A atuação da China na Amazônia pode se tornar mais verde?

O investimento chinês no Brasil reflete “um casamento de interesses”, segundo Tulio Cariello, diretor de pesquisa do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC).

“[As empresas estatais chinesas] State Grid e China Three Gorges (CTG) vieram ao Brasil comprar empresas porque o país colocou muito à venda desde o fim do governo Dilma Rousseff [em 2016]. E também porque essas empresas chinesas precisavam ir para o exterior, pois já haviam investido muito na China”, disse ao Diálogo Chino.

Desde então, a relação comercial e de investimento da China com o Brasil tem sido criticada por sua pegada ambiental – sendo a Amazônia o ecossistema que mais desperta preocupação internacional.

Mas a Amazônia Legal — uma região composta por nove estados do Norte e Centro-Oeste que abrangem a bacia amazônica — foi o destino de apenas US$ 11 bilhões dos US$ 66 bilhões dos investimentos estrangeiros diretos chineses no Brasil entre 2007 e 2020, segundo dados compilados pelo CEBC para o Diálogo Chino. Muitos projetos se estendem a outros estados fora da região, portanto os números podem estar superestimados.

Combinados com outros dados, é possível traçar um quadro mais claro dos locais e setores da Amazônia que recebem investimentos chineses, os quais, como o desenvolvimento de políticas na China indica, estão se tornando mais verdes.

China: parceiro novo e inexperiente na Amazônia

Por décadas, os países que abarcam a Amazônia tentaram levar desenvolvimento para a floresta tropical. Sob a ditadura militar do Brasil (1964-1985), isso foi elevado a uma nova categoria com o mantra de “integrar para não entregar”.

Mas a ideia de apoiar esse desenvolvimento por meio de financiamento externo logo foi desafiada por movimentos conservacionistas do final dos anos 1960 e início dos 1970, de acordo com um estudo do pesquisador Luiz Barbosa. Muitos governos em desenvolvimento foram acusados de serem irresponsáveis com o uso de seus recursos naturais.

Já a história da China na Amazônia começou quando o país aderiu à Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001. Naquele ano, a Baosteel, empresa estatal chinesa com sede em Xangai, fez seu primeiro grande investimento direto na Amazônia brasileira, alocando US$ 650 milhões para a recém-privatizada Vale — maior empresa de mineração da América do Sul e detentora de direitos para explorar um complexo de mineração no estado do Pará.

“É um momento em que os chineses começam a olhar para o mundo”, diz Quelen Guedes, pesquisadora de relações internacionais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Em 2006, Wu Bangguo, então presidente do Congresso Nacional do Povo, mais alto órgão do Poder Legislativo da China, visitou a América Latina e discursou no Congresso brasileiro: “O Brasil é um país conhecido e estimado pelo povo chinês […]. Sua fascinante floresta amazônica e o magnífico projeto hidrelétrico de Itaipu são um orgulho nacional”.

A combinação de Amazônia e energia hidrelétrica prenunciava o envolvimento da China em projetos energéticos no Brasil e na bacia hidrográfica amazônica.

Hoje, a China é o país estrangeiro que concentra mais empresas com ativos hidrelétricos na Amazônia, de acordo com o think-tank The Dialogue, sediado em Washington.

Impactos comerciais China-Brasil

O forte comércio serviu como a espinha dorsal de uma maior cooperação financeira entre Brasil e China. Durante a crise financeira global de 2008, a demanda por commodities dos EUA e da Europa caiu, bem no momento em que a China precisava de petróleo, cobre e minério de ferro do Brasil, Peru e Equador para alimentar seu rápido crescimento econômico.

Em 2009, a China se tornou o principal parceiro comercial do Brasil, superando os EUA pela primeira vez na história. Ela mantém a mesma posição no caso do Peru desde 2014, quatro anos após os dois países terem assinado um acordo de livre comércio.

As commodities com alto potencial de impacto ambiental, como a soja, começaram a representar a maior parte do comércio bilateral. Minério de ferro, petróleo e soja representavam menos de 45% do portfólio enviado para a China em 2003 e passaram para 80% em 2019, segundo o Observatório de Complexidade Econômica.

Quando a China se tornou um grande comprador da soja brasileira, normas e fiscalizações mais rígidas levaram à desaceleração dessa cultura na Amazônia. A Moratória da Soja de 2006, um compromisso das traders de grãos para acabar com o fornecimento de soja ligada ao desmatamento ilegal, é considerada a principal causa.

Já no Cerrado, onde a legislação é mais fraca, a soja continuou se expandindo desenfreadamente.

Iniciativa Cinturão e Rota

Em 2013, a Iniciativa Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês), encabeçada pelo presidente Xi Jinping com o objetivo de melhorar a infraestrutura e logística globais, impulsionou empresas e bancos chineses a buscarem oportunidades em todo o mundo, inclusive na Amazônia.

A China começou a diversificar seu portfólio ao ganhar contratos nos setores de transportes, agricultura e manufatura, motivados pelo crescente comércio de commodities. Portos, estradas e até mesmo a possibilidade de uma ambiciosa Rodovia Bioceânica, que iria dividir a Amazônia em duas, estavam na mesa — embora seja onde elas ficaram.

Seis dos oito países da bacia amazônica aderiram à BRI, com exceção da Guiana Francesa, região ultramarina da França. A Colômbia e o Brasil não estão na lista. Apesar de notícias de que o Brasil teria projetos da BRI, nenhum nível de governo da maior nação da América Latina assinou qualquer memorando de entendimento para cooperar na BRI.

Independentemente disso, o Brasil foi quem mais se beneficiou regionalmente dos investimentos chineses entre 2003 e 2020.

Investimentos chineses focam em outras áreas

Para David Cleary, atual diretor de agricultura da ONG The Nature Conservancy e ex-diretor de programas de conservação, inclusive na Amazônia, o principal foco da China no Brasil está em outro lugar. “O interesse das empresas chinesas é muito mais em infraestrutura e, portanto, está focado no Sul do país, onde tais investimentos são mais significativos”, disse.

Apesar de ter uma presença direta “bastante limitada” na Amazônia, a China funciona como um “centro de demandas de exportação”, diz Cleary. O país é o principal comprador de commodities agrícolas brasileiras, particularmente soja e carne bovina, que tomam amplas áreas e em muitos casos invadem a floresta tropical. A pecuária impulsiona 80% do desmatamento da Amazônia, de acordo com o instituto de pesquisa Imazon.

No ano passado, 37% das importações de carne bovina e 27% das 58,15 milhões de toneladas de soja que foram para a China vieram da Amazônia Legal, de acordo com dados comerciais brasileiros.

O volume que a China compra é significativo para a Amazônia porque, embora a maioria venha do Sul do Brasil, o cultivo na região Norte desloca fazendeiros que atendem ao enorme mercado doméstico de carne bovina em direção à floresta tropical.

Proporcionalmente, no entanto, a China obtém menos de locais associados a riscos de desmatamento do que a União Europeia, de acordo com dados da organização Trase, especializada em monitorar cadeias de fornecimento.

De fato, para 2017, a Trase descobriu que a exposição da China ao risco de desmatamento, ou seja, a probabilidade de se ter fornecedores ligados ao desmatamento ilegal, estava concentrada em apenas 1% e 2%, respectivamente, dos municípios produtores de soja e carne bovina do Brasil.

Mais preocupada com a segurança alimentar do que com os impactos climáticos ou ambientais do comércio de carne bovina, a China tem exigido a certificação de origem da carne. Embora o mecanismo ainda precise ser fortalecido, ele sugere movimentos em direção a uma maior transparência nas cadeias de fornecimento.

“Não acredito que a China vá além da legalidade, e a legalidade já é importante, especialmente na cadeia da carne no Brasil, onde ainda há muita ilegalidade”, diz Cleary. “A China é um país que leva a sério planos, compromissos e a segurança nacional”.

Após uma década de taxas de desmatamento estáveis na Amazônia brasileira, elas tiveram altas recordes recentemente, estimulando debates sobre os esforços dos compradores internacionais de commodities no desenvolvimento de políticas robustas de proteção à floresta.

A Cofco, maior trader de soja da China e uma das maiores do mundo, seguiu o exemplo de outras grandes traders e se comprometeu, em  2020, a ter uma cadeia de fornecimento totalmente transparente até 2023, uma meta que parece remota com a pandemia. Embora não tenha abordado a questão de seus fornecedores indiretos, a mudança foi bem recebida por grupos ambientais.

Uma organização da sociedade civil chinesa também está em busca de soluções para tornar o comércio agrícola entre Brasil e China mais verde. O Instituto Ambiental Global (GEI, na sigla em inglês), baseado em Beijing, é a primeira organização chinesa a conversar com empresas para buscar entender suas limitações ambientais no exterior.

A GEI assinou um acordo de cooperação com o governo do Mato Grosso recentemente, o estado que mais produz soja. A parceria busca estabelecer inventários de emissões e mecanismos de compensação e certificação.

Além disso, uma parceria científica de longa data fornece dados importantes para se entender onde existem pressões de desmatamento impulsionadas pela demanda. Desde o lançamento de seu primeiro satélite em 1999, o programa de Satélites Sino-Brasileiros de Recursos Terrestres tem fornecido imagens em tempo real para entidades que monitoram o desmatamento, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil.

Além de dados sobre cadeias alimentares, pesquisas recentes sobre investimentos em energia dão uma noção mais clara do nível de envolvimento das empresas chinesas em projetos amazônicos, em comparação com as de outros países. A pesquisa do The Dialogue constatou que empresas canadenses controlam a maior parte dos campos petrolíferos na Amazônia, sendo 24 somente na Colômbia. A China responde por apenas 10% dos projetos de mineração e energia no bioma.

Entretanto, os interesses de algumas empresas extrativas chinesas residem em locais de rica biodiversidade, sendo o mais notável o Parque Nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana.

Em fevereiro, a Corporação Nacional de Petróleo da China (CNPC) ganhou o primeiro contrato de perfuração de poços no campo petrolífero de Ishpingo, um dos três do bloco conhecido como ITT (Ishpingo, Tambococha e Tiputini) ou Bloco 43, dentro do parque.

Em 2020, a chinesa Chuanqing Drilling Engineering, subsidiária da estatal CNPC, ganhou um contrato de US$ 148 milhões para perfurar no Bloco 43. Além dos riscos da perfuração, a infraestrutura necessária para o transporte de máquinas, produtos petrolíferos e pessoal poderia ultrapassar a zona de impacto do território indígena Waorani.

Historicamente, as empresas privadas e estatais da China têm se mostrado dispostas a operar em áreas consideradas de alto risco por outras empresas internacionais, em termos de segurança e acessibilidade, de acordo com Cleary.

Na última década, 11 dos 14 investimentos chineses na Amazônia brasileira foram feitos por empresas estatais, segundo o BRICS Policy Center. Enquanto muitos reconhecem que o lucro é uma forte motivação na tomada de decisões de investimento, as necessidades nacionais de segurança alimentar e energética também influenciam as escolhas.

“Empresas chinesas não têm nenhum problema em trabalhar em geografias difíceis e remotas. Elas já têm muita experiência na busca de oportunidades de investimento em todo o mundo, como na África, Ásia e agora na América Latina”, diz Cleary.

Políticas de proteção ambiental

Quando Xi Jinping lançou a BRI em 2013, ele abarcou a ideia de “civilização ecológica”, anunciada em um documento do ano anterior. A política se concentrava em colocar o meio ambiente no centro do desenvolvimento na fronteira nacional. Em 2018, uma emenda constitucional impôs obrigações ambientais às instituições e autoridades públicas.

Entretanto, não havia disposições claras sobre os investimentos chineses no exterior para além das diretrizes sobre crédito verde que surgiram em 2012, as instruções específicas do setor de mineração a partir de 2015 e a estrutura de gerenciamento de risco ambiental no exterior em 2017, que nunca levou a punições.

O advento da BRI mudou esse cenário. No fórum da BRI de 2019, a Coalizão Internacional de Desenvolvimento Verde da Iniciativa Cinturão e Rota foi criada com o objetivo de reforçar o compromisso da China em promover o desenvolvimento sustentável nos países-membros. A orientação desenvolvida é importante na medida em que se afasta da política de longa data de seguir os padrões ambientais dos países anfitriões.

Investidores chineses não acumularam experiência suficiente para lidar com questões ambientais, uma vez que tinham uma demanda muito grande por metas econômicas

Para Zhongzhou Cui, professor associado do Centro de Estudos da América Latina da Universidade Sudoeste de Ciência e Tecnologia, uma instituição chinesa, a elaboração de políticas ambientais é relativamente nova na China, em comparação a países ocidentais.

“A China não tinha políticas e leis bem definidas para lidar com questões ambientais até recentemente”, disse Cui ao Diálogo Chino. “O Ocidente e os países latino-americanos têm expectativas muito altas dos investidores chineses de como lidar com questões ambientais”.

Por 35 anos, desde as reformas econômicas da China no final dos anos 1970, o país priorizou o desenvolvimento econômico em detrimento da proteção ambiental, segundo Cui.

“Investidores chineses não acumularam experiência suficiente para lidar com questões ambientais, uma vez que tinham uma demanda muito grande por metas econômicas dos níveis mais altos do governo”.

A busca de oportunidades lucrativas de investimento levou a China a se engajar em projetos controversos na floresta amazônica. A barragem de Belo Monte, para a qual a State Grid construiu linhas de transmissão de longo alcance, é um exemplo notório.

Desde 2011, a usina hidrelétrica tem sido alvo de uma investigação conduzida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que acusa o empreendimento de danos ambientais e violações de direitos indígenas.

Outro exemplo é a barragem Coca-codo Sinclair, do Equador, maior projeto energético do país. Ele recebeu aportes de US$2,24 bilhões do Banco de Exportação-Importação da China e foi construído pela empresa chinesa SinoHydro. Denúncias de corrupção, superfaturamento e um acidente em 2014 que matou 14 trabalhadores foram apenas alguns dos muitos pontos baixos do projeto.

O empreendimento também levou, muito possivelmente, à seca de uma famosa cachoeira da região. Inaugurada em 2016, a Coca-codo Sinclair é uma das oito hidrelétricas construídas por uma empreiteira chinesa no Equador nos últimos 15 anos.

Governos anfitriões tiveram grande parcela de responsabilidade na gestão dos riscos ambientais associados ao comércio e aos investimentos chineses e enfraqueceram as regulamentações para tentar impulsionar o comércio.

A Bolívia, por exemplo, aumentou em quatro vezes a extensão de terra que poderia ser limpa pelo fogo em 2019, logo após assinar acordos para aumentar as exportações agrícolas para a China e na esteira da guerra comercial sino-americana, explica Rebecca Ray, pesquisadora sênior do Centro de Política de Desenvolvimento Global da Universidade de Boston.

“Estamos falando em sacrificar potencialmente um bem natural de longo prazo, que é tão necessário de tantas maneiras, para benefícios financeiros de curto prazo. Eventualmente essas tarifas cairão, e os preços cairão”, disse.

Já no Brasil, o governo de Jair Bolsonaro tem reduzido a fiscalização ambiental, o que levou o bioma a taxas alarmantes de desmatamento. Mais conscientes dos riscos para sua reputação de fazer negócios em lugares onde a aplicação da lei ambiental é fraca, legisladores chineses entendem que precisam de políticas mais robustas, com base naquelas lançadas há uma década.

Novo impulso para oportunidades verdes?

Durante seu discurso de 2021 na Assembleia Geral das Nações Unidas, Xi Jinping também anunciou que a China cortará os investimentos em projetos de energia a carvão no exterior e apoiará iniciativas de energia renovável e de baixo carbono.

Para Cariello, há uma grande oportunidade para projetos na região amazônica que promovam a sustentabilidade:

“A mudança para uma economia verde é uma prioridade do Plano Quinquenal da China. O país asiático já tem projetos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O setor de energia renovável é fundamental para eles, portanto vejo uma grande sinergia entre o Brasil e a China nesse setor”.

Para Cui, o governo de Beijing tem incentivado as empresas chinesas a mitigar os riscos de impactos ambientais em seus investimentos no exterior.

“Normalmente, os países anfitriões não dão muita atenção aos padrões chineses e favorecem os ultrapassados e copiados do Ocidente. Eles [os chineses] se esforçam para convencer governos locais, mas geralmente isso não funciona”.

As finanças também podem ser uma ferramenta poderosa, apesar de não haver detalhes sobre os tipos de iniciativas que serão beneficiadas pelo Fundo de Kunming, anunciado na primeira parte da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (COP15), em outubro de 2021 em Kunming. A segunda parte do evento será realizada no final de 2022.

“Veremos se esses anúncios abrem uma nova era de financiamento para estratégias de energia sustentável ou se abrem a porta de novos fundos para projetos antiquados que são bastante destrutivos e trazem conflitos sociais significativos”, diz Ray.

A presença chinesa no setor de energia na Amazônia traz benefícios potenciais significativos se os governos locais quiserem utilizá-la dessa forma

No caso da energia solar, a China está presente na Amazônia — ainda não com grandes projetos, mas por meio do fornecimento de tecnologia de baixo custo. Pequenas unidades de energia solar são instaladas em áreas remotas da região graças a uma queda acentuada nos preços dos painéis solares, impulsionada pela fabricação chinesa em escala. No Brasil, os custos diminuíram 80% na última década.

“A China tem acesso a certas tecnologias, bens e serviços de baixo custo para as energias eólica e solar. A presença chinesa no setor de energia na Amazônia traz benefícios potenciais significativos se os governos locais quiserem utilizá-la dessa forma”, diz Ray.

Grandes quantidades de minerais, conhecidos como terras raras, são necessárias para fabricar equipamentos para a transição energética, já que integram componentes de turbinas eólicas e painéis solares. Muitos são encontrados na bacia amazônica.

“Se a China aumentar seu apoio à energia solar ou eólica, ela vai precisar de terras raras e lítio. Então, não haverá necessariamente menos demanda da China por minerais da América Latina, porque pode haver uma mudança: de menos carvão da Colômbia, por exemplo, para talvez mais lítio ou cádmio”, avalia a pesquisadora.

Para que a China seja um motor da transição energética, os governos da região amazônica também têm que estar interessados em promover boas práticas ambientais. “A questão é saber se os governos nacionais querem ter uma estratégia para utilizar esse potencial”, diz.

“Se eles tivessem uma estratégia de criação e geração de energia verdadeiramente sustentável, ter parceiros chineses poderia facilitar isso, o que não isenta a China de qualquer responsabilidade”, acrescenta Ray.

Esta reportaagem foi feita com o apoio do Amazon Rainforest Journalism Fund em parceria com o Pulitzer Center.