar ou ficar felizes por não termos recebido mais denúncias de tráfico de onça-pintada na Bolívia, muito menos reclamações", diz Rodrigo Herrera, assessor jurídico da DGBAP do Ministério do Meio Ambiente.

Eles não estão em condições de dizer que houve um declínio no tráfico do felino, porque também poderiam ser novas formas de continuar o comércio ilegal. Entretanto, o que eles podem confirmar é que o tráfico de outras espécies de animais selvagens aumentou, incluindo outros felinos como pumas e jaguatiricas. "Sabemos que o mercado asiático não é abastecido apenas pela onça-pintada", diz Herrera.

É claro para a comunidade científica que esta falta de apreensões é uma notícia alarmante. "Nós biólogos estamos preocupados com esta situação, nós a discutimos nas oficinas que foram realizadas este ano. Nós nos perguntamos se a acusação de 21 casos de tráfico teve algum efeito ou se eles estão trabalhando de maneiras menos óbvias, como fazem as máfias", diz Marco Ribera da Operação Onça-Pintada.

Diante de um cenário de incerteza, surgem várias hipóteses. Rob Wallace, da WCS, diz que a ausência de apreensões pode estar associada à evolução das máfias no encobrimento de suas ações, embora também possa se dever ao sucesso das ações tomadas para impedi-las. Há uma terceira hipótese, que é compartilhada por vários especialistas em onça-pintada e que está ligada ao conflito dos animais com os pecuaristas.

"Sempre houve conflitos entre onças-pintadas e pessoas. Onde há gado, há uma possibilidade de conflito. Assim, durante todos esses anos, a onça-pintada foi caçada para fins não comerciais, apenas para controlar um problema", diz o cientista. Mas não havia sido considerado se essas pessoas tinham peças de onça-pintada (cabeças, peles e presas) em estoque. "Quando o mercado de tráfico aparece, é provável que tenha havido um estoque", diz ele.

Isto significa que as máfias poderiam estar se abastecendo dessas pessoas, algo que as autoridades bolivianas não estavam considerando em suas investigações.

Melissa Arias, pesquisadora do Departamento de Zoologia da Universidade de Oxford, argumenta que este conflito entre as onças-pintadas e pecuaristas precisa ser examinado mais de perto. "É possível que o comércio de presas de onça-pintada seja um subproduto deste conflito com os seres humanos", acrescenta ela.

Nuno Negrões, um cientista que até o ano passado liderou ações de monitoramento na Associação Boliviana de Pesquisa e Conservação dos Ecossistemas Andino-Amazônicos (Aceaa), publicou em dezembro passado um estudo com outros cientistas no qual eles analisam como a percepção da onça-pintada, que eles qualificam como perigosa, pode levar a conflitos e a subsequente morte do animal.

Negrões diz que no noroeste da Bolívia eles descobriram que as mortes de onças-pintadas são frequentes, mas que o tráfico não é sua principal causa. "Não encontramos evidências de que as pessoas saiam e matem onças para vender as partes, mas essas peças podem acabar sendo vendidas a traficantes", acrescenta ele. O especialista acredita que a ausência desses dados tem a ver com a falta de capacidade de responder rapidamente às diferentes formas como o felino é traficado.

O surgimento de novas modalidades de tráfico pode ser consequência da fiscalização mais rígida nos últimos anos, diz Pauline Verheij, pesquisadora e advogada ambiental especializada em crimes contra a vida selvagem. "Eles não vão mais anunciar no rádio porque estão sendo vigiados. O que tem acontecido em outros países com problemas de tráfico de animais selvagens é que as rotas e metodologias mudam", diz ele.

Por enquanto, os especialistas que fazem parte da Operação Onça-Pintada, juntamente com fiscais e autoridades ambientais na Bolívia, identificaram pontos de coleta e compra das peças de felinos, além de outras cidades potenciais de onde partiriam os embarques internacionais. A análise indica que as partes animais são coletadas tanto no nordeste como no sudeste da Bolívia, em áreas onde a onça-pintada é conhecida por viver, e depois são traficadas através da fronteira para o Peru.

"O tráfico de peças de onça-pintada e outros animais selvagens é um crime, e, como o tráfico de drogas ou de pessoas, usa rotas e locais muito remotos, com pouca vigilância e uma população pequena. Eles podem até ser crimes relacionados entre si", diz Marco Ribera, consultor científico da Operação Onça-Pintada.

O biólogo Enzo Aliaga, que desde janeiro é o diretor geral de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DGBAP), é crítico do papel que o Estado tem desempenhado neste controle.

"Falamos com Pofoma - a agência policial - para descobrir porque não há mais apreensões, mas não há resposta. Os resultados obtidos em anos anteriores foram casuais, eles não estavam procurando especificamente o tráfico de onça-pintada", diz ele.

O assessor jurídico da DGBAP Rodrigo Herrera concorda com Aliaga, acrescentando que até o momento não existe nenhuma lei que proteja os animais selvagens. "Não há sanções para o tráfico. Os 21 processos judiciais que conseguimos é porque construímos com várias normas e leis uma acusação de destruição do patrimônio público", diz o advogado.

Este problema significa que as penas são menos severas e que aqueles que mais se beneficiam são as máfias, diz Enzo Aliaga. "Das cinco sentenças obtidas, apenas três receberam penas de prisão, variando de três a seis anos, com a possibilidade de negociar a liberdade condicional", diz ele. O próximo passo, segundo Aliaga, é ir atrás dos traficantes. Mas antes de fazer isso, é preciso entender como eles funcionam e ter penalidades mais severas.

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Jaguar capturado por armadilha fotográfica no norte da Bolívia. Foto: ACEAA- Conservación Amazónica.

Fechando o cerco aos traficantes

Há um fato que não pode ser ignorado: dos 21 processados por tráfico de onça-pintada, 17 são cidadãos chineses. A advogada ambientalista Pauline Verheij aponta em seu relatório no início de 2019 - com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) na Holanda - que desde 2013, a compra de presas por cidadãos chineses "para contrabandeá-las para a China, às vezes com a ajuda de bolivianos" começou a ser registrada.

O advogado ambiental também confirma que das 16 embalagens contendo 300 presas - detectadas pelo serviço postal boliviano e destinadas à Ásia - 14 foram enviadas por cidadãos chineses que trabalham na Bolívia.

"Esse país é o destino final. Quando foram encontrados produtos de felinos em outras partes da Ásia foi porque eles estavam em trânsito para a China", diz Vincent Nijman, antropólogo da Universidade Oxford Brookes. A pesquisadora e Thaís Morcatty, entre outros cientistas, publicou recentemente um estudo sobre a relação entre o investimento chinês em projetos de infraestrutura e o tráfico de felinos, um padrão já visto na África, onde as populações de leões também estão sendo reduzidas.

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Entre 2014 e 2016, os traficantes de peças de onça-pintada utilizaram principalmente o serviço postal boliviano. Estas foram encontradas principalmente sob a forma de jóias ou lembranças. Foto: Ecobol.

O governo boliviano prefere ser cauteloso e se referir em termos gerais à Ásia ao falar sobre o destino e o mercado interessado nessas partes da onça-pintada. "Não queremos encorajar a xenofobia", diz o advogado Rodrigo Herrera. Ele também acrescenta que houve a intenção de trabalhar em conjunto com a embaixada chinesa que começou em 2018, quando ela emitiu um aviso para destacar a proibição de compra e movimentação de peças de onça-pintada; entretanto, a embaixada não se comunicou com a entidade estatal desde então, diz o advogado.

"A posição da China tem sido neutra. Eles nos disseram que a maior intervenção que poderiam fazer era recomendar a seus cidadãos que não consumissem esses produtos", diz Herrera. Em resposta, o assessor jurídico do Ministério do Meio Ambiente diz que as visitas às empresas chinesas que operam nos territórios onde a onça-pintada vive, especialmente no departamento de Beni, têm se intensificado. "Tem sido difícil porque a maioria dos operadores não fala espanhol ou não está interessada em ouvir sobre o assunto", acrescenta o especialista.

Uma das maiores preocupações das autoridades bolivianas é que o tráfico deste animal é um canal que facilita o comércio ilegal de outras espécies para a Ásia. "Detectamos interesse nesse mercado para o urso andino, por exemplo, que temos que começar a proteger com mais força", disse Herrera.

Para Thaís Morcatty, doutoranda em antropologia pela Universidade de Oxford Brookes e especialista em tráfico de animais silvestres, os países com governança fraca e altos níveis de investimento da China, bem como florestas mal servidas, são aqueles com os mais altos níveis de comércio ilegal de animais silvestres, especificamente onças-pintadas. Isto já foi advertido desde 2016 pela bióloga Ángela Núñez, especialista em questões de tráfico com a Operação Onça-Pintada. Especialmente entre 2016 e 2017, acrescenta, "descobrimos que estavam sendo realizados trabalhos com capital chinês em Pando e na fronteira entre La Paz e Beni, onde foram encontrados cidadãos chineses pedindo presas ou em que partes deste animal foram apreendidas”.

Com respeito ao trabalho liderado por Morcatty, a pesquisadora disse ao Mongabay Latam que ela coletou informações desde 2012 da América Central e do Sul, e que conseguiu identificar que esta relação comercial estabelecida com a China também permitiu o estabelecimento de uma cadeia legal de troca monetária que pode cobrir transferências ilegais de dinheiro.

No entanto, ao analisar as apreensões de peças de onça-pintada, ela descobriu que apenas 34% delas eram destinadas à China. "Os outros 66% não tinham um destino claro ou seriam utilizados para o comércio ilegal na Bolívia", disse Morcatty.

O antropólogo Vincent Nijman, que também fez parte dessa pesquisa, diz que é sobre esses 66% que podem ser feitas mais pesquisas, revelando quem mais faz parte da cadeia do tráfico. "A ideia não é estigmatizar uma comunidade ou um país, mas trabalhar em ambos os lados do problema para resolvê-lo. Não queremos inferir que todos os trabalhadores chineses que vêm para obras de infraestrutura na América Latina são criminosos, provavelmente a grande maioria não está ligada ao crime", diz ele.
"Em nossas investigações estamos procurando criminosos, não pessoas de certa nacionalidade", diz Andrea Crosta, diretora executiva da Earth League International (ELI), que investiga o tráfico de animais selvagens em todo o mundo.

Abrigos para onças-pintadas e como salvá-las

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Desde 2014, o registro do tráfego de peças de onça-pintada, especialmente para a China, começou. No entanto, há informações de que este trânsito ilegal começou em 2013 naquele país. Foto: Clovis de la Jaille

As ameaças às onças-pintadas na Bolívia - e no resto da América Latina - não são resolvidas apenas pelo controle do tráfico de animais silvestres. Há outros problemas a serem resolvidos. "Ainda temos que lidar com a perda do habitat e a diminuição das presas consumidas pela onça-pintada, o que a obriga a continuar a viajar por áreas maiores e é mais provável que entre em conflito com as pessoas", diz o diretor da DGBAP, Enzo Aliaga. Em junho do ano passado, Mongabay Latam relatou a ausência da onça-pintada na Unidade de Conservação do Patrimônio Natural (UPCN) Santa Cruz La Vieja, justamente por causa do crescimento da fronteira agrícola e o consequente desmatamento da área.

Um estudo publicado em 2018 por Leonardo Maffei - em conjunto com outros pesquisadores - sobre a situação da onça-pintada na Bolívia aponta que o avanço das fronteiras agrícola e pecuária é a principal razão pela qual o habitat da onça-pintada passou de cobrir 75% do território nacional para um pouco mais de 50%.

"A perspectiva a médio prazo é que esta área será reduzida mais drasticamente por políticas estatais de segurança alimentar que promovam a expansão da produção", adverte a pesquisa.

Além disso, as grandes queimadas registrados em 2019 afetaram uma grande parte do território coberto pela onça-pintada. Panthera, a organização mundial de conservação de felinos selvagens, estimou que pelo menos 500 onças-pintadas adultas morreram ou foram deslocadas pelos incêndios no Brasil e na Bolívia.

Maikol Melgar, chefe do Serviço Nacional de Áreas Protegidas (Sernap), cita a pesquisa da Fundação para a Conservação da Floresta de Chiquitano, uma das mais danificadas pelas queimadas. "Foi identificado que 2,8 milhões de hectares haviam sido arrasados, o que significa 16,5% do território da onça-pintada no ecossistema de Chiquitano, em Santa Cruz", disse o oficial.

Diante deste panorama de riscos, várias iniciativas promovidas pelo Estado começaram a surgir, com o apoio de entidades privadas, universidades e cientistas independentes. O primeiro passo foi a criação da Aliança Nacional para a Conservação da Onça-Pintada, um espaço para facilitar a troca de informações e a tomada de decisões. O resultado foi a publicação de um Plano de Ação para a Conservação da Onça-Pintada.

Outra proposta que está atualmente em fase de rascunho no Ministério da Presidência da Bolívia é a criação de uma Lei de Proteção Animal, a primeira de seu tipo no país. "Precisamos mudar o código penal para tornar as sanções mais drásticas eficazes para crimes como o tráfico de peças de onça-pintada", diz Aliaga. Estas modificações propostas pelo projeto de lei consideram o biocida animal, que tem uma pena máxima de 15 anos de prisão.

Uma parte essencial desta luta inclui a proteção de áreas naturais protegidas. Na Bolívia, a maior parte da pesquisa que tem sido capaz de monitorar onças-pintadas por muito tempo é encontrada nestas áreas. Um exemplo deste trabalho é aquele realizado pela WCS no Parque Nacional Madidi, onde eles puderam monitorar a população de onças-pintadas por 20 anos em áreas onde os madeireiros haviam desmatado grande parte da floresta.

Rob Wallace, um dos pesquisadores da WCS neste projeto, diz que em cada intervenção eles têm cerca de 100 estações com armadilhas para câmeras. Em uma dessas áreas, localizada entre os vales dos rios Tuichi e Hondo, eles encontraram resultados surpreendentes. Enquanto em 2001 obtiveram uma densidade de meia onça-pintada por 100 quilômetros quadrados, em 2008 aumentaram para duas, e em 2014 entre 5 e 6 onças-pintadas. Há algumas semanas eles conseguiram terminar de processar os dados coletados pelas armadilhas fotográficas naquele ponto e observaram até 9 onças por 100 quilômetros quadrados, mais do dobro da média sul-americana (4 por 100 km2)
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Embora Wallace ressalte que os resultados recentes são de um único ponto em Madidi, é, no entanto, uma evidência encorajadora da importância das áreas protegidas na conservação da vida selvagem. "É claro que a primeira coisa que precisamos reforçar é a proteção nestas áreas", acrescenta ele.

A situação na Bolívia é animadora, pois, segundo o diretor da Sernap, Maikol Melgar, a onça-pintada é encontrada em doze áreas protegidas. No total, há mais de 20 milhões de hectares que garantiriam pelo menos 70% da presença da espécie, de acordo com pesquisas realizadas pela Operação Onça-Pintada.

No entanto, os perigos ainda estão presentes. É por isso que a próxima missão que os cientistas bolivianos encamparam e fazer com que a União Internacional para a Conservação da Natureza aprove em seu próximo congresso a Moção 106 apresentada pela Bolívia, que pede para elevar a categoria de proteção global da onça-pintada de “Quase Ameaçada” para “Vulnerável”.

Está reportagem é parte de uma parceria editorial com o Mongabay Latam.